Por Luiz Carlos Folador*
Muitas pessoas devem se lembrar do filme “Feitiço
do Tempo”. Na produção, um repórter vai a uma cidadezinha
americana acompanhar o Dia da Marmota, festa tradicional no país. Só
que ele acaba em uma situação bizarra: fica preso no tempo, vivendo
os mesmos eventos todos os dias. No Rio Grande do Sul, acompanhamos
algo parecido. Aqui, no entanto, não há marmota, nem o glamour do
cinema. Os atores são os cidadãos dos nossos municípios, presos à
repetição quase permanente de um drama: o atraso nos repasses para
a saúde.
Em março, mais uma vez isso aconteceu. O Governo
do Estado não depositou as verbas devidas para o setor – R$ 21
milhões, relativos a fevereiro, e mais R$ 12 milhões,
correspondentes à terceira parcela de recursos não pagos às
prefeituras em 2014 e 2015.
Somando tudo, o débito do Piratini com
as comunidades chega a R$ 300 milhões.
No final de 2015, obtivemos um importante avanço
com o Palácio Piratini. Atendendo ao pedido da Famurs, foi acertado
o pagamento, em 24 parcelas, de R$ 291 milhões atrasados para os
municípios em saúde. O primeiro depósito, que deveria ter sido
feito até 31 de janeiro, só entrou em fevereiro. E, agora,
novamente o valor não veio na data prevista.
Em algumas cidades, serviços estão sendo
suspensos pela falta de dinheiro. Há registros de paralisação de
ambulâncias, demissão de funcionários da Estratégia de Saúde da
Família e carência de medicamentos em postos de saúde. Temos ainda
14 Unidades de Pronto Atendimento fechadas no RS. Um cenário que
pode se agravar com novos atrasos.
Compreendemos a situação complicada do Estado
diante da crise. No entanto, pedimos a compreensão de nossa
realidade. Os municípios, há muitos anos, sofrem para fechar suas
contas. Mas estamos no limite de nossas forças.
A saúde não pode parar. Esperamos que o Governo
do Estado seja solidário com as comunidades, regularizando os
repasses e garantindo o atendimento à população. Somente assim
teremos um final melhor para esse drama dos gaúchos – que se
repete todos os dias.
*Presidente da Famurs (Federação das Associações
de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Candiota
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