Um espaço aberto para o leitor

terça-feira, 24 de março de 2015

Qual o rumo do governo Sartori?

Incertezas e cortes em áreas como saúde e segurança marcam
inicio de governo Sartori 
Em três meses de mandato do governador eleito com cerca de 60% dos votos dos gaúchos e pergunta que não quer calar é: para onde José Ivo Sartori (PMDB) quer levar o estado? É sabido as dificuldades financeiras que o Rio Grande do Sul enfrenta há décadas, porém a gestão anterior sinalizava um norte de desenvolvimento e crescimento, com a renegociação da dívida do estado, com o investimento de 12% do orçamento para a saúde, com concursos públicos fortalecendo a máquina do estado. E hoje?

Em ato público na cidade de Porto Alegre, no dia 11 de março, Sartori disse não ter “caído a ficha” de que ele é o governador. Nota-se, pois sua gestão, ainda que inicial, tem sido marcada por incertezas quanto os rumos de investimentos em setores importantes da sociedade como saúde e educação. Sartori cortou hora-extra da Brigada Militar e anunciou que não irá chamar os concursados das áreas de segurança e educação. A saúde também está a perigo. Recentemente em audiência pública chamada pelos hospitais filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul o Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que não há possibilidade desta gestão investir os 12% (exigidos por lei) na saúde. O mesmo foi vaiado quando disse que o problema dos hospitais era a má gestão, porque estes já recebem muito dinheiro do estado. Se não entrarem em acordo os hospitais e Santas Casas já prometeram suspender os atendimentos pelo SUS.

Agora a polêmica que cerca os bastidores do Piratini é o parcelamento do salário do funcionalismo público. O governador havia planejado o anúncio do parcelamento para a quarta-feira (11), porém em função das manifestações agendadas para a quinta-feira (12) na capital, parte da base governista optou por segurar mais um pouco a divulgação da medida, com medo de que Sartori também viesse a ser alvo dos protestos.
Um universo de pelo menos 50 mil matrículas (entre ativos e inativos) da administração direta do funcionalismo estadual deverá ser atingido pelo atraso nos salários planejado pelo governo de José Ivo Sartori. As projeções da Secretaria da Fazenda levam em conta a linha de corte de R$ 4 mil líquidos nos salários. A metade das 50 mil matrículas é vinculada à Secretaria da Educação ou a da Segurança Pública.
O valor de R$ 4 mil toma como referencial o teto do Regime Geral da Previdência. Mas há entre integrantes do núcleo de governo quem garanta que é possível rebaixar a faixa de corte para entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil. A adoção de uma linha de corte nos R$ 3,5 mil atinge cerca de 75 mil matrículas da administração direta, sendo 60% delas de servidores da Educação e da Segurança. Entre ativos e inativos, o Executivo tem um total de 290 mil matrículas.

Na prática, a adoção de uma linha de corte significa que, para todos os servidores, a parte dos vencimentos até o valor estabelecido é paga em dia. E o que ultrapassa a linha atrasa, sendo paga em pelo menos duas parcelas, no mês seguinte. Por enquanto, o governo trabalha com os dias 10 e 20 como referenciais. Isso porque no dia 10 há o ingresso do ICMS do comércio e, no dia 20, o da indústria. Na semana passada, o setor do agronegócio solicitou dilatação do prazo de pagamento do ICMS de março.

Servidores públicos rejeitam proposta de parcelamento
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo mandado de segurança com pedido de liminar de quatro sindicatos de servidores da área da segurança pública, determinou que os salários dos trabalhadores não poderão ser parcelados.

O magistrado considerou que o parcelamento de salários é inconstitucional. Na decisão, ele frisou: A Constituição Estadual, no art. 35, assegura o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das Autarquias até o último dia do mês de trabalho prestado.

Além de obterem liminarmente decisões favoráveis do Judiciário, os servidores tiveram nova vitória na sexta-feira passada, quando, a partir do pedido da Associação dos Delegados de Polícia do RS, o desembargador João Barcelos de Souza Júnior deu prazo de 72 horas para que o governador confirmasse ou descartasse o parcelamento dos salários. Ele determinou ainda que, se confirmado o parcelamento, a Secretaria da Fazenda detalhasse, com números, os motivos que impedem o Executivo de pagar os salários em dia.

A partir daí, arrefeceu no Executivo o ânimo para levar adiante os atrasos. Sartori “enterrou” a possibilidade de sua adoção para a folha de março. E agora já há entre os secretários quem admita que a proposta foi para “a geladeira”. Nesta segunda pela manhã, o tema voltou a ser tratado por Sartori e o titular da Fazenda, Giovani Feltes. Via Procuradoria-Geral do Estado, a Fazenda encaminhou ao desembargador um detalhamento da situação financeira do Estado (o prazo vencia no final do dia). Mas não respondeu ao questionamento principal: se o governo vai ou não parcelar salários. O argumento de Feltes é de que é impossível responder se o parcelamento ocorrerá ou não, porque a situação financeira se altera diariamente.

  • Esta matéria contém informações do jornal Correio do Povo e da Zero Hora
Edição de 18/03/2015  Ano IV nº 204