Por
Wenceslau Gonçalves
Será
que os leitores ainda lembram que foi deflagrada, em março deste
ano, pela Polícia Federal uma determinada operação denominada
“Zelotes”, que havia detectado uma movimentação bilionária
fraudulenta envolvendo um determinado grupo de empresas (inclusive
algumas de nosso Estado) dirigidas por uma elite do empresariado
nacional? E não estamos falando aqui em participação de políticos
na mencionada falcatrua, o que não seria nenhuma novidade, mas o
estranho neste caso é que a “grande mídia” simplesmente faz
apenas pequenas menções em espaços pouco visíveis sem as
tradicionais manchetes atribuídas a outras operações que permeiam
os noticiários da imprensa escrita, falada e televisionada.
Certamente não é porque o valor financeiro da fraude não seja
significativo pois, segundo as primeiras investigações da Zelotes,
os prejuízos para o erário público podem chegar a 90 bilhões de
reais, isto é, várias vezes o valor que se atribui à fraude que
envolve, por exemplo, diretores da Petrobrás e políticos de vários
partidos à qual os mesmos meios de comunicação destacam
diariamente à exaustão.
O
escândalo da Zelotes é uma investigação envolvendo apreciações
realizadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
que tem a competência de julgar, em grau de recurso, questões que
envolvem multas aplicada a empresas por descumprimento de normas
legais diversas. A principal suspeita é a de que as empresas tenham
pago propina para que fossem manipulados resultados de julgamentos na
Receita Federal. O Conselho é composto de 216 fiscais, sendo 113
representantes da própria Receita e 113 da sociedade civil e os
processos são examinados através de dezesseis câmaras. Quando a
questão chega a esse nível a União não tem mais para quem
reclamar, tendo que submeter-se a essa decisão final.
Segundo
declarações de um dirigente da Associação dos Fiscais da Receita
Federal já existe um precedente nesta área. Em 2005, foi encetada a
Operação Anfíbio, tendo sido detectada a participação de
auditores em questões fraudulentas das quais participavam várias
empresas e pessoas físicas, entre elas a montadora FIAT e um
ex-candidato à presidência. O montante sonegado atingia 50 bilhões.
Conforme manifestação de um Delegado Federal, na Operação Zelotes, a
Polícia , com sua atuação, conseguiu detectar, inicialmente, em
setenta e quatro julgados, quinze empresas envolvidas, chegando-se a
uma sonegação de quase cinco bilhões em investigações que
atingiram vinte bilhões de reais. Excetuando-se os casos
fraudulentos, a Receita Federal tem vencido 95% dos casos submetidos
ao CARF, numa óbvia demonstração de que, na sua maioria absoluta,
as questões que chegam para decisão do Conselho dão razão à
União.
Pude
constatar que, neste período que vai da anunciada Operação Zelotes
até esta data, uma empresa de comunicação do Estado “mencionou-se”
em duas oportunidades entre as investigadas na Operação sem
qualquer comentário sobre culpa ou inocência em relação à dívida
de 150 milhões de reais que acabaram transformando-se em 15 milhões
depois da “maquiagem” possibilitada pelas manobras com
participação de membros daquele Conselho e empresas especializadas
em fraudar o Fisco. Uma das matérias mencionava que o valor
relacionado a uma outra empresa gaúcha atingia a mega importância
de um bilhão de reais sonegados.
Embora
o Ministério Público tenha solicitado buscas, apreensões e até
prisões dos investigados, elas foram negadas pela Juíza que cuida
da questão.
A
nossa estranheza é sobre o aparente desinteresse da grande mídia em
uma questão que, como se pode observar, é muito mais prejudicial
para o País em termos de valores envolvidos. Aliás, de um modo
geral os meios de comunicação tem-se preocupado muito em alardear o
impostômetro (registro dos impostos pagos), sem fazer menção ao
sonegômetro (registro dos impostos sonegados) que, somente neste ano
de 2015, até o mês de junho, já atingiu 200 bilhões de reais, o
que corresponde a mais de duas vezes o que poderá ser economizado
com o reajuste fiscal planejado pelo Governo Federal com o que
pretende contribuir para debelar a crise financeira em que o País se
encontra.
Em
relação à grande mídia (conhecida por PIG), é interessante ver
como torcem contra o Brasil. Recentemente, em uma rádio local, tive
oportunidade de escutar do âncora, que estava para entrevistar um
especialista sobre a situação econômica: “Quando o senhor acha
que o Brasil vai-se tornar uma Grécia?”. Assim, com todas as
letras. Conclusão minha: isso não é ser contra um governo (o que é
legítimo); é ser contra o País!
Com
a Operação Zelotes constata-se que, assim como temos políticos
desonestos no Brasil, também há empresários desonestos, que
surrupiam o dinheiro que o contribuinte paga junto com o preço da
mercadoria ou serviço que adquire. A se confirmar mais esse crime
financeiro, quem sabe uma empresa bem conhecida de todos os gaúchos
passe a chamar-se “RBZ”...
Edição de 15/07/2015 Ano VI nº 221
