Uma
audiência pública na manhã de segunda-feira (23) na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul lotou as galerias do Teatro Dante
Barone com integrantes de sindicatos e associações relacionados à
Brigada Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros, à
Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e ao
Instituto-Geral de Perícias (IGP), bem como de profissionais que
foram aprovados no último concurso da categoria.
A pressão para que o governo do Estado estabelecesse um cronograma
de convocações gerou frutos. Durante a tarde, foi agendada uma
reunião dos representantes dos concursados com o chefe da Casa
Civil, Márcio Biolchi.
Após
serem chamados pelo ex-governador Tarso Genro (PT) e até mesmo
passarem por exames admissionais, os 2.650 aprovados em concurso
público não puderam assumir seus postos, pois o atual governador,
José Ivo Sartori (PMDB), cancelou o chamamento.
A
audiência pública foi organizada pela Comissão de Segurança e
Serviços Públicos da Assembleia. O encontro foi proposto pelos
parlamentares Manuela d’Ávila (PCdoB), Bombeiro Bianchini (PPL),
Stela Farias (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Pedro Ruas (P-Sol).
O
secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, não
compareceu na audiência e não justificou sua ausência. Entretanto,
mandou seu representante, o tenente-coronel Luiz Porto, diretor de
Gestão e Estratégia da pasta. “Temos que construir uma solução,
e essa solução está começando aqui na audiência, com diálogo,
ouvindo os deputados e a comissão”, afirma Porto.
A
reivindicação da categoria de que um cronograma de nomeações seja
formulado, porém, não parece estar no horizonte do governo do
Estado.
“Seria
no mínimo leviano da nossa parte dizer que vai haver um calendário,
isso ou aquilo. Nós construiremos a solução com muita
tranquilidade, seriedade e sobriedade, levando em conta as
dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, mas também o direito
das pessoas a esse emprego e a necessidade dos gaúchos de mais
segurança”, destacou Porto.
O
concurso chamaria, ao todo, 650 policiais civis e 2 mil policiais
militares, sendo 1,6 mil para policiamento ostensivo e 400 para o
Corpo de Bombeiros.
Aposentadoria
de servidores aumenta déficit; 1.200 aguardam resposta do pedido de
benefício
O grande
ponto alardeado pelas entidades é o fato de que a defasagem dos
efetivos das corporações aumenta a cada dia. Na Brigada Militar, a
estimativa é de que faltem 14,5 mil policiais. Na Polícia Civil, o
desfalque seria de 5,7 mil.
Esse
número se refere a agentes que se aposentaram nos últimos anos e
não foram repostos. Com a decisão recente do governo de proibir que
a tropa faça horas extras, muitos profissionais que já estavam
aptos a se aposentar solicitaram a reserva.
Conforme
o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), 200 policiais militares e 120
policiais civis se aposentaram desde o início do ano, e 1,2 mil
pediram para se aposentar. O diretor da Secretaria Estadual de
Segurança Pública (SSP) garantiu que a aposentadoria dos servidores
preocupa o Estado, mas que o governo teve pouco tempo para criar
soluções.
Segundo a
deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), a necessidade de recuperação
do efetivo, que, com o concurso, supriria somente um quinto do
déficit, torna a convocação urgente. “A realidade mostra que, se
o governador acha que são necessários cortes, na área da segurança
e da saúde eles não podem acontecer”, pondera. A parlamentar
revela que há uma perspectiva de que metade do efetivo da Polícia
Civil possa se aposentar nos próximos seis anos.
Comparado
ao que o governo anterior investia em segurança pública, houve um
corte de 18% nos gastos. Em relação ao que estava previsto para a
pasta em 2015 antes do anúncio de cortes de 21% em cada setor, a
redução foi de 31%, o que representa R$ 193 milhões a menos no
orçamento.
O
presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf),
Leonel Lucas, que representa os policiais militares, ressalta que a
entidade está preocupada, pois o governo, até o momento, não havia
acenado com nenhuma oferta.
“Mesmo
durante a audiência pública, o governo trouxe apenas uma pessoa da
Susepe, uma da SSP e um único deputado da base do governo, de uma
bancada de 55 parlamentares, em que a base é maioria. Isso demonstra
uma total falta de responsabilidade de Sartori com a segurança
pública”, critica. A categoria prometeu acampar em frente ao
Palácio Piratini e procurar o Ministério Público e o Tribunal de
Justiça, a fim de buscar medidas legais para a situação.
Segurança
também foi pauta dos prefeitos da Azonasul
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| Foto: Vanderlei Porto/PMP |
Eduardo afirmou que a pauta da reunião com o governador será
basicamente a mesma que havia sido entregue aos candidatos no período
eleitoral, mas reduzida, para que haja concentração de esforços.
Sobre a segurança, um dos temas prioritários para os prefeitos,
será solicitada a nomeação dos concursados da Brigada Militar, a
imediata suspensão da remoção de servidores da Região Sul para
outras regiões, o retorno para a região dos policiais já removidos
e a devolução das horas extras para compensar a falta de servidores
no primeiro momento.
A reunião na Azonasul contou com a participação do novo comandante
regional da Brigada Militar, Coronel Vedana, que tratou da crise na
segurança vivida no Estado. Apenas na região sul há um déficit de
928 servidores – 1.354 efetivos para suprir uma necessidade
estimada em 2.282. No Estado esta defasagem chega a 14.500. Vedana
relatou ainda que a redução do efetivo tem sido sistemática, já
que a cada ano cerca de 1.250 policiais se aposentam. O comandante
explicou que a diferença costumava ser compensada com horas extras,
porém o problema se agravou após determinação para que estas
fossem reduzidas em 40%.
Câmara
dos Vereadores de Jaguarão realizou Audiência Pública para tratar
do tema
No dia 18
de março o vereador Ariom Moreno (PT) foi proponente de uma
Audiência Pública para debater o tema. Na ocasião foi feita uma
moção ao governador José Ivo Sartori solicitando a nomeação
imediata de todos os candidatos habilitados para ingressar nas
Corporações da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia
Civil.
Edição de 25/03/2015 Ano IV nº 205
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