por Jônatas Marques Caratti*
O projeto de lei 867/2015 do deputado
Izalci Ferreira tem dado o que falar. Seu projeto pretende incluir à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional o “Programa Escola Sem Partido”. O
objetivo é proibir a doutrinação ideológica nas salas de aula. De forma mais
incisiva um grupo auto-intitulado “Dogma” tem defendido abertamente a volta do
ensino tradicional às escolas. Isso é preocupante. Principalmente, porque vai
contra todo um esforço realizado nas últimas décadas para tentar superar a
educação alienante (que em parte, ainda permanece), e buscar um ensino mais
aberto a construção do conhecimento.
Mas os defensores dessa causa esquecem uma
coisa. A educação é política. Não há neutralidade. A escola e o modelo de
educação atual são parte de um projeto político ideológico. Vejamos. O
professor de História durante muito tempo transmitiu nomes, datas e
acontecimentos aos alunos. Por quê? Porque fazia parte de uma ideologia
positivista em que apenas alguns faziam parte da história. Só algumas datas e
fatos eram importantes. A classe mais pobre ocupava um lugar secundário,
marginal. Eles foram excluídos da história. Talvez a falta de participação
política em nosso país pode ter sido herdada dessa ideologia que nos faz passar,
de forma omissa, as decisões para o Estado.
Sobre educação e política, o francês Bernard
Charlot afirma que “a educação transmite modelos sociais, forma a personalidade
e difunde idéias políticas.” Assim, a escola colabora ou para manter o status
quo da sociedade, ou para transformá-la. Professores que ensinam e alunos que
aprendem? Ou queremos educadores e educandos construindo conhecimento juntos,
significando o saber para além das paredes da sala de aula? Os educadores
precisam de liberdade para lecionar. Ao mesmo tempo, fica a estes a
responsabilidade de dar autonomia de pensamento aos educandos. A PL da Escola
sem Partido nos permite um profundo debate a respeito do modelo de escola que
queremos. Sem esquecer, jamais, que isso
implica no tipo de sociedade que almejamos.
*Professor Assistente do curso de História
da Unipampa.
Edição de 27/05/2015 Ano VI nº 214
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