A
necessidade de remoção do Presídio Estadual de Jaguarão do centro
da cidade foi pauta de reunião na tarde de quarta-feira (16) entre a
Prefeitura, Susepe e Poder Judiciário. Solicitada pelo prefeito
Cláudio Martins a agenda, realizada no Fórum, contou com a presença
do juiz da 1ª Vara, Dr. João Garcez de Moraes Neto, do procurador
do Município, Dr. Rodrigo Moraes, do administrador substituto do
Presídio, Jaques Machado e do vereador e agente penitenciário,
Ariom Moreno.
De acordo
com o prefeito Cláudio Martins a ideia de retomar este pleito
dialoga com o restauro da Ponte Mauá, que deve ter início no
primeiro semestre de 2016. Ele destaca que este tema já esteve em
pauta em outros momentos, porém acredita que o cenário atual possa
contribuir para que haja avanços no pleito. “O fato desta obra
estar sendo licitada e o fato de Jaguarão estar incluído no PAC
Cidades Históricas nos dá elementos mais fortes para que possamos
debater a remoção do presídio, e a médio prazo pensar no restauro
deste prédio, dando um novo uso que dialogue com o espaço em que
ele está inserido”, observa.
Ainda
conforme Martins além de estar em um local inadequado é preciso
levar em conta a questão da segurança, já que o presídio está ao
lado da Ponte e do rio, na divisa da fronteira. Ele salienta que o
espaço físico ainda tem limitações que dizem respeito a qualidade
de trabalho dos servidores e aos próprios apenados, e também faz
referências à questão estética. “A Ponte Mauá, é o primeiro
bem binacional tombado pelo IPHAN e é reconhecida como primeiro
Patrimônio Cultural do Mercosul. Não podemos ter um presídio ao
lado. Basta subir na ponte e observar para os dois lados e ver que o
visual fica comprometido e isso é prejudicial para uma cidade
turística que é, inclusive, Patrimônio Nacional”, destacou.
Em
relação à construção de um novo presídio o prefeito afirmou que
o Município se compromete em fazer a doação de uma área e também
compreende que isso poderá trazer outras mudanças, como por
exemplo, o aumento de vagas para presos.
Como
encaminhamento da reunião o prefeito Cláudio comprometeu-se em
agendar reunião junto a Secretaria de Segurança do Estado para
avançar no tema. A direção local do presídio e o juiz, que também
compreendem a necessidade desta remoção, se colocaram a disposição
para serem parceiros nesta demanda. Além do apoio do Estado a ideia
é buscar recursos junto ao Governo Federal, através dos programas
de segurança voltados às fronteiras.
Atualmente
o Presídio Estadual de Jaguarão conta com um total de 109 detentos,
sendo 102 homens e sete mulheres. No prédio principal que tem
capacidade para 66 presos estão 80, e no albergue que tem capacidade
para 44 pessoas, estão 29. O prédio, que é tombado, é propriedade
do Município.
Edição de 23/09/2015 Ano VI nº 231
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