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sábado, 12 de setembro de 2015

Publicada licitação para construção de nova ponte sobre o rio Jaguarão

DNIT - Mapa Geral de Acessos Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão 
Foi publicado nesta terça-feira (08) o aviso de licitação edital para construção de uma nova ponte na fronteira do Brasil com o Uruguai. A concorrência foi lançada no modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI). A abertura das propostas está programada para o dia sete de outubro.

A obra, situada na BR-116 entre as cidades de Jaguarão (Rio Grande do Sul) e Rio Branco (Uruguai), contemplará a construção de uma ponte com 16,85 metros de largura e extensão de aproximadamente 600 metros. Haverá acesso do lado brasileiro, com extensão de aproximadamente cinco quilômetros. 

Do lado uruguaio, o acesso terá 3,3 quilômetros, além de complexos de fronteira, com edificações, áreas de estacionamento e áreas de controle da Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária, entre outros.

O Governo Federal já garantiu o repasse de R$ 34 milhões para iniciar a realização dos projetos. Em junho, o Dnit solicitou a Licença Prévia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para poder realizar a obra. Além da construção de uma nova travessia, o edital irá prever o reparo da ponte atual.

De acordo com o prefeito Cláudio Martins, esta será uma obra que irá movimentar a economia local e redimensionar o setor viário do município. A nova ponte será uma alternativa de rota para cargas pesadas, ficando a Ponte Mauá para veículos de passeio. “Na verdade o conjunto destas obras, tanto a construção da nova ponte quanto o restauro da Ponte Mauá, cria uma perspectiva de desenvolvimento e de injeção de recursos e serviços para o município por uns dois ou três anos, para além do que ela proporcionará depois de pronta”.

 A construção da segunda ponte internacional foi promulgada em fevereiro de 2013. O acordo para a construção da ponte sobre o Rio Jaguarão foi celebrado em 2007 pelos países brasileiro e uruguaio.



Edição de 09/09/2015 Ano VI nº 229





Protestos de servidores públicos estaduais marcam o desfile de 07 de setembro


Os desfiles do dia 07 de setembro foram marcados pelos protestos dos servidores públicos estaduais, representados principalmente pelos professores. A manifestação contou com a presença de cerca de 30 pessoas.

Os servidores se apresentaram como o “Pelotão dos vadios e vadias”, em alusão a fala do deputado do PMDB Álvaro Boéssio que em entrevista a rádio Spaço, de Farroupilha, disse que boa parte dos servidores são vadios.

A manifestação ocorreu principalmente por causa da política adotada pelo Governo Sartori (PMDB) de parcelar o salário dos servidores em até três vezes. A primeira parcela foi de R$ 600,00. Além disso, as escolas vêm passando por um “sucateamento” em função da falta de repasse de verbas do Estado. De acordo com a diretora da Escola Pio XII, Adriana Tuche, a situação é caótica. “Há dois meses o Governo do Estado não repassa o dinheiro para manutenção da escola. Não temos como pagar água, luz, telefone, gás, material de limpeza. Não conseguimos respostas do Estado sobre esta situação. Ninguém nos informa ou dá uma perspectiva de quando este problema será resolvido. Assim fica impossível mantermos a escola aberta”, conta a diretora.

O repasse para a aquisição de merenda dos alunos do projeto Mais Educação também não  tem sido feito há três meses. Os alunos tem se alimentado da merenda da escola. Os atrasos somam cerca de R$ 7.000. Adriana acredita ser esta uma realidade de todas as escolas estaduais.

Oposição diz que Sartori optou por não usar R$ 270 mi dos depósitos judiciais para pagar folha

Líderes de bancadas de oposição se reuniram nesta terça-feira com o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo, para solicitar acesso a informações sobre a movimentação da conta dos depósitos judiciais. Os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Juliano Roso (PCdoB) e Pedro Ruas (PSOL) afirmam que o governo tinha à disposição R$ 270 milhões dos depósitos judiciais parados na conta e optou por não utilizar esse saldo para pagar uma parcela de mais R$ 738 aos servidores públicos estaduais, que até agora receberam apenas R$ 600.
Após o encontro, Aquino disse que não poderia confirmar a informação de que de fato o governo poderia ter utilizado mais R$ 270 milhões e que encaminhou a solicitação dos deputados à assessoria técnica do tribunal.

“A princípio acho que não há dificuldade, pois trata-se de uma conta pública, mas é bom a gente ter cautela do ponto de vista legal. Tem questões como preservação de sigilos fiscais, mas, não havendo dificuldades, não tem porque não serem revelados”, disse o presidente do TJ, sem, no entanto, estipular um prazo para que essas informações sejam liberadas.
Segundo o deputado Mainardi, a expectativa é que o TJ decida pelo fornecimento dessa informação. “A lei de acesso à informação nos permite esse tipo de acesso”, disse o deputado.
Caso confirme-se que havia a possibilidade de o governo ter utilizado esses R$ 270 milhões de saldo dos depósitos judiciais para o pagamento da folha, será solicitada uma investigação junto ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado para apurar a responsabilidade do governo pela decisão.
“Se esse saldo existiu, é a prova material do desrespeito total do governador, José Ivo Sartori, para com os servidores do RS e a sociedade gaúcha. O governador descumpriu uma decisão judicial que o obriga a pagar os salários em dia e não paga alegando que não tem dinheiro, naquilo que ele chama de impossibilidade material. Acontece que nós estamos mostrando que havia R$ 270 milhões em caixa, que é um valor superior ao que ele pagou para o funcionalismo. Poderia ter pago R$ 1.378 para cada matrícula e não fez isso deliberadamente, o que no nosso entendimento é extremamente grave. E não fez para que essas situações de dificuldade que nós estamos enfrentando no RS, que a sociedade está enfrentando, seja cada vez mais agudizada”, avaliou Mainardi.

O deputado ainda acrescentou que o governo do Estado estaria trabalhando com a ideia do “quanto pior melhor” para conseguir angariar apoio para a aprovação de projetos encaminhados pelo governo para a Assembleia Legislativa, como o aumento do ICMS. “Se a gente contar para alguém de fora do RS, não acreditarão que o governador está criando uma situação de caos para que tudo fique muito ruim. Por isso, não paga mesmo tendo dinheiro, por isso precariza os serviços públicos, ocasionando sérios danos à vida das pessoas, tudo isso para que ele possa atingir um único objetivo: aumentar os tributos”, afirmou o deputado.

Na sexta-feira (4), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, rebateu a acusação da oposição, dizendo que se tratava de “desonestidade intelectual”, segundo o jornal Correio do Povo. Ele também afirmou que o repasse de recursos para depósitos judiciais é uma decisão administrativa.

Ampliação do limite dos depósitos judiciais
O presidente do TJ também comentou a possibilidade de a AL aprovar a ampliação do uso dos depósitos judiciais dosa atuais 85% para 95%. Apesar de não se posicionar contrário ou favorável a aprovação do projeto, ele disse que, na avaliação dos técnicos do Poder Judiciário, a ampliação dos saques não comprometeria a capacidade da Justiça de cumprir com o pagamento de decisões judiciais.
“O juízo retrospectivo dos últimos 10, 15 anos, nos permite dizer que sempre houve essa margem de possibilidade. Os técnicos dizem que esses 5% estariam dentro do limite de segurança, embora a gente tenha que ter cuidado. Na verdade, estamos tratando com recursos que são das partes que estão depositados no Poder Judiciário”, disse Aquino, lembrando, porém, que até hoje não houve nenhum problema. “Porque é um sistema que tem fluxo, ingressam e saem depósitos todos os dias”.

Informações: Sul21 

Edição de 09/09/2015 Ano VI nº 229





Clube 24 de Agosto - Nota de agradecimento e esclarecimento

Vimos através deste veículo de comunicação agradecer a presença de todos da Diretoria, sócios, simpatizantes e colaboradores no jantar do dia 24/08/2015 em homenagem ao Clube, que ajudam a formar essa grande família do Clube 24 que neste dia inaugurou uma placa em homenagem aos fundadores do Clube.

Aproveitando a oportunidade esclarecemos  a comunidade e aos sócios que em 2008 ao assumirmos a diretoria desta entidade, por determinação judicial, nos deparamos com uma situação caótica, prédio em ruínas, leilão realizado, dívidas trabalhistas, impostos atrasados, praticamente falido, não tendo crédito no comércio local nem para comprar bebidas, mas através de muita luta de todos os membros daquele grupo que formara a diretoria conseguimos reverter uma situação que parecia irreversível.

Hoje, para nossa felicidade conseguimos reverter aquele quadro que se apresentava em 2008, com méritos para todos aqueles que engajaram na luta em prol da sociedade 24 de Agosto. E é com muito orgulho que enumeramos algumas melhorias executadas durante o período: Quitação das dívidas trabalhistas; Reforma interna e externa do prédio; Pagamento dos impostos devidos e Aquisição de eletrodomésticos como 03 freezer novos, 02 ar condicionado, 01 Tv 21’’, 01 aparelho de som de 2500 Whats, 02 geladeiras usadas, 02 computadores, 02 impressoras, 01 forno elétrico, 01 micro-ondas, 08 ventiladores, e vários móveis utensílios como: 200 cadeiras novas, 04 mesas plásticas, 10 mesas de madeira,02 armários de escritório, também foi trocado o piso do salão que era parque e hoje é assoalho de madeira. Além destas aquisições através de muita luta conseguimos instalar o Ponto de Cultura que foi fundado em 2012. E neste mesmo ano de 2012 o clube foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE).

Hoje possuímos Alvará Plano de Prevenção Contra Incêndio (APPCI); Alvará de funcionamento do Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas (GSVG); Alvará de Licença para Localização ou Exercício de Atividade; tudo para dar maior segurança para nossos sócios e todas aquelas pessoas que simpatizam com nossa sociedade.

Agradeço todos os senhores diretores, pessoas que de uma forma ou outra colaboraram por tudo que foi feito, e peço escusas por nós não termos feito mais durante esse período mas soubemos que o Clube merece muito mais para continuar sendo ponto de resistência e referência como sempre foi até hoje, respeitando a todas as culturas, raças, crédulos religiosos e etnias, um abraço a todos.

Neir Madruga Crespo

Presidente do Clube 24 de Agosto 

Edição de 09/09/2015 Ano VI nº 229

Entrega da Praça revitalizada do Bairro Vencato acontece neste domingo


Os moradores do Bairro Vencato já podem perceber o novo formato que vem tomando a Praça. Local de encontro da comunidade, o espaço já está ficando com “cara nova”.  Hoje (08) pela manhã já foi iniciada a colocação dos novos brinquedos, o arremate da canalização do entorno da praça e a recuperação do muro que cerca a quadra de esportes.

A revitalização da Praça é uma ação do Programa ABRACE que tem por objetivo recuperar praças e áreas verdes da cidade. O ato de entrega acontece neste domingo (13) a partir das 14h com um grande evento onde acontecerá campeonato de futebol, shows e atrações artísticas, Feira de Economia Solidária, prestação de serviços a comunidade como atendimento médico, teste de HGT, verificação de pressão, distribuição de vacinas anti-cio, feira de adoção de animais, informações sobre cadastro do Bolsa Família e atendimentos do CRAS e agendamento para a confecção de carteiras de identidade.

O Programa ABRACE é uma realização da Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Vice-Prefeito. 

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