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Manifestantes pedem que o Estado cumpra os contratos com hospitais e
reveja a questão do financiamento da saúde pública
Foto:
Bruna Scirea / Agência RBS
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No
dia 06 de maio diversas atividades marcaram o Dia D Municipal das
Santas Casas do RS. Em Jaguarão o ato foi em frente à sede do
Banrisul. De acordo com o Gestor- Presidente da Santa Casa, João
Cláudio Pedroza a ação foi uma oportunidade de mostrar para as
pessoas as razões dos problemas que o Hospital vem enfrentando.
O
dia D Estadual acontece às 11h, na Frente do Palácio Piratini, em
Porto Alegre. Dezenas de caravanas dos mais diversos municípios do
Estado apresentarão ao Governador José Ivo Sartori o montante de
atendimento que será reduzido, tendo em vista os cortes
orçamentários efetuados.
As
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS integram a maior rede
hospitalar do Estado, respondem por 73% dos atendimentos SUS,
empregam mais de 65 mil trabalhadores e vem trabalhando, desde
outubro do ano passado, com atrasos e cortes no seu orçamento.
Repasses dos meses de outubro e novembro de 2014 ainda estão
pendentes (R$ 132,6 milhões) e desde janeiro de 2015 não recebem
verbas do co-financiamento Estadual (R$ 25 milhões/mensais).
Entenda
o porquê das manifestações:
O
que o Governo do Estado vem pagando em dia?
O
Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem pagando em dia as verbas
que são repassadas pelo Tesouro Federal. Verbas referentes à
produção das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. As entidades
recebem pela prestação de serviços.
O
que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estão exigindo se os
pagamentos estão em dia, segundo o Governo do Estado?
Nos
meses de outubro e novembro de 2014,
R$ 132,6
milhões referentes à produção dos hospitais não foram
repassados. Não se trata de uma questão de Governo “A” ou “B”
e sim de uma questão de Estado. Desde início dos atrasos nos
repasses estamos reivindicando o pagamento desse montante.
Em
2015, outra
fonte de recurso dos hospitais foi cortada. O denominado
co-financiamento estadual (criado em 2002), foi excluído do
orçamento (mesmo com a aprovação na Assembleia Legislativa). Este
recurso de custeio, equivalia a R$ 25
milhões mensais
para a rede. Logo, em 2015 serão R$ 300 milhões a menos para os
hospitais.
O
Governo do Estado diz que está aberto ao diálogo, porque as Santas
Casas e Hospitais Filantrópicos não sentam para negociar?
Muitas
reuniões foram feitas para chegarmos em um consenso com o Governo do
Estado. As únicas respostas que temos são: reconhecemos a dívida
de 2014 mas não temos verba para pagar e o Governo do Estado não
reconhece o programa de co-financiamento que já vem sendo aplicado
há 13 anos. Com a redução de orçamento, não resta outra
alternativa senão a redução nos atendimentos/leitos/pessoal. Não
há como manter o mesmo número de atendimentos/leitos/pessoal, com a
redução de orçamento, é básico.
O
Governo do Estado vem afirmando que já aumentou imensamente os
valores para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Fala-se até
de mais de 600% de aumento. Como essas instituições estão em
crise?
Estes
valores dizem respeito ao pagamento de programas específicos criados
pelos Governos Estaduais. São mais de 16 programas criados. Os
hospitais tiveram que adaptar sua estrutura para proporcionar
atendimentos relativos aos mesmos. Contratação de pessoal,
adequação de locais dentro dos hospitais, criação de mais leitos,
entre outros. Ou seja, os hospitais receberam mais, sim. Porém,
investiram e aumentaram estrutura para a realização destes
programas. Entre eles: rede cegonha, mamãe canguru, saúde mental,
etc.
Edição de 13/05/2015 Ano VI nº 212
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