Zé Nunes gestiona liberação de recursos para Santa Casa de Caridade de Jaguarão

A situação da Santa Casa de Caridade de Jaguarão voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa. Comitiva composta por mais de 60 pessoas, entre médicos, funcionários, secretários municiais e liderada pelo prefeito Cláudio Martins, pelo diretor da Santa Casa, João Cláudio Pedrozo e por vereadores, esteve reunida na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, na Casa Civil e Na secretaria de Estado da Saúde. A articulação, feita pelo deputado Zé Nunes (PT), resultou no compromisso do governo do Estado de realizar o pagamento do período em que ficou  sem contrato, o que soma R$ 507 mil, ate semana que vem.

De acordo com Zé Nunes, integrante da Frente Parlamentar das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos da Assembleia, a instituição é fundamental para a saúde pública do município e região. “As dívidas são muito grandes, agora é necessário financiamento, já que a despesa é maior que a receita. Defendemos que a saúde gaúcha precisa de um método de trabalho que dê suporte, garantias e capacidade de gestão aos prefeitos e secretários”, declarou, ressaltando seu orgulho dos jaguarenses pelo senso crítico, organização e foco.

Santa Casa de Caridade

A instituição está com atendimento restrito ao Pronto Socorro, Maternidade e Emergência, e com perigo iminente de fechamento. Responsável pelo atendimento de nove municípios, a Santa Casa funciona 90% pelo SUS. Os funcionários não recebem seus salários desde fevereiro. Além disso, faltam medicamentos e materiais.

Jaguarão: UBS do bairro Centro é rebatizada e recebe nova unidade de Estratégia de Saúde da Família

Na sexta-feira (18), o Postão, como é conhecido pela comunidade, foi rebatizado e também foi inaugurada uma nova unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A Unidade Básica de Saúde recebeu o nome de Renato Soares da Silva, também sendo nome da ESF.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Cláudio Martins, o vice-prefeito Lisandro Lenz, a presidente da Câmara de Vereadores Roseli Calvetti, o secretário de Saúde Celso Caetano, a secretária de Administração Nicole Patron, o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Marcelo Victória, o secretário de Educação e Desporto Alencar Porto, a secretária de Cultura e Turismo Maria Fernanda Passos, o vereador Oberte Paiva, o vereador Ariom Moreno, o vereador em exercício Rodrigo Machado, o gestor-presidente da Santa Casa de Caridade de Jaguarão João Cláudio Pedroza, a família de Renato, a enfermeira e coordenadora administrativa da UBS Denise Quadro, as equipes da UBS, da SAMU e da Santa Casa e a comunidade jaguarense.

Renato Soares da Silva era servidor municipal, bastante conhecido pela comunidade. Era motorista de ambulância da Santa Casa de Caridade de Jaguarão e viajava diariamente para levar pacientes que necessitavam de atendimento médico em outras cidades da região, inclusive de madrugada. Tinha muita afeição por seu trabalho e faleceu enquanto o fazia, em um trágico acidente na BR-116.

Rodrigo Machado, vereador suplente em exercício no lugar de Roseli Calvetti por certo período, foi o proponente do projeto de lei para a modificação do nome da UBS enquanto esteve ativo. “É um momento de grande valia para todos nós. O Renato perdeu a vida trabalhando e fazendo o que mais gostava: cuidando das pessoas. Fico muito feliz por um cara tão humilde ter sido contratado. O Renato é símbolo do trabalhador. O nome dele vai ficar marcado”, declarou Rodrigo.

A filha de Renato, Valécia, também teve seu momento fala e agradeceu à todos pela realização daquele momento. “Desde sempre a vida dele foi carregar as pessoas. Algumas vezes ele chegou a ser ausente da minha infância em prol do trabalho, cheguei a ficar dias sem ver ele. Ele não tinha estudo, mas amava o que fazia! A gente agradece e reza pra ele ver isso de onde estiver”, disse, bastante emocionada.

O vereador Oberte cumprimentou a família e lembrou que faz muita diferença quando os trabalhadores da área da saúde dão a atenção que o Renato dava às pessoas e cumprimentou a família.

A presidente do Poder Legislativo, Roseli Calvetti, destacou que Renato passou pela vida pública com brilhantismo e que era um bom profissional. “Temos inúmeros relatos de pessoas que conviveram com o Renato e a fala da filha dele representa a fala da das filhas dos trabalhadores. Só esse projeto já valeu o meu afastamento”, declarou.

O próximo a se manifestar foi o secretário de Saúde Celso Caetano, que comentou ser uma enorme satisfação fazer parte desse momento e agradeceu a presença de todos que estavam no local.

Seguindo com as falas, foi a vez do vice-prefeito Lisandro Lenz. Ele destacou que além de rebatizar, estão ampliando o número de ESFs na cidade, cumprindo com o planejamento de gestão do município desde 2009. “Colocar o nome de um trabalhador da saúde vai além de ser homenagem pra família, é uma homenagem à todos os servidores públicos. Essa proposta me representa e é fundamental pra quem quiser representar o povo de Jaguarão como fez o Rodriguinho”, disse.

O prefeito Cláudio Martins lembrou que a vida de um trabalhador da saúde, plantonista, é dura não só pra ele, mas pra família dele também. “Estamos cumprindo uma meta política. Em 2009 não havia nenhuma ESF em Jaguarão e hoje nós implantamos em todos os postos. Não temos crise de saúde em Jaguarão, temos um problema na Santa Casa, apenas, e porque o Estado não repassa as verbas e já deve em torno de 1 milhão de reais. Nós não só mantivemos a saúde básica, como a ampliamos. Saúdo todo o pessoal da saúde por atender a população. Por muito que dissermos do Renato, sempre vai parecer pouco. O Rodriguinho plantou uma semente para toda vida , porque essa semente é de história e de justiça”, ressaltou.

A homenagem a Renato contou com a inauguração das placas com seu nome,
situadas dentro e fora da UBS do bairro Centro.

Saiba mais: As unidades do Programa de Estratégia de Saúde da família, que agora somam 6, é uma estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade, segundo o Ministério Público.

Deputado Marcon confirma empenho de 200 mil para Jaguarão

O deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS) confirmou nesta segunda-feira (7) a indicação de emenda parlamentar no valor de 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jaguarão.

A reivindicação foi feita por intermédio do vice - prefeito Lisandro Lenz, a  secretária adjunta de Cultura e Turismo, Andréa Lima, e o Partido dos Trabalhadores de Jaguarão. O recurso é proveniente do Governo Federal, por meio da presidenta Dilma, e deve ser empenhado até a metade deste ano.

 “Com a destinação dessa emenda possibilitamos que o município aumente sua capacidade e qualidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, permitirá uma melhor condição de trabalho aos profissionais de saúde. Jaguarão pode contar sempre com nosso apoio,” disse o deputado Marcon. 

Federação das Santas Casas apresenta a realidade da maior rede de hospitais do Rio Grande do Sul

O Objetivo é informar a população gaúcha do risco que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos têm na continuidade do cumprimento de sua missão.

Pesquisa aplicada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, nas 245 casas de saúde sem fins lucrativos do Estado, apresentando o resultado de um 2015 de dificuldades agudas e perspectivas extremamente difíceis para 2016.

No ano passado, o quadro de funcionários reduziu 6% (4.000 demissões).  60% das instituições continuam com honorários médicos atrasados, 17% não conseguiram cumprir com o total dos salários de novembro e dezembro e 35% devem FGTS, INSS e IR. As dívidas acumuladas pelos hospitais alcança um valor histórico: R$ 1,4 bilhões.

Na estrutura e no atendimento, a rede que é responsável por mais de 70% do atendimento SUS no Estado, reduziu em 15% o número de procedimentos ambulatoriais. Em relação aos leitos, a redução alcançou 14%, salienta-se que essa rede é detentora de 66,6% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul.

Em 2015 não houve um cronograma linear de pagamentos por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o que já está se repetindo no ano em curso. Sem falar do corte de R$ 300 milhões, ocorrido com o final do IHOSP (programa de co-financiamento hospitalar), o que ajudou a aumentar substancialmente a permanente crise do setor hospitalar filantrópico. Por outro lado, a União que é a maior fonte de financiamento da saúde, não tem reajustado a tabela de procedimentos. Há uma  histórica defasagem na relação receita/custo, na ordem de 60% (quando se leva em consideração a tabela acrescida dos incentivos repassados), se analisarmos especificamente a tabela de procedimentos, sem os incentivos, o déficit extrapola os 120%.

O quadro nacional é esse: 2015, 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho foram fechados tendo como causa direta o subfinanciamento da saúde. Segundo dados da Confederação das Misericórdias do Brasil, a dívida do segmento filantrópico, que hoje representa mais de 50% dos atendimentos do SUS, ultrapassa R$ 21 bilhões no país. 

Para 2016, não se tem nenhuma expectativa de novos recursos tanto por parte da União quanto do Governo do Estado. A perspectiva é brutal: a redução nos atendimentos continuará, segundo dados da pesquisa, mais de 150 mil atendimentos ambulatoriais deixarão de ser feitos, há projeção de redução de 19% dos leitos e 60% dos hospitais afirmam que será impossível manter o quadro atual de funcionários. Este é o quadro dos 245 hospitais filantrópicos do RS.

Nota da Diretoria da Federação: 

O momento é crítico e exige total atenção. Estes dados representam o risco iminente na solução de continuidade da prestação de serviços de parte do segmento hospitalar filantrópico, além da redução de procedimentos eletivos, o que pode acarretar o aumento das filas de espera para atendimento.

A Federação das Santas Casas ao divulgar os dados da pesquisa, externa sua enorme preocupação com a população que é a essência da atividade institucional destas casas de saúde que nasceram das comunidades e que vivem para as mesmas.

Sensibilidade, vontade política e determinação dos gestores públicos é essencial para a garantia de continuidade e qualificação do atendimento à saúde e à população.

Buscamos com o Estado do Rio Grande do Sul a volta do IHOSP e a efetivação de um cronograma de pagamentos que de a essas instituições no mínimo a segurança de um fluxo de caixa compatível com os compromissos assumidos pelas instituições. A Federação tem presente que vários Estados brasileiros participam do co-financiamento hospitalar da rede filantrópica, o que minimiza o problema do subfinanciamento.

Em relação à União, buscamos um cronograma de recomposição dos valores pagos pelos procedimentos e a liberação de linha de crédito aos moldes da agricultura, com vistas a oxigenação financeira das instituições.

Governo do Estado continua com pagamentos atrasados às Santas Casas

O Governo do Estado mantém os constantes atrasos nos pagamentos da rede de hospitais filantrópicos, o que agrava, ainda mais, a crítica situação da saúde pública do Rio Grande do Sul.

Diferentemente do que foi anunciado na imprensa nos últimos dias, a Secretaria Estadual da Saúde não tem previsão para efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 40 milhões dos programas prestados por esses hospitais no mês de novembro de 2015. E também, há aproximadamente R$ 25 milhões atrasados, referentes à produção do mês de dezembro /2015.

A Federação das Santas Casas do RS buscou informações junto ao Governo do Estado e, infelizmente, as informações recebidas são assustadoras: não há previsão de nenhum pagamento até o final do mês de janeiro.

Denúncia por maus tratos e negligência levam à interdição de asilo

“Ele já havia se queixado de maus tratos. Disse que davam banho gelado. Quando via um dos funcionários começava a gritar, pedindo que o tirassem dali. Em seguida ele veio a falecer, no atestado de óbito consta desidratação e anemia, pura negligência”, contou um familiar do senhor Francisco Melgar, um dos internos do asilo Lar Cantinho dos Idosos, localizado na Rua Uruguai, no bairro Kennedy, que foi interditado na quinta-feira (30). No momento foi determinado o prazo de sete dias para a devolução dos idosos aos seus familiares, porém em função da suspeita de um dos idosos estar com traumatismo craniano, o MP encaminhou a retirada imediata dos idosos do local. Eles forma encaminhados à Santa Casa enquanto aguardam a decisão dos parentes para a sua destinação. A ação foi movida pelo Ministério Público e executado pela Vigilância Sanitária do município.

Depois de quatro mortes no mês de julho de idosos residentes do local e de diversas denúncias de maus tratos e negligência, o Ministério Público notificou a Vigilância Sanitária do Município para que o local fosse averiguado e fossem tomadas as devidas providências. “Há algum tempo a equipe da vigilância sanitária, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, vem acompanhando a situação deste asilo. Quando situado à Avenida 27 de Janeiro realizamos um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para que a residência fosse adequada para abrigar os idosos. Na ocasião encontramos medicação na mesma geladeira dos alimentos, piso sem proteção antiderrapante e banheiro sem aparadores”, contou a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Patrícia Lisiane da Silva Silveira.

A proprietária do local, Betti Raquel, optou então por mudar-se para uma casa na Rua Uruguai, que, de acordo com Patrícia, contava com uma melhor estrutura. “A estrutura foi aprovada, houve algumas pequenas modificações e o compromisso de ir melhorando. Porém, passado algum tempo, as denúncias começaram a surgir. Depois aconteceram as mortes e pessoas que estavam com medo, começaram a ter coragem para denunciar”, afirma.

Atualmente a Polícia Civil investiga os casos para ver se os óbitos foram ocasionados por morte natural, ou foram fruto de negligência e maus tratos. “Existe um processo criminal que está sendo conduzido pelo Ministério Público e outro administrativo, conduzido pela Prefeitura”, destaca Patrícia.

A proprietária se diz surpresa com a decisão, pois ainda não recebeu nenhuma intimação. “Os idosos saíram daqui chorando, querendo ficar. Não consigo entender o que está acontecendo”. 

Patrícia diz que sempre procurou manter contato com Betti e com a equipe que atuava na casa através de reuniões para que ela adequasse o local e o tratamento para com os idosos, porém isso não acontecia, pelo contrário, a situação vinha piorando. “Nas últimas visitas já encontramos a casa mais abandonada. Uma enfermeira do município que foi realizar a vacinação nos idosos constatou que todos estavam com sarna. Fomos investigar e as roupas eram lavadas todas juntas, sem levar em conta um cronograma adequado”.

O médico responsável pelo local, Fávio Telis, diz que nunca percebeu nada de errado com os idosos. “Assinei como médico responsável, mas fiz isso como voluntário. Comparecia ao local quando me chamavam ou quando precisavam de algum medicamento. Nunca presenciei maus tratos”. Segundo o médico não havia uma rotina de visitas, ele ia quando solicitado e eventualmente realizava visitas espontâneas. Sobre os óbitos, Favio diz acreditar que todos eles foram por causas naturais, já que os pacientes eram idosos e sofriam de doenças crônicas. “Essa é uma acusação muito dura e que precisa de uma investigação a fundo. Não acredito que tenham sido ocasionadas por negligência e sim por condições naturais da velhice”.

Ele ainda ressaltou que nunca houve reclamação por parte dos familiares, mas que concorda que o local precisava de uma estrutura melhor e da contratação de alguns profissionais, como uma nutricionista, por exemplo. “Entendo que faltava algumas adequações importantes, mas maus tratos ou negligência, nunca constatei”, finalizou.

Edição de 06/08/2015 Ano VI nº 224 

 

Parto Humanizado também é um direito nosso

Por Andréa Lima

“Para mudar o mundo, primeiro é preciso mudar a forma de nascer”. A frase é do médico francês Michel Odent, que se tornou um símbolo da luta pelo parto natural, junto a milhares de mulheres organizadas pela humanização, protagonismo materno e respeito ao gestar e parir, de acordo com suas escolhas.

O movimento não é recente, mas ganhou força e visibilidade nos últimos anos, quando os índices de cesáreas se tornaram alarmantes em várias partes do mundo e, especialmente, em nosso país. O Brasil vive, hoje, uma espécie de epidemia de partos com intervenções cirúrgicas, que chegam a 40% na rede pública e a 84% na rede privada, enquanto que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que essa porcentagem não passe dos 15%.

A gravidade do problema levou, inclusive, o Ministério da Saúde a adotar algumas medidas, que começaram a vigorar nesta segunda-feira (06/07).

Com a nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada em janeiro, mas vigente a partir desta semana, as mulheres poderão fazer o que é chamado de Plano de Parto e saber, com antecedência, se o médico ou a maternidade escolhida tem mesmo experiência em atender partos normais.

Outra mudança importante é que o pagamento dos honorários do parto só será liberado se o partograma - um documento gráfico no qual fica registrada a evolução do parto e como ele ocorreu-, estiver preenchido corretamente, ou seja, só depois de a mulher entrar de fato em trabalho de parto.

Assim, a ideia é que a cesárea só seja usada em casos de emergência, quando o trabalho de parto começa. As operadoras de planos de saúde só poderão realizar os pagamentos referentes ao parto com esse documento em mãos. E os planos de saúde que não cumprirem essa determinação serão multados em R$ 25 mil.

Para a sociedade como um todo fica o cuidado redobrado para que o partograma não seja forjado. Para evitar a alteração do documento, a nova lei implantará, também, um plano de auditoria, para atuar na fiscalização.

Trata-se de um importante passo, mas seguimos na luta, ainda, por uma mudança de ordem cultural, que nos leve à reversão das principais formas de violência obstétrica e permita a construção de políticas públicas efetivas, em prol do parto ativo e da humanização.

Isto passa, principalmente, pelo empoderamento das mulheres, - que devem ter acesso à informação e orientação durante todo o pré-natal, para que suas decisões sejam respeitadas -, mas é importante encarar e combater, também, a gigantesca indústria de cesarianas que se instalou em nosso país, e os problemas por ela gerados, como questões de saúde pública.

Para melhor organizar a agenda, seguir atendendo com comodidade em seus consultórios e obter uma maior remuneração, muitos profissionais da área da saúde estão triplicando o risco de morte das mães e aumentando em 120 vezes a probabilidade de os bebês nascerem com problemas respiratórios, entre outras possíveis ocorrências, ocasionadas por uma possível prematuridade.

Em Jaguarão não é diferente e os dados também nos preocupam, pois, em número aproximado, no ano de 2014 foram realizados na Santa Casa 166 partos cesáreos contra cerca de 130 partos normais, em uma média proporcionalmente ainda maior que a nacional.

Vem aí a 7ª Conferência Municipal da Saúde e uma excelente oportunidade para, entre outros temas, discutirmos esta realidade!

Edição de 08/07/2015 Ano VI nº 220

Reunião emergencial sobre a situação da saúde será realizada hoje na sede da AZONASUL

Por sugestão do prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins será realizada na tarde de hoje (09), na sede da Azonasul em Pelotas, uma reunião emergencial para tratar das dificuldades que os Municípios vêm enfrentando diante dos atrasos nos repasses de recursos, por parte do Governo do Estado. O encontro, que será coordenado pelo presidente da Azonasul e prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, também debaterá os problemas causados com anúncios de fechamento de hospitais.

De acordo com o prefeito Cláudio o encontro reunirá prefeitos, gestores de saúde, diretores de hospitais e deputados da região a fim de buscar soluções para este grave problema, visando sensibilizar o governador José Ivo Sartori para cumprir os pagamentos devidos aos hospitais. Ele destaca que os Municípios além de enfrentarem os problemas específicos locais, também estão com dificuldades na transferência de pacientes. “No caso do nosso Município, por exemplo, já temos dificuldade de transferência dos pacientes de Jaguarão que precisam do atendimento em outras cidades da região, e de pacientes de Herval, Arroio Grande e Pedro Osório, que também buscam os serviços da Santa Casa de Jaguarão”, observa.

Sobre a reunião emergencial a assessoria técnica da Azonasul, afirma que a expectativa é de que o encontro seja marcado por um encaminhamento satisfatório que busque minimizar os problemas gerados às comunidades da Zona Sul. As confirmações de presenças para a reunião surpreenderam a equipe de organização: dos 23 prefeitos ligados à entidade, 22 confirmaram presença acompanhados de representantes e seus municípios. Os deputados convocados também estão cancelando agendas para estarem na reunião.

Sobre a situação de Jaguarão: No final da manhã de quarta-feira (08) a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Caridade divulgaram uma nota oficial sobre a difícil situação enfrentada no Município, em virtude do atraso de repasses do Governo do Estado e o não cumprimento de contrato. Na nota foi feito o anúncio de fechamento de 50% dos leitos do hospital. O documento completo pode ser acessado no site da Prefeitura de Jaguarão

Assessoria de Imprensa Prefeitura de Jaguarão, com informações da Azonasul

Conselho das Secretarias de Saúde do RS representa junto ao MP por atraso nos pagamentos do Estado

foto: Charles Vilela /CBR

Entidade alerta que situação poderá gerar um colapso no sistema de saúde

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), Marcelo Bósio, ofereceu representação ao Ministério Público Estadual pedindo providências quanto ao atraso pelo Estado nos repasses da área da Saúde às Secretarias Municipais de Saúde (SMSs), além do não pagamento da competência maio. De acordo com a entidade, se a falta de pagamento persistir, há sério risco de o sistema entrar em colapso.

Bósio e o secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, foram recebidos pelo subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais Fabiano Dallazen. “Se o Estado não organizar a regularidade dos repasses, há o sério risco da descontinuidade de serviços básicos em unidades de saúde, SAMU, UPAs, urgências e emergências, CAPSs, entre outros”, disse. “Os municípios chegaram ao seu limite e não têm mais como suprir os recursos que são devidos pelo Estado.”

Bósio solicitou o acompanhamento do Ministério Público junto ao Estado para que seja reorganizado o planejamento financeiro, sob pena de gerar uma situação de desassistência aos usuários do SUS e também da rede privada.

Jaguarão

“Estamos procurando manter todos os serviços em funcionamento, mas não está fácil, os fornecedores estão querendo receber. A administração municipal tem feito um esforço gigantesco pro tamanho do nosso orçamento a fim de dar continuidade ao atendimento, junto nessa conta entra também ajuda financeira para o nosso hospital, que também não recebe do estado, e acaba recorrendo ao município. Desde o ano passado os recursos para a Santa Casa somam um total de R$ 300.000,00”, conta o Secretário de Saúde Celso Caetano.

Ele lembra que a situação de todos os municípios é crítica e dá o exemplo de Porto Alegre, onde o Secretario de Saúde Fernando Ritter anunciou o fechamento dos serviços de saúde na capital. “Nossa intenção frente a secretaria de saúde é que todos os serviços que temos continuem em andamento, mas não poderemos garantir se essa situação de incerteza de recebimento de recursos continuar. Não podemos prometer que ali a frente não tenhamos de fechar serviços como alguns municípios já estão fazendo”.

Para o Gestor Presidente da Santa Casa João Cláudio Pedroza, a situação atual é bastante crítica, pois além dos cortes anunciados nos recursos do hospital, de contrato firmado e em vigor, o Governo do Estado tem adotado a estratégia de realizar outros cortes nos repasses alegando não atingimento das metas contratualizadas, o que segundo ele não procede. “Pelo segundo mês consecutivo o Estado descontou do repasse do hospital valores referentes a competências anteriores, neste último mês realizou desconto referente às metas de janeiro/2015, de maneira errada, erro já assumido pela SES, mas sem previsão de correção e depósito dos valores descontados indevidamente. Com isso, dos valores previstos em contrato hoje para recebimento fixo pelo hospital, foi recebido aproximadamente 50% dos valores, o que prejudica sobremaneira a prestação do serviço a nossa comunidade”, salienta.

Por conta dos atrasos nos repasses do Governo do Estado a instituição acumulou dívidas com prestadores de serviços e fornecedores em mais de R$500 mil reais. São meio milhão em dívidas que foram adquiridas por não ter sido realizado o repasse contratual com o Estado. “Diante dessa situação, já não esta sendo possível realizar compras de insumos básicos para a prestação dos atendimento e realização das cirurgias, tais como medicamentos, alimentos e materiais hospitalares. Até mesmo a folha de salários hoje está comprometida, o que sempre foi uma preocupação da Direção, não sendo possível afirmar se o pagamento dos salários não sofrerão atrasos”.

Medidas de contenção de despesas deverão ser adotadas nos próximos dias, tais como redução dos atendimentos eletivos, fechamentos de leitos do SUS, readequação dos serviços a serem prestados ao SUS, entre outros. Além de medidas de redução de gastos, também serão realizados eventos por parte dos colaboradores do hospital e de outras pessoas interessadas em ajudar, o que servirá além de arrecadar fundos, de conscientização da comunidade acerca da situação da Santa Casa.

Edição de 02/07/2015 Ano VI nº 219

Integrantes do CAPS participarão de encontro em Montevidéu sobre Drogas e Integração Social

Projeto SAVIA- (Salud y Vida en las Américas) apoia ações
para a diminuição do consumo de drogas 

De 21 a 23 de julho o coordenador do CAPS Sitio Renascer, Alcides Mario Garcia e a técnica em enfermagem Elaine Luz, estarão em Montevidéu participando da oficina de Planejamento local sobre Drogas e Integração Social.

O evento acontece dentro do Programa “Salud y Vida en las Américas”, que busca desenvolver capacidades teórico- práticas para a formulação de planos locais sobre drogas, favorecendo o intercâmbio de experiências sobre a realidade municipal, departamental e das províncias uruguaias e de outros países da região, sob um enfoque de integração social e desenvolvimento humano integral.

Edição de 02/07/2015 Ano VI nº 219

Semana da Saúde nas comunidades rurais e pescadores

A Semana da Saúde nas comunidades rurais é um trabalho conjunto das Secretarias Municipais da Saúde e da Educação e o Escritório municipal da EMATER de Jaguarão que acontece desde o ano de 1991. Na ocasião, normalmente nos meses de abril ou maio, é realizada uma semana de palestras e ações de saúde em comunidades e escolas rurais, lembrando o dia mundial da saúde –07 de abril. Os temas abordados são acordados entre os organizadores, conforme a demanda das comunidades e de acordo com campanhas de saúde que estejam acontecendo no momento.

Assim, nestes vinte e quatro anos já foram tratadas nestas programações assuntos como higiene e saúde, primeiros socorros, direitos garantidos na constituição sobre saúde e prevenção de doenças, prevenção da cárie dentária, cuidados com a água, hidatidose, doenças transmissíveis em idade escolar, doença da Chagas, apresentação de vídeos sobre saúde oral, meio ambiente, lixo e reciclagem, participação no Conselho Municipal de Saúde, hipertensão, diabetes, qualidade de vida, alimentação equilibrada e exercícios físicos, prevenção da dengue, hepatite e febre amarela, prevenção do câncer de mama e próstata. 

Nestas oportunidades também são realizadas vacinas em crianças, adultos e a vacina da gripe para os idosos, verificação de pressão arterial e teste de glicose, aproximando mais o serviço de saúde das comunidades rurais. Neste ano a Semana da Saúde ocorreu junto aos pescadores do município e nas comunidades e escolas rurais, dos dias 11 a 19 de maio.  

Edição de 27/05/2015 Ano VI nº 214

Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizam mais uma manifestação

Manifestantes pedem que o Estado cumpra os contratos com hospitais e 

reveja a questão do financiamento da saúde pública Foto: Bruna Scirea / Agência RBS

No dia de hoje (13), as 245 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul realizam mais uma manifestação com intuito de chamar atenção da comunidade sobre a grave crise que estão inseridas e, especialmente, cobrar do Governo do Estado repasses atrasados que alcançam, atualmente, mais de R$ 230 milhões.

No dia 06 de maio diversas atividades marcaram o Dia D Municipal das Santas Casas do RS. Em Jaguarão o ato foi em frente à sede do Banrisul. De acordo com o Gestor- Presidente da Santa Casa, João Cláudio Pedroza a ação foi uma oportunidade de mostrar para as pessoas as razões dos problemas que o Hospital vem enfrentando.

O dia D Estadual acontece às 11h, na Frente do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Dezenas de caravanas dos mais diversos municípios do Estado apresentarão ao Governador José Ivo Sartori o montante de atendimento que será reduzido, tendo em vista os cortes orçamentários efetuados.

As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS integram a maior rede hospitalar do Estado, respondem por 73% dos atendimentos SUS, empregam mais de 65 mil trabalhadores e vem trabalhando, desde outubro do ano passado, com atrasos e cortes no seu orçamento. Repasses dos meses de outubro e novembro de 2014 ainda estão pendentes (R$ 132,6 milhões) e desde janeiro de 2015 não recebem verbas do co-financiamento Estadual (R$ 25 milhões/mensais).

Entenda o porquê das manifestações:

O que o Governo do Estado vem pagando em dia?

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem pagando em dia as verbas que são repassadas pelo Tesouro Federal. Verbas referentes à produção das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. As entidades recebem pela prestação de serviços.

O que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estão exigindo se os pagamentos estão em dia, segundo o Governo do Estado?

Nos meses de outubro e novembro de 2014, R$ 132,6 milhões referentes à produção dos hospitais não foram repassados. Não se trata de uma questão de Governo “A” ou “B” e sim de uma questão de Estado. Desde início dos atrasos nos repasses estamos reivindicando o pagamento desse montante.

Em 2015, outra fonte de recurso dos hospitais foi cortada. O denominado co-financiamento estadual (criado em 2002), foi excluído do orçamento (mesmo com a aprovação na Assembleia Legislativa). Este recurso de custeio, equivalia a R$ 25 milhões mensais para a rede. Logo, em 2015 serão R$ 300 milhões a menos para os hospitais.

O Governo do Estado diz que está aberto ao diálogo, porque as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos não sentam para negociar?

Muitas reuniões foram feitas para chegarmos em um consenso com o Governo do Estado. As únicas respostas que temos são: reconhecemos a dívida de 2014 mas não temos verba para pagar e o Governo do Estado não reconhece o programa de co-financiamento que já vem sendo aplicado há 13 anos. Com a redução de orçamento, não resta outra alternativa senão a redução nos atendimentos/leitos/pessoal. Não há como manter o mesmo número de atendimentos/leitos/pessoal, com a redução de orçamento, é básico.

O Governo do Estado vem afirmando que já aumentou imensamente os valores para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Fala-se até de mais de 600% de aumento. Como essas instituições estão em crise?

Estes valores dizem respeito ao pagamento de programas específicos criados pelos Governos Estaduais. São mais de 16 programas criados. Os hospitais tiveram que adaptar sua estrutura para proporcionar atendimentos relativos aos mesmos. Contratação de pessoal, adequação de locais dentro dos hospitais, criação de mais leitos, entre outros. Ou seja, os hospitais receberam mais, sim. Porém, investiram e aumentaram estrutura para a realização destes programas. Entre eles: rede cegonha, mamãe canguru, saúde mental, etc.

Edição de 13/05/2015 Ano VI nº 212

Entrevista com o Presidente da COSEMS Sul e Secretário de Saúde de Jaguarão Celso Caetano

Desde o final do ano passado o secretário de Saúde de Jaguarão, Celso Caetano, está na presidência da 21º Regional do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), a qual abrange os municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.

A entidade que tem por objetivo desenvolver um trabalho de luta pela gestão municipal de saúde, congregando secretários e dirigentes, funciona como órgão permanente de intercâmbio e troca de experiência, visando sempre a qualificação da saúde pública dos municípios da região. O colegiado age de forma participativa e combatente nas questões do SUS a nível regional, estadual e federal para população da região sul.

Para compreendermos como é desenvolvido o trabalho do Conselho conversamos com o presidente Celso Caetano, que falou também sobre investimentos na região. Os principais trechos da entrevista, você acompanha abaixo.

Como é a rotina de trabalho da Regional COSEMS/RS?

Celso: O Cosems sul se reúne uma vez por mês conforme calendário estabelecido para discutir e votar as demandas da região e sempre melhorar os fluxos e regulações de serviços para os 22 municípios da região sul.

Quais as principais demandas que vem sendo apresentadas, na área da saúde, pelos municípios da zona sul? O Cosems sul está sempre em diálogo para que todos os municípios consigam suas referências em consultas e cirurgias pactuadas na PPI ( Programação Pactuada Integrada. Uma das principais demandas que vem sendo discutida nesse último mês é a suspensão dos serviços de Traumatologia, Oncologia, neurologia e bucomaxilofacial por parte da Santa Casa de Rio Grande, que no último dia 20/03 teve uma reunião extraordinária do Cosems Sul e CIR na cidade de Pelotas onde foi discutido a volta imediata dos serviços por parte da Santa Casa, onde foi estabelecido um prazo de 72 horas por parte do prefeito da cidade de Rio Grande para a retomada dos serviços ou seria feito uma intervenção. Esperamos o quanto antes a retomada dos serviços pois com esta atitude quem está sem atendimento é a população.

De que forma os cortes que vem sendo feitos no orçamento do Governo do Estado tem impactado os serviços de saúde na região? Acreditamos que no ano de 2015 os recursos terão de ser mantidos visto que o orçamento foi estimado em 12% e muitos dos recursos já possuem contratos e Resoluções CIB, mas é visto pelos gestores com extrema preocupação os cortes anunciados, pois os serviços que os municípios já vem prestando poderão ficar comprometidos.

A Santa Casa de Jaguarão estava recebendo importantes investimentos do Governo do Estado, os quais inclusive foram fundamentais para a retomada e a qualificação dos serviços. Estes recursos seguem garantidos? Tivemos uma sinalização do governo estadual que todos os contratos que estão sendo cumpridos na integralidade não sofrerão alterações, mas não tivemos uma resposta de quando serão efetuados os pagamentos dos recursos que estão atrasados. Este tema foi pauta de discussão em reunião do Cosems estadual na cidade de Porto Alegre onde foi criada uma comissão representada por Cosems, Federação das Santas Casas, Famurs e Secretaria Estadual de Saúde onde será aberto o orçamento estadual.

O que poderias pontuar como conquistas para a saúde dos municípios através do trabalho do COSEMS para nossa região? A aplicação dos 12% na saúde foi fundamental para os municípios e usuários do SUS.

Edição de 08/04/2015  Ano IV nº 207

Qual o rumo do governo Sartori?

Incertezas e cortes em áreas como saúde e segurança marcam
inicio de governo Sartori 

Em três meses de mandato do governador eleito com cerca de 60% dos votos dos gaúchos e pergunta que não quer calar é: para onde José Ivo Sartori (PMDB) quer levar o estado? É sabido as dificuldades financeiras que o Rio Grande do Sul enfrenta há décadas, porém a gestão anterior sinalizava um norte de desenvolvimento e crescimento, com a renegociação da dívida do estado, com o investimento de 12% do orçamento para a saúde, com concursos públicos fortalecendo a máquina do estado. E hoje?

Em ato público na cidade de Porto Alegre, no dia 11 de março, Sartori disse não ter “caído a ficha” de que ele é o governador. Nota-se, pois sua gestão, ainda que inicial, tem sido marcada por incertezas quanto os rumos de investimentos em setores importantes da sociedade como saúde e educação. Sartori cortou hora-extra da Brigada Militar e anunciou que não irá chamar os concursados das áreas de segurança e educação. A saúde também está a perigo. Recentemente em audiência pública chamada pelos hospitais filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul o Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que não há possibilidade desta gestão investir os 12% (exigidos por lei) na saúde. O mesmo foi vaiado quando disse que o problema dos hospitais era a má gestão, porque estes já recebem muito dinheiro do estado. Se não entrarem em acordo os hospitais e Santas Casas já prometeram suspender os atendimentos pelo SUS.

Agora a polêmica que cerca os bastidores do Piratini é o parcelamento do salário do funcionalismo público. O governador havia planejado o anúncio do parcelamento para a quarta-feira (11), porém em função das manifestações agendadas para a quinta-feira (12) na capital, parte da base governista optou por segurar mais um pouco a divulgação da medida, com medo de que Sartori também viesse a ser alvo dos protestos.

Um universo de pelo menos 50 mil matrículas (entre ativos e inativos) da administração direta do funcionalismo estadual deverá ser atingido pelo atraso nos salários planejado pelo governo de José Ivo Sartori. As projeções da Secretaria da Fazenda levam em conta a linha de corte de R$ 4 mil líquidos nos salários. A metade das 50 mil matrículas é vinculada à Secretaria da Educação ou a da Segurança Pública.

O valor de R$ 4 mil toma como referencial o teto do Regime Geral da Previdência. Mas há entre integrantes do núcleo de governo quem garanta que é possível rebaixar a faixa de corte para entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil. A adoção de uma linha de corte nos R$ 3,5 mil atinge cerca de 75 mil matrículas da administração direta, sendo 60% delas de servidores da Educação e da Segurança. Entre ativos e inativos, o Executivo tem um total de 290 mil matrículas.

Na prática, a adoção de uma linha de corte significa que, para todos os servidores, a parte dos vencimentos até o valor estabelecido é paga em dia. E o que ultrapassa a linha atrasa, sendo paga em pelo menos duas parcelas, no mês seguinte. Por enquanto, o governo trabalha com os dias 10 e 20 como referenciais. Isso porque no dia 10 há o ingresso do ICMS do comércio e, no dia 20, o da indústria. Na semana passada, o setor do agronegócio solicitou dilatação do prazo de pagamento do ICMS de março.

Servidores públicos rejeitam proposta de parcelamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo mandado de segurança com pedido de liminar de quatro sindicatos de servidores da área da segurança pública, determinou que os salários dos trabalhadores não poderão ser parcelados.

O magistrado considerou que o parcelamento de salários é inconstitucional. Na decisão, ele frisou: A Constituição Estadual, no art. 35, assegura o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das Autarquias até o último dia do mês de trabalho prestado.

Além de obterem liminarmente decisões favoráveis do Judiciário, os servidores tiveram nova vitória na sexta-feira passada, quando, a partir do pedido da Associação dos Delegados de Polícia do RS, o desembargador João Barcelos de Souza Júnior deu prazo de 72 horas para que o governador confirmasse ou descartasse o parcelamento dos salários. Ele determinou ainda que, se confirmado o parcelamento, a Secretaria da Fazenda detalhasse, com números, os motivos que impedem o Executivo de pagar os salários em dia.

A partir daí, arrefeceu no Executivo o ânimo para levar adiante os atrasos. Sartori “enterrou” a possibilidade de sua adoção para a folha de março. E agora já há entre os secretários quem admita que a proposta foi para “a geladeira”. Nesta segunda pela manhã, o tema voltou a ser tratado por Sartori e o titular da Fazenda, Giovani Feltes. Via Procuradoria-Geral do Estado, a Fazenda encaminhou ao desembargador um detalhamento da situação financeira do Estado (o prazo vencia no final do dia). Mas não respondeu ao questionamento principal: se o governo vai ou não parcelar salários. O argumento de Feltes é de que é impossível responder se o parcelamento ocorrerá ou não, porque a situação financeira se altera diariamente.

• Esta matéria contém informações do jornal Correio do Povo e da Zero Hora

Edição de 18/03/2015  Ano IV nº 204

Nova médica chega a Jaguarão através do programa Mais Médicos

Ver. Oberte Paiva, Vice Lisandro, Dra. Renata, Prefeito Cláudio Martins, Sec. Saúde
Celso Caetano, Sec. Educação Roseli Calvetti  

Através do programa Mais Médicos, do Governo Federal, o município de Jaguarão foi contemplado com a chegada de mais uma médica, selecionada na segunda chamada de médicos brasileiros. Natural de Arroio Grande, Renata Moraes Torres, já está atendendo a comunidade da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde do bairro Kennedy, a qual também conta com os serviços da médica uruguaia contratada, Ana Paula.

Na última quarta-feira (04) Renata foi recepcionada na Prefeitura Municipal, pelo prefeito Cláudio Martins, o vice Lisandro Lenz, o secretário de Saúde, Celso Caetano, o vereador Oberte Paiva e a secretária de Educação e Desporto, Roseli Calvetti, oportunidade em que recebeu as boas vindas da administração municipal.

Durante a conversa o prefeito Cláudio Martins ressaltou a importância do programa Mais Médicos, que oportuniza mais qualidade de acesso aos serviços de saúde em diversos municípios brasileiros, entre eles, Jaguarão que passou a ter os serviços de atendimento médico ampliados, em virtude desta iniciativa do Governo Federal. Ele ainda falou sobre o cenário da saúde no município, destacando os avanços que esta área passou a ter desde 2009, em especial, com a implantação das equipes de ESF, que permitem que hoje os postos de saúde tenham uma equipe de saúde 8 horas por dia. “Antes da implantação do ESF, não havia médicos em todos os postos de saúde. Era feito um rodízio, em que um mesmo médico atendia vários postos, o que deixava muitas vezes a população sem cobertura deste atendimento, e consequentemente aumentava a demanda no Pronto Atendimento”, observou.

De acordo com o secretário de Saúde, Celso Caetano, ainda estão abertas duas novas vagas para médicos em Jaguarão, através do programa Mais Médicos. “Estamos aguardando a terceira chamada do programa para a vinda de médicos brasileiros. Caso não tenha nenhum interessado, vamos aguardar a chamada de médicos estrangeiros, que será realizada no mês de maio”, explica.

Com a chegada da Dra. Renata Torres, já são quatro médicos em Jaguarão através do programa Mais Médicos atuando em Unidades Básicas de Saúde, a cubana Idia Luz, o uruguaio Gonzalo Alzueta e a brasileira Alice Boito, que está em licença maternidade.

Edição de 11/03/2015  Ano IV nº 203

E depois do Carnaval, fazendo as pazes com nossa saúde

por vicentepimentero

Não precisa chegar quarta- feira de cinzas para sentirmos uma diferença enorme em nosso bio ritmo e por sinal no funcionamento do nosso corpo, interna e externamente falando. São dias e dias de folias, de caminhada, churrascos, frituras, comidas de rua, e é claro, de abundante álcool e substâncias suspeitas, como as inúmeras marcas de energéticos de procedências desconhecidas. Sendo assim cabe a nós desativar essa bomba relógio de desconforto, desidratação e malemolência que os dias e noites anteriores nos trouxeram, e mergulhar numa bateria de boa alimentação e desintoxicação. Sugiro aqui, algumas dicas infalíveis para um reencontro consigo mesmo, no aspecto físico e mental, logo de equilíbrio. 

Comece a corrida visitando a tabela de sazonalidade das frutas, ali, tudo o que for da estação já dará um colorido na cesta central da mesa de sua cozinha e principalmente na pele e no seu organismo. As frutas ficam deliciosas nuas, cruas, puras. Também se inserem em sucos, sanduíches, saladas e comidinhas mais exóticas e agridoces, quase em tudo. Além de regular a pressão arterial, as frutas evitam despertar inúmeras doenças, além de promover uma faxina completa no estômago e intestino. Paralelamente faça um caldeirão com água fervente e abuse dos vegetais, hortaliças e legumes, embriagados em especiarias e insumos de chá, e tempere a gosto a poção de sua vida. Um sopão destes levanta qualquer defunto da quarta da primeira linha. Lá em casa, a sopa revitalizante, por anos manteve viva a gurizada de inúmeros carnavais desgastantes. 

Aposte nos cereais, ficam deliciosos numa cumbuca da manhã com iogurte natural, açaí e mel, sua purificação e harmonia com o corpo começam a ganhar vida e nova direção ao sistema digestivo. Massas à moda simples, apenas com ervas, oliva e queijo, ajudarão à reconstituição da flora intestinal e darão por sua vez a energia deixada na avenida. Faça bater com ritmo seu coração e fluir o desfile do sangue com maestria de bon vivant da saúde. Sua vodca com energético agora passaram a se chamar água e limão, e sua caminhada agora é para o trabalho ou sua atividade principal, seus reflexos devem ter a mesma destreza que seus passos carnavalescos, sua genialidade para aguentar horas de folia agora voltam a denominar-se rotina, e nessa rotina, cabe um esporte para substituir a academia do samba, na qual você frequentou com pontualidade e dedicação durante mais de quatro noites. É uma corrida contra o tempo, logo mais já está o carnaval de volta. Que o enterro dos ossos, seja apenas um ritual de autoconhecimento, respire fundo, durma, viva.

Edição de 26/02/2015 Ano IV nº201