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| foto: Charles Vilela /CBR |
Entidade
alerta que situação poderá gerar um colapso no sistema de saúde
O
presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio
Grande do Sul (COSEMS/RS), Marcelo Bósio, ofereceu representação
ao Ministério Público Estadual pedindo providências quanto ao
atraso pelo Estado nos repasses da área da Saúde às Secretarias
Municipais de Saúde (SMSs), além do não pagamento da competência
maio. De acordo com a entidade, se a falta de pagamento persistir, há
sério risco de o sistema entrar em colapso.
Bósio e
o secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, foram
recebidos pelo subprocurador-geral de Justiça para assuntos
institucionais Fabiano Dallazen. “Se o Estado não organizar a
regularidade dos repasses, há o sério risco da descontinuidade de
serviços básicos em unidades de saúde, SAMU, UPAs, urgências e
emergências, CAPSs, entre outros”, disse. “Os municípios
chegaram ao seu limite e não têm mais como suprir os recursos que
são devidos pelo Estado.”
Bósio
solicitou o acompanhamento do Ministério Público junto ao Estado
para que seja reorganizado o planejamento financeiro, sob pena de
gerar uma situação de desassistência aos usuários do SUS e também
da rede privada.
“Estamos
procurando manter todos os serviços em funcionamento, mas não está
fácil, os fornecedores estão querendo receber. A administração
municipal tem feito um esforço gigantesco pro tamanho do nosso
orçamento a fim de dar continuidade ao atendimento, junto nessa
conta entra também ajuda financeira para o nosso hospital, que
também não recebe do estado, e acaba recorrendo ao município.
Desde o ano passado os recursos para a Santa Casa somam um total de
R$ 300.000,00”, conta o Secretário de Saúde Celso Caetano.
Ele
lembra que a situação de todos os municípios é crítica e dá o
exemplo de Porto Alegre, onde o Secretario de Saúde Fernando Ritter
anunciou o fechamento dos serviços de saúde na capital. “Nossa
intenção frente a secretaria de saúde é que todos os serviços
que temos continuem em andamento, mas não poderemos garantir se essa
situação de incerteza de recebimento de recursos continuar. Não
podemos prometer que ali a frente não tenhamos de fechar serviços
como alguns municípios já estão fazendo”.
Para o
Gestor Presidente da Santa Casa João Cláudio Pedroza, a situação
atual é bastante crítica, pois além dos cortes anunciados nos
recursos do hospital, de contrato firmado e em vigor, o Governo do
Estado tem adotado a estratégia de realizar outros cortes nos
repasses alegando não atingimento das metas contratualizadas, o que
segundo ele não procede. “Pelo segundo mês consecutivo o Estado
descontou do repasse do hospital valores referentes a competências
anteriores, neste último mês realizou desconto referente às metas
de janeiro/2015, de maneira errada, erro já assumido pela SES, mas
sem previsão de correção e depósito dos valores descontados
indevidamente. Com isso, dos valores previstos em contrato hoje para
recebimento fixo pelo hospital, foi recebido aproximadamente 50% dos
valores, o que prejudica sobremaneira a prestação do serviço a
nossa comunidade”, salienta.
Por conta
dos atrasos nos repasses do Governo do Estado a instituição
acumulou dívidas com prestadores de serviços e fornecedores em mais
de R$500 mil reais. São meio milhão em dívidas que foram
adquiridas por não ter sido realizado o repasse contratual com o
Estado. “Diante dessa situação, já não esta sendo possível
realizar compras de insumos básicos para a prestação dos
atendimento e realização das cirurgias, tais como medicamentos,
alimentos e materiais hospitalares. Até mesmo a folha de salários
hoje está comprometida, o que sempre foi uma preocupação da
Direção, não sendo possível afirmar se o pagamento dos salários
não sofrerão atrasos”.
Medidas
de contenção de despesas deverão ser adotadas nos próximos dias,
tais como redução dos atendimentos eletivos, fechamentos de leitos
do SUS, readequação dos serviços a serem prestados ao SUS, entre
outros. Além de medidas de redução de gastos, também serão
realizados eventos por parte dos colaboradores do hospital e de
outras pessoas interessadas em ajudar, o que servirá além de
arrecadar fundos, de conscientização da comunidade acerca da
situação da Santa Casa.
Edição
de 02/07/2015
Ano VI nº 219
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