Os desfiles do
dia 07 de setembro foram marcados pelos protestos dos servidores públicos
estaduais, representados principalmente pelos professores. A manifestação
contou com a presença de cerca de 30 pessoas.
Os servidores se
apresentaram como o “Pelotão dos vadios e vadias”, em alusão a fala do deputado
do PMDB Álvaro Boéssio que em entrevista a rádio Spaço, de Farroupilha, disse
que boa parte dos servidores são vadios.
A manifestação
ocorreu principalmente por causa da política adotada pelo Governo Sartori
(PMDB) de parcelar o salário dos servidores em até três vezes. A primeira
parcela foi de R$ 600,00. Além disso, as escolas vêm passando por um
“sucateamento” em função da falta de repasse de verbas do Estado. De acordo com
a diretora da Escola Pio XII, Adriana Tuche, a situação é caótica. “Há dois
meses o Governo do Estado não repassa o dinheiro para manutenção da escola. Não
temos como pagar água, luz, telefone, gás, material de limpeza. Não conseguimos
respostas do Estado sobre esta situação. Ninguém nos informa ou dá uma
perspectiva de quando este problema será resolvido. Assim fica impossível
mantermos a escola aberta”, conta a diretora.
O repasse para a
aquisição de merenda dos alunos do projeto Mais Educação também não tem sido feito há três meses. Os alunos tem
se alimentado da merenda da escola. Os atrasos somam cerca de R$ 7.000. Adriana
acredita ser esta uma realidade de todas as escolas estaduais.
Oposição diz que Sartori optou por não usar R$ 270 mi
dos depósitos judiciais para pagar folha
Líderes de
bancadas de oposição se reuniram nesta terça-feira com o presidente do Tribunal
de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo, para solicitar acesso a informações
sobre a movimentação da conta dos depósitos judiciais. Os deputados Luiz
Fernando Mainardi (PT), Juliano Roso (PCdoB) e Pedro Ruas (PSOL) afirmam que o
governo tinha à disposição R$ 270 milhões dos depósitos judiciais parados na
conta e optou por não utilizar esse saldo para pagar uma parcela de mais R$ 738
aos servidores públicos estaduais, que até agora receberam apenas R$ 600.
Após o encontro,
Aquino disse que não poderia confirmar a informação de que de fato o governo
poderia ter utilizado mais R$ 270 milhões e que encaminhou a solicitação dos
deputados à assessoria técnica do tribunal.
“A princípio
acho que não há dificuldade, pois trata-se de uma conta pública, mas é bom a
gente ter cautela do ponto de vista legal. Tem questões como preservação de
sigilos fiscais, mas, não havendo dificuldades, não tem porque não serem
revelados”, disse o presidente do TJ, sem, no entanto, estipular um prazo para
que essas informações sejam liberadas.
Segundo o
deputado Mainardi, a expectativa é que o TJ decida pelo fornecimento dessa
informação. “A lei de acesso à informação nos permite esse tipo de acesso”,
disse o deputado.
Caso confirme-se
que havia a possibilidade de o governo ter utilizado esses R$ 270 milhões de
saldo dos depósitos judiciais para o pagamento da folha, será solicitada uma
investigação junto ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do
Estado para apurar a responsabilidade do governo pela decisão.
“Se esse saldo
existiu, é a prova material do desrespeito total do governador, José Ivo
Sartori, para com os servidores do RS e a sociedade gaúcha. O governador
descumpriu uma decisão judicial que o obriga a pagar os salários em dia e não
paga alegando que não tem dinheiro, naquilo que ele chama de impossibilidade
material. Acontece que nós estamos mostrando que havia R$ 270 milhões em caixa,
que é um valor superior ao que ele pagou para o funcionalismo. Poderia ter pago
R$ 1.378 para cada matrícula e não fez isso deliberadamente, o que no nosso
entendimento é extremamente grave. E não fez para que essas situações de
dificuldade que nós estamos enfrentando no RS, que a sociedade está
enfrentando, seja cada vez mais agudizada”, avaliou Mainardi.
O deputado ainda
acrescentou que o governo do Estado estaria trabalhando com a ideia do “quanto
pior melhor” para conseguir angariar apoio para a aprovação de projetos
encaminhados pelo governo para a Assembleia Legislativa, como o aumento do
ICMS. “Se a gente contar para alguém de fora do RS, não acreditarão que o
governador está criando uma situação de caos para que tudo fique muito ruim.
Por isso, não paga mesmo tendo dinheiro, por isso precariza os serviços
públicos, ocasionando sérios danos à vida das pessoas, tudo isso para que ele
possa atingir um único objetivo: aumentar os tributos”, afirmou o deputado.
Na sexta-feira
(4), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, rebateu a acusação da oposição,
dizendo que se tratava de “desonestidade intelectual”, segundo o jornal Correio
do Povo. Ele também afirmou que o repasse de recursos para depósitos judiciais
é uma decisão administrativa.
Ampliação do limite dos depósitos judiciais
O presidente do
TJ também comentou a possibilidade de a AL aprovar a ampliação do uso dos
depósitos judiciais dosa atuais 85% para 95%. Apesar de não se posicionar
contrário ou favorável a aprovação do projeto, ele disse que, na avaliação dos
técnicos do Poder Judiciário, a ampliação dos saques não comprometeria a
capacidade da Justiça de cumprir com o pagamento de decisões judiciais.
“O juízo
retrospectivo dos últimos 10, 15 anos, nos permite dizer que sempre houve essa
margem de possibilidade. Os técnicos dizem que esses 5% estariam dentro do
limite de segurança, embora a gente tenha que ter cuidado. Na verdade, estamos
tratando com recursos que são das partes que estão depositados no Poder
Judiciário”, disse Aquino, lembrando, porém, que até hoje não houve nenhum problema.
“Porque é um sistema que tem fluxo, ingressam e saem depósitos todos os dias”.
Edição de 09/09/2015 Ano VI nº 229
