Por Andréa
Lima
Entre as notícias de
destaque da semana estão os dados do relatório da Anistia
Internacional sobre a violência policial, publicados nesta
segunda-feira (07). Os números alarmantes corroboram a truculência
e a face mais dura das corporações policiais, trazendo à ordem do
dia o que há muito tempo vem sendo denunciado pelos moradores das
comunidades e locais mais pobres do país: a polícia brasileira é a
que mais mata no mundo.
O Brasil aparece como o
campeão de homicídios em um índice geral e, somente no ano de
2014, de acordo com o levantamento, 15,6% dos assassinatos, por aqui,
foram de autoria de policiais. Em 2012, pasmem, chegaram a 56 mil os
homicídios cometidos por agentes de segurança.
A Anistia Internacional
afirma que a força policial brasileira atira nas pessoas mesmo
depois que elas já se renderam, que estão feridas sem condições
de reagir e que, muitas vezes, não usam nenhum tipo de advertência
em sua abordagem, que seja capaz informar ao suspeito de maneira
clara e objetiva, fazendo com que ele se entregue.
As balas têm como
principal alvo a população negra. Segundo a pesquisa, entre as
vítimas fatais da violência policial do RJ, entre os anos de 2010 e
2013, 95% eram homens. Deste total, aproximadamente 80%
negros e, três em cada quatro, com idade entre 15 e 29 anos,
configurando um verdadeiro genocídio.
Nos
EUA, a situação é semelhante, e as forças policiais estão entre
as três mais violentas do mundo.
Enquanto
a polícia mata, a impunidade arremata. Das 220 investigações que a
Anistia Internacional acompanha desde 2011, em apenas uma delas o
policial chegou a ser acusado pela justiça. Geralmente, eles sabem
que não serão punidos. Em 2015, dos 220 casos que correm na
justiça, 183 não tiveram o inquérito concluído até o fechamento
do relatório.
O
estudo sugere a criação de ferramentas para reduzir as mortes por
violência policial: que as investigações sejam realizadas de forma
independente, a certeza de punição em casos de abuso, uma maior
rigidez sobre a atuação dos agentes da lei e estatutos que deixem
claro quando o uso da força se justifica.
Para
alguns estudiosos da área, existe a necessidade premente de
desmilitarização da polícia no Brasil que, em sua atuação, nos
remete, ainda, ao tempo da ditadura.
Esta
proposta consiste na mudança da constituição, por meio de Emenda,
de forma que as polícias militar e civil constituam um novo grupo
policial, que seja julgado pela justiça comum e que tenha
treinamento adequado e formação civil, de forma a preservar e
respeitar os direitos da população.
Embora
ainda sejam necessários muitos debates e o avanço na legislação,
uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em
parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Ministério da
Justiça, mostra que 73,7% dos policiais apóiam a desmilitarização.
Entre os policiais militares, o índice sobe para 76,1%. A sociedade,
sem sombra de dúvida, está cansada de ser atacada por quem tem o
papel de protegê-la...
Quantas
Cláudias e Amarildos ainda serão assassinados para enfrentarmos
este problema?
Edição de 09/09/2015 Ano VI nº 229
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