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terça-feira, 2 de junho de 2015

Estou ficando assustado!

Por Antônio Escosteguy Castro*


A situação da Segurança Pública no Rio Grande do Sul está ficando crítica. Desde o início de seu governo, Sartori vem acumulando erros e trapalhadas. Primeiro cortou as diárias e as horas extras; depois reduziu a gasolina das viaturas; depois anunciou que iria suspender ou mesmo eliminar os reajustes negociados no Governo Tarso a serem pagos aos poucos, durante anos, de modo a melhorar um pouco a penúria salarial das polícias. Frustrados, centenas de brigadianos estão abandonando os quadros da PM e como os novos concursados não são chamados, o déficit de policiais aumenta rapidamente. Por mais honrada e competente que seja a nova cúpula das polícias, é muito difícil reverter a queda no moral da tropa com todos estes ataques.

Os resultados destas políticas míopes já se fazem sentir. As gangues do tráfico de drogas se agigantaram, impuseram toque de recolher em algumas vilas e vimos nos últimos tempos uma sucessão de execuções por acertos de contas que faria inveja à Máfia siciliana. Um especialista da área disse ao Sul21 que “no tempo do Tarso, o anúncio de um toque de recolher faria a Brigada ocupar a comunidade e revertê-lo. Como nada disso houve, o tráfico ganhou confiança”.

Há poucos dias vimos um arrastão cinematográfico num edifício de luxo do bairro Rio Branco , em Porto Alegre. Outro analista disse ao Sul21 que “ no Rio Grande do Sul não há ninguém com tal capacidade logística. É gente de fora, que veio atraída pela atual inoperância da polícia”.

Não bastasse isto, agora os jornais trazem a notícia de que uma operação policial secreta foi previamente vazada na internet, possibilitando a fuga de seus alvos. Sem comentários.

A blindagem midiática segura o Governo. Se o Grupo RBS tratasse o Governo do Estado, durante um mês, com a mesma rigidez com que trata o PT e Dilma , Sartori derreteria mais rápida e intensamente que Beto Richa no Paraná. No caso acima citado do vazamento prévio da Operação Arquipélago, o tom da matéria de Zero Hora poderia ser resumido na seguinte frase : “ Gente, que interessante. A operação vazou antes. Isto pode acontecer com qualquer um, né?” E depois tenta culpar a Justiça. Se algo parecido tivesse acontecido num governo do PT não haveria menos que uma sucessão de colunistas esbravejando no Jornal do Almoço e pedindo a renúncia do governador.

Mas o que me assusta tanto ou mais que a crise na segurança é o tamanho da fatura política que virá desta blindagem total. No Rio Grande do Sul, os Grupos RBS e Gerdau comandam, política e organicamente, o empresariado local. Premidos, agora, pela sombra bilionária da Operação Zelotes, que tem potencial para abalar profundamente mesmo estes gigantes, devem acelerar sua voracidade sobre o estado. A extinção da Uergs ( com a liberação de milhares de matrículas para as universidades privadas); o pedagiamento das estradas federais e estaduais (que criam mega-empresas que faturam à vista e gastam a prazo); a concessão do tratamento do esgoto à iniciativa privada (retirando da CORSAN algo bem mais lucrativo que o tratamento da água) e ainda o fatiamento da CEEE (aproveitando o processo de renovação da concessão que está em curso este ano) bem como outras medidas desta natureza podem 

Sartori deve apresentar nesta semana sua “agenda positiva” e adiou para junho o anúncio dastrazer bilhões ao meio empresarial gaúcho, alcançando todos que tenham porte , crédito e relações para integrar os grupos de beneficiados.

O desmonte do estado do Rio Grande do Sul pode ser a salvação da lavoura para um empresariado tacanho e normalmente avesso à inovação.Com a RBS e a Globo a justificar e propagandear, este desmonte pode ser apresentado à opinião pública como a salvação…. do estado. “medidas de ajuste”. O lobby continua, bem como a blindagem. Meu medo é que o Rio Grande , além de falido, seja estraçalhado.

Antônio Escosteguy Castro é advogado

Edição de 27/05/2015 Ano VI nº 214


 

Jaguarão vive onda de insegurança: assaltos e roubos tem virado rotina

Desmonte da Segurança Pública causa onda de assaltos nunca vista na cidade
Em apenas uma semana, Jaguarão viveu uma onda de assaltos e roubos, tanto a estabelecimentos comerciais quanto a residências e até a pedestre. A insegurança tem pairado no ar. 

Para a delegada da Policia Civil, Juliana Garrastazu Ribeiro isso é reflexo principalmente dos cortes de investimentos na área da segurança no estado. “É claro que a impunidade acaba fazendo com que os bandidos voltem a reincidir, porém é impossível trabalhar sem horas extras, sem combustível para as viaturas, sem efetivo e ainda com a possibilidade de ter o pagamento de nosso salário parcelado. A situação esta muito difícil”, afirma. 

Recentemente o Prefeito Cláudio Martins esteve reunido com o subcomandante do 3º BPAF, Capitão Dilmar, para tratar do tema da segurança pública em Jaguarão. Na oportunidade Cláudio apresentou preocupação com o policiamento no município, em especial nos bairros. Ele destacou que tem recebido uma grande demanda da comunidade que solicita mais segurança, em virtude, principalmente, de casos de furtos e atos de vandalismo.

O prefeito também salientou a questão do efetivo de Jaguarão, já que recentemente foram transferidos sete policiais militares, diminuindo o policiamento local. Ele disse que em outro momento já havia abordado o tema com o Major Perachi, comandante do 3ºBPAF, e que segue a disposição para unir forças com o comando local para buscar soluções junto ao Governo do Estado, já que não houve a vinda de novos policiais.

De acordo com o Capitão Dilmar mesmo com essa redução no efetivo e com a diminuição de horas extras, o Comando do 3º BPAF estará organizando um planejamento de forma a contemplar a ação de policiamento nos bairros, para garantir a segurança da população. Ele ainda destacou a disposição em agir em parceria com a Prefeitura em prol da comunidade.

Já para o empresário José Eduardo Carvalho, que teve sua casa invadida, tendo dinheiro e objetos furtados, a situação só irá mudar com muita pressão da sociedade. “Acho que a sociedade tem que se mobilizar para que esta situação mude se não iremos virar reféns em nossas casas e locais de trabalho”, salienta.
Eduardo diz se sentir triste pelo que está passando. “A gente não vê solução para isto. A polícia prende e a justiça solta. Essa impunidade acaba contribuindo para o aumento da insegurança”, opina.
“Como comerciante, empresário, me sinto desprotegido. Estou inclusive pensando em alterar os horários de atendimento para correr menos risco”. Eduardo é proprietário de um Supermercado na cidade.

Sartori negocia para adiar reajuste aos servidores da segurança pública

Aumentos foram concedidos ainda durante o governo Tarso Genro mas governo atual não pretende pagar

Das dezenas de projetos de lei que o Palácio Piratini estuda enviar à Assembleia para ampliar receitas e enxugar despesas, o mais urgente é o que deverá propor a prorrogação da vigência do calendário de reajuste salarial dos servidores da segurança pública. A informação é do jornal Zero Hora.

Enquanto amadurece a decisão política, o governo inicia negociações com a base aliada para tentar obter apoio à polêmica proposta. Um plano B também está em curso: se os deputados recuarem, a alternativa poderá ser a judicialização dos aumentos concedidos ainda no governo Tarso Genro.

Com a crise financeira, o calendário de reajustes da área da segurança é visto com preocupação - custarão cerca de R$ 4 bilhões no período do governo Sartori. Somente em maio, quando passa a vigorar uma parcela, o impacto será de R$ 250 milhões. E isso ocorrerá apenas um mês depois de o Piratini ter atrasado o pagamento da dívida com a União para conseguir quitar em dia a folha do funcionalismo. A alegação é de que não há dinheiro para tudo.

A negociação do Piratini com a base aliada começa a partir de hoje, quando o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, receberá os líderes de bancadas para um café da manhã, como acontece às terças-feiras. Embora o prazo esteja se esgotando, o governo já fez as contas e sabe que ainda é possível aprovar a prorrogação do calendário de reajustes antes do final de maio. 

Os servidores da segurança receberão o salário reajustado no dia 28 do próximo mês. A folha precisa ser gerada até 48 horas antes. Isso indica que, até o dia 25 de maio, o projeto tem de estar aprovado na Assembleia. Mas, para isso, a base aliada será fundamental.

Se enviar a proposta em regime de urgência, a tramitação ocorrerá em 30 dias e poderá ultrapassar o limite de 25 de maio. A saída é o acordo de líderes, feito nas reuniões da Mesa Diretora. Se um deputado propuser, e a maioria concordar, um projeto de lei pode ser votado a qualquer momento.

Obter o acordo ficou mais fácil com a modificação do regimento da Assembleia. Antes, qualquer bancada de um deputado tinha poder para impedir uma votação. Agora o acerto se dá em caso de obtenção de maioria dos votos. A antecipação da análise da proposta em plenário só é vetada se três bancadas forem contra. Se a base aliada de Sartori abraçar a proposta, a aprovação poderá ser alcançada, já que os governistas são 35 dos 55 parlamentares.


Edição de 27/05/2015 Ano VI nº 214