Vice-prefeito Lisandro Lenz reúne-se com funcionalismo em dia de paralisação

Foto Roberto Luzardo

O dia 25 de setembro foi de paralisação em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul. O ato foi promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e Associação dos Municípios da Zona Sul – Azonasul. Em Jaguarão somente os serviços básicos da Saúde e Educação mantiveram atendimento, o restante da Prefeitura realizou expediente interno. Um dos objetivos é chamar a atenção para a crise que afeta as administrações municipais e coloca em risco os serviços públicos em várias áreas, especialmente a saúde. Outro fator que levou a paralisação é a pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário e a defesa de um novo pacto federativo.

O vice-prefeito Lisandro Lenz realizou reunião com diversos setores do funcionalismo público municipal a fim de informar a situação financeira do município, explicar o funcionamento do pacto federativo e esclarecer dúvidas sobre o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na ocasião os funcionários puderam esclarecer dúvidas que além da previdência, giraram em torno das diárias, horas extras e outros benefícios. Os encontros aconteceram no Complexo e na Biblioteca Pública Municipal.

Entenda a questão do RPPS:

De acordo com o vice-prefeito o que acontece é que até setembro de 2014, em função do sistema utilizado pela Prefeitura, o servidor que fosse beneficiado com auxilio doença ou salário maternidade acabava por possuir duas matrículas, já que o RPPS e a Prefeitura possuem CNPJ’s diferentes. Isso acabava por confundir a “vida pública” do funcionário. Em função disso a Prefeitura alterou o sistema e passou a trabalhar como o INSS.

“Quando um servidor solicita auxilio doença pelo INSS, a Prefeitura paga o seu salário e é ressarcida pelo INSS. Da mesma forma começamos a operar o fundo”, salienta o vice-prefeito. Ou seja, hoje o funcionário público municipal que solicita auxilio doença, tem seu salário pago pelo município, sendo o município ressarcido pelo fundo de previdência.

Porém de setembro de 2014 até o momento o Município não foi ressarcido pelo fundo, gerando uma dívida de cerca de R$ 500 mil, o que levou a Prefeitura a solicitar um crédito complementar, do fundo para o próprio fundo, de R$700 mil para a rubrica que visa o pagamento dos auxílios doença e salário maternidade, a fim de quitar a dívida com o município e ainda ficar um restante para o próprio fundo operar até dezembro de 2015.

Edição de 30/09/2015 Ano VI nº 232