Saúde no RS - O drama que se repete

Por Luiz Carlos Folador*

Muitas pessoas devem se lembrar do filme “Feitiço do Tempo”. Na produção, um repórter vai a uma cidadezinha americana acompanhar o Dia da Marmota, festa tradicional no país. Só que ele acaba em uma situação bizarra: fica preso no tempo, vivendo os mesmos eventos todos os dias. No Rio Grande do Sul, acompanhamos algo parecido. Aqui, no entanto, não há marmota, nem o glamour do cinema. Os atores são os cidadãos dos nossos municípios, presos à repetição quase permanente de um drama: o atraso nos repasses para a saúde.

Em março, mais uma vez isso aconteceu. O Governo do Estado não depositou as verbas devidas para o setor – R$ 21 milhões, relativos a fevereiro, e mais R$ 12 milhões, correspondentes à terceira parcela de recursos não pagos às prefeituras em 2014 e 2015. 

Somando tudo, o débito do Piratini com as comunidades chega a R$ 300 milhões.

No final de 2015, obtivemos um importante avanço com o Palácio Piratini. Atendendo ao pedido da Famurs, foi acertado o pagamento, em 24 parcelas, de R$ 291 milhões atrasados para os municípios em saúde. O primeiro depósito, que deveria ter sido feito até 31 de janeiro, só entrou em fevereiro. E, agora, novamente o valor não veio na data prevista.

Em algumas cidades, serviços estão sendo suspensos pela falta de dinheiro. Há registros de paralisação de ambulâncias, demissão de funcionários da Estratégia de Saúde da Família e carência de medicamentos em postos de saúde. Temos ainda 14 Unidades de Pronto Atendimento fechadas no RS. Um cenário que pode se agravar com novos atrasos.

Compreendemos a situação complicada do Estado diante da crise. No entanto, pedimos a compreensão de nossa realidade. Os municípios, há muitos anos, sofrem para fechar suas contas. Mas estamos no limite de nossas forças.

A saúde não pode parar. Esperamos que o Governo do Estado seja solidário com as comunidades, regularizando os repasses e garantindo o atendimento à população. Somente assim teremos um final melhor para esse drama dos gaúchos – que se repete todos os dias.

*Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Candiota

Funcionários da Santa Casa de Jaguarão realizam novo ato de paralisação nesta sexta-feira

Os funcionários da Santa Casa de Jaguarão e a direção do hospital realizarão a partir das 8h desta sexta-feira (15) um novo ato de paralisação das atividades. O movimento visa sensibilizar a comunidade como um todo e chamar atenção do governo estadual para a grave situação em que a instituição vive, bem como para ressaltar a urgência de que o Estado cumpra o contrato que possui com o hospital.

Conforme definido em reunião, que aconteceu na tarde de ontem (13), durante o ato de paralisação nenhum serviço do hospital irá funcionar, com exceção do atendimento dos casos de emergência. Já os serviços de urgência serão encaminhados diretamente para Pelotas.

A suspensão de grande parte dos serviços da Santa Casa de Jaguarão já vem ocorrendo desde o dia 26 de fevereiro, quando a falta de repasses do governo do Estado e a limitação da prefeitura, que estava cobrindo o que deveria ser de responsabilidade do Estado, tornou a situação insustentável.  

Segundo a nova gestora presidente do hospital, Dolores Gaidarji, desde que ocorreu essa suspensão o Estado repassou, no dia 3 de março, R$ 49 mil referentes à parte do pagamento de janeiro, no dia 17 de março repassaram R$ 205.578,00, que corresponde a 70% do contrato, e que vem de recursos do governo federal. Nesse período o hospital ainda foi prejudicado com o desconto de R$ 27.598,48 devido à glosa de metas. “Esses foram recursos que utilizamos para pagamento de 60% da folha de pagamento geral do hospital e aquisição de medicamentos, materiais para manutenção dos serviços. Já os outros 30% que seria complemento do Estado e os incentivos estaduais não foram pagos”, explica a gestora, destacando ainda as incertezas com o futuro do hospital diante da dívida que se acumula. “Até o presente momento aguardamos o pagamento de uma dívida de mais de R$1 milhão de reais do Estado, que corresponde a atrasos de 2015 e 2016. Temos informação de que na próxima semana o hospital receberá R$ 507 mil, que correspondem ao ano passado, porém o cenário é incerto e não temos respostas sobre o restante da dívida, bem como o cumprimento do contrato assinado, que prevê os repasses mensais”, explica.

Ainda sobre a situação atual, Dolores ressalta que os problemas financeiros prejudicam e impossibilitam o pagamento de fornecedores, a aquisição de materiais e medicamentos, a aquisição de produtos alimentícios, mesmo com todo apoio da comunidade, a aquisição de materiais de limpeza e higiene, a manutenção de equipamentos e o cumprimento da folha de pagamento dos funcionários. “Os servidores ainda não receberam o salário do mês de março. O último pagamento foi o complemento da folha do mês de fevereiro com recursos da prefeitura via Plano Operativo”, conta.

Em relação a cirurgias gerais a gestora destaca que em 2014 o hospital produzia 60 e em 2015 com a falta de recursos, passou a realizar uma média de 20. Neste ano estão sendo feitas apenas cesáreas e cirurgias de emergência e desde dezembro de 2015 o número de cirurgias ambulatoriais é 0.  

A Santa Casa de Jaguarão possui 143 funcionários e é uma das mais importantes instituições de saúde da região, que atende uma média de 60.000 pessoas, pois  além de Jaguarão o hospital atende pacientes de Capão do Leão, Herval, Arroio do Padre, Arroio Grande, Cerrito, Pedro Osório e também de Rio Branco (UY), já que está localizado na fronteira.

ABRAÇO A SANTA CASA: Dentro da mobilização de sexta-feira (15) também está programado um grande abraço a Santa Casa. O ato está previsto para às 15h e a ideia é demonstrar de forma simbólica o carinho e o reconhecimento, de toda a comunidade, pela importância do  único hospital da cidade. Os funcionários convidam toda a população para se unir nesta luta e participar do abraço.

“O governo do Estado optou por reduzir repasses para a saúde e instaurou profunda crise no setor”, diz Zé Nunes

A situação da saúde no Rio Grande do Sul volta ao debate em audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (14), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O encontro é organizado pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. “A situação está dramática, o governo estadual precisa urgentemente colocar a saúde como prioridade”, alerta o deputado estadual Zé Nunes (PT), que coordena a Frente na Região Sul, e tem acompanhado de perto a situação dos municípios.

De acordo com o parlamentar, tem sido rotina em seu gabinete a presença de comitivas de hospitais apresentando suas dificuldades e lamentando que não conseguirão mais honrar seus compromissos. “O governo estadual optou por reduzir os investimentos na área. Em 2015 foram R$ 590 milhões a menos de investimento na comparação com 2014, e tem diminuído cada vez mais os recursos, chegando a uma média de R$ 40% a menos”, explicou.

De 2013 para 2014, o orçamento da saúde aumentou em 18% na Região Sul do Estado, envolvendo Atenção Básica e hospitais, enquanto que no primeiro ano do atual governo, reduziu em 33%. Por outro lado, alertou Zé Nunes, os recursos federais repassados não tiveram redução, se mantendo nos patamares do ano anterior, ainda com um acréscimo de 20%.

Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o Estado deve R$ 72 milhões aos hospitais filantrópicos, referentes aos Programas de Apoio, dos meses de novembro e dezembro de 2015, ou seja, R$ 36 milhões por mês.

As casas de saúde são responsáveis por mais de 73% da atenção hospitalar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.

A Crise na Saúde por Pablo Rodrigues

Coluna Magis - 29/02/2016

A Saúde no Rio Grande do Sul pede socorro. E parece não haver vontade alguma do governo do Estado em ajudá-la. Pelo contrário. A insensibilidade de José Ivo Sartori (PMDB) e de sua equipe atinge níveis inaceitáveis e assustadores, quase criminosos. Como se não bastassem as piadas infames do governador, que de tudo zomba, a ameaça aos descontentes passou a fazer parte da “agenda” do peemedebista.

A Santa Casa de Caridade de Jaguarão sabe bem. Na última sexta-feira, depois de anunciar a suspensão do atendimento pelo SUS por falta de repasses estaduais, a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde emitiu ofício em que evoca questões contratuais e fala de sanções ao hospital caso o atendimento não seja retomado em 48 horas.

Absurda e impiedosamente, o Estado do Rio Grande do Sul busca instituir e legitimar, em flagrante retrocesso nas relações com a sociedade, uma espécie de escravidão institucional: aos prestadores de serviço, só restaria trabalhar. De boca calada, claro. Que ninguém ouse falar em pagamento pelo trabalho, questão secundária diante da crise econômica vivenciada. O governador e seus asseclas esquecem-se do fundamental: há vidas em jogo. Vidas dos pacientes e também dos profissionais da saúde, que amargam com os atrasos nos salários e com a falta de valorização.

Apoiar a Santa Casa de Jaguarão é dever de todos. As obrigações contratuais precisam ser cumpridas também pelo governo do Estado. Cobrar do hospital e ameaçá-lo, sem dar a contrapartida pelos atendimentos, é atitude de um déspota, não de governante em tempos de democracia - frágil e ameaçada, mas ainda assim democracia.

As santas casas de Canguçu e de Rio Grande também vivem situação semelhante à de Jaguarão. Em Pelotas, os quatro hospitais filantrópicos - Santa Casa, Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP/UCPel), Hospital Espírita e Beneficência Portuguesa - peleiam mensalmente para cumprir as obrigações e para receber os recursos devidos pelo governo estadual.

Sartori pode ter recebido o Estado falido. Mas recebeu porque quis. Ninguém o obrigou a concorrer. E hoje é dele a responsabilidade pelo bom andamento dos serviços públicos estaduais, o que não ocorre. É assustador olhar para o lado e constatar o abandono de áreas fundamentais como a Saúde e a Segurança. Com o efetivo cada vez menor e com infraestrutura precária, Brigada Militar e Polícia Civil se desdobram para não permitir que o caos se instaure. Políticas públicas de inclusão social, capazes de em certa medida diminuir a violência, praticamente inexistem no horizonte do governo do Rio Grande do Sul.

Talvez pior do que a situação crítica dos serviços públicos no Estado seja a desesperança que se abate nos gaúchos. Sartori não inspira confiança. Parece perdido como gestor. Na dúvida, segue a cartilha mais óbvia e cômoda em tempos de crise: repassar ao cidadão a conta da incapacidade política de gerenciar.

Aliás, em tempo: a partir desta terça-feira a gasolina e diesel terão os preços reajustados no Rio Grande do Sul. Mais um aumento. Quem aguenta?

Fonte : Diário Popular - Pelotas