Serviços essenciais não serão afetados
Prefeito e vice
reúnem secretários municipais e discutem a crise financeira
Na manhã da quarta-feira (09) o prefeito
Cláudio Martins e o vice-prefeito Lisandro Lenz reuniram-se com os
secretários municipais e adjuntos a fim de discutir e avaliar as
dificuldades financeiras que vem sendo enfrentadas pelo município.
Segundo o prefeito Cláudio Martins entre os
principais fatores que resultaram para a atual situação estão à
queda de arrecadação e a dívida brutal do estado com o município.
“A falta de repasses para a saúde por parte do governo estadual
tem gerado graves problemas nos municípios gaúchos, que estão
usando a receita própria para cobrir o que deveria ser
responsabilidade do estado. Lamentavelmente diante desta situação
que se arrasta há meses, sem solução, nós iremos suspender
diversos serviços, mantendo o que é essencial”, destacou Martins.
Conforme o vice-prefeito Lisandro Lenz a equipe de
governo tem se dedicado muito nesta questão. “São muitas
dificuldades para o fechamento deste ano e a folha de pagamento é
uma preocupação muito grande que temos. No momento estamos fechando
a questão do 13º e também o pagamento do final do mês, o que vem
sendo um grande desafio”, observou o vice-prefeito que ressalta
ainda que foram feitos muitos esforços desde o primeiro decreto de
contingenciamento lançado no mês de agosto. “Fizemos esforços
especialmente no que diz respeito à redução de despesas com cargos
em comissão que até agora estão sem auxílio alimentação. Desta
forma conseguimos cumprir a meta de redução sem impactos maiores no
que diz respeito a gasto com pessoal”.
Como encaminhamento do encontro ficou acertado que
até o final da semana seriam definidos os serviços que serão
suspensos ou reduzidos. Ainda ao final da reunião foi emitida uma
nota de esclarecimento sobre o assunto (confira abaixo).
Confira a Nota de Esclarecimento
Considerando as enormes dificuldades enfrentadas
pelos municípios gaúchos para manter em dia os serviços públicos,
especialmente devido à falta de repasses dos recursos da saúde pelo
Governo do Estado, bem como a queda de arrecadação que afetou
significativamente a receita do município, o Governo Municipal vem a
público dar conhecimento de que foi necessário tomar medidas
drásticas de contenção de despesas visando manter em dia a folha
de pagamento do funcionalismo e o atendimento de serviços essenciais
e de urgência a população.
Para tanto serão cortadas diversas despesas nas
secretarias, o que levará a diminuição de serviços em todas as
áreas.
Temos feito, ao longo dos últimos meses, muitos
esforços para continuar atendendo a população, pagar fornecedores
e manter em dia o salário dos servidores. Entretanto, a situação
tem se agravado a cada mês, obrigando o município a se utilizar dos
recursos livres para evitar a suspensão dos serviços essenciais.
Diante de tal situação temos a possibilidade,
inclusive, de suspender atendimentos na Santa Casa, tendo em vista
que além de não ter pago sua dívida com o município, na área da
saúde, o Governo do Estado continua atrasando repasses todos os
meses, instaurando um verdadeiro caos nos serviços de pronto
atendimento e média complexidade.
Somados a esses fatos, a ausência de conjuntura
política para aprovação da Planta Genérica de Valores provocou a
retirada do projeto após 10 meses sem o aprofundamento necessário
da discussão pelo Legislativo, desencadeando sérias consequências
quanto à suficiência financeira para o exercício atual e o
próximo. Tal situação foi determinante para queda da arrecadação
do IPTU, fato que se refletiu para a projeção da receita no próximo
ano, especialmente no que dez respeito ao pagamento da folha dos
servidores.
Serão muitos os desafios a serem enfrentados
ainda pela administração municipal nos próximos meses, mas o
governo municipal continuará envidando empenho e dedicação no
seguimento das ações que resultaram em conquistas sem precedentes,
pois apesar de tudo ainda estamos executando obras e investimentos de
suma importância para qualificar a infraestrutura e o
desenvolvimento de nosso município.
