Por Maria Fernanda Passos das Neves
Nas esquinas, nas casas, nos bares,
nas escolas....é preciso falar sobre o significado da Reforma da
Previdência na vida dos brasileiros e no empobrecimento das cidades.
A Reforma da Previdência é um dos
maiores ataques aos nossos direitos, com requintes de crueldade.
Roubar, talvez, uma das únicas heranças do trabalhador é uma
ameaça ao estado do bem estar social, é o retorno a barbárie.
Muitos famílias resistem com dignidade em função da pensão que um
dos familiares, pais e mães, deixaram. A herança do trabalho. Se essa
reforma, por uma tragédia (ou por descuido nosso) passar....
Ontem, as mulheres de Jaguarão e Rio
Branco, proporcionaram um belo momento de elucidação, acúmulo
sobre o tema e de planejamento de ação urgente para "segurar"
essa avalanche. A auditora fiscal da Receita Federal, há 33 anos,
Josete Vignolle apresentou dados que comprovam que a Previdência
Social não é deficitária, pois existem várias fontes de receitas
que a alimentam, para além da contribuição dos trabalhadores.
Já partimos para o primeiro ponto. O
porquê desta reforma então?
As companheiras uruguaias Julia
Melgares e Maria Julia, ambas sindicalistas, de gerações diferentes
nos falaram sobre a luta atual dos trabalhadores vizinhos, para
recuperar os direitos perdidos após a reforma de 1996 na Seguridad Social do país. Naquele momento foram criadas as AFAPS, agências
privadas, e o direito a aposentadoria foi atrelado ao privado
atingindo principalmente os "cinquentenários". Aqueles que
hoje poderiam se aposentar aos cinquenta e não possuem tempo de
contribuição suficiente para as AFAP's. Nossos hermanos exigem hoje
o fim desse sistema das agências privadas e buscam corrigir outras
injustiças, como por exemplo, a lei 18.395 que visa garantir o
direito a contar para a aposentadoria das mulheres um ano para cada
filho, biológico ou adotivo, em um máximo de cinco anos.
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Plenária Direito das Mulheres e Reforma Previdenciária ocorreu na Câmara de
Vereadores com a presença da auditora Josete Vignolle, sindicalista Júlia Melgares,
ativista Maria de los Angeles, Deputada Miriam Marroni, painelistas
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Aqui no Brasil, nós mulheres somos
as primeiras a sofrer com a Reforma da Previdência, As professoras,
que pela regra atual podem pedir a aposentadoria aos 50 anos de idade
e 25 de contribuição, terão que trabalhar até 15 anos mais para
receber o benefício do INSS, caso seja aprovada a idade mínima de
aposentadoria de 65 anos, igual para homens e mulheres, servidores
públicos e privados. Além disso, as mulheres, hoje, podem se
aposentar cinco anos antes dos homens, justamente por causa da dupla
jornada (ou tripla) que as mulheres exercem. Com a reforma, teremos
que contribuir durante 49 anos. Ou seja, jamais nos aposentaremos com
50, 65, 70 anos de idade. Com muita sorte, longevidade e saúde perto
dos 90 será possível.
Outro dado muito interessante é o
quanto essa diminuição da previdência, da garantia desse direito
primordial ao trabalhador, afeta a cidade onde a gente vive. Josete
apresentou dados de cidades como Canguçu, onde os benefícios do
INSS representam mais do que 60% do que o município arrecada com o
FPM (Fundo de participação dos municípios), por exemplo. O
levantamento apresentado por ela, também mostra que os benefícios
do INSS são mais de 25% do PIB de 500 cidades brasileiras.
Portanto, é urgente que o dono do
mercado local, o balconista, os dirigentes lojistas, atentem-se para
o que significa essa reforma e não reproduzam o que as grandes
corporações (que são as únicas que ganham com isso) querem. Com o
achatamento da previdência, haverá empobrecimento e portanto menos
condições de consumo. Afetando diretamente o desenvolvimento
econômico e social do nosso lugar.
Porém o dado estarrecedor,
apresentado pela auditora fiscal é de que cerca de 76% das pessoas
não tem ideia do que seja a Reforma da Previdência. Não estão
entendendo de fato o que isso significa, impacta e transforma a vida
delas. Por isso precisamos falar deste tema, como falamos sobre o
tempo, o preço do pão e perguntamos pelos filhos. Manifestações e
protestos como vimos ontem por todos os cantos do país, unindo
milhares de trabalhadores são muito importantes, porém a conversa
miúda, com o vizinho, na porta de casa é fundamental.
Amanhã teremos mais uma
oportunidade em Jaguarão de falarmos e nos apropriarmos sobre o
tema. Na Biblioteca Pública,às 18h30, acontece uma Audiência sobre
a reforma da Previdência com os deputados Henrique Fontana (PT) e Zé
Nunes (PT), além de um advogado sindical.
Vamos participar, homens, mulheres, jovens,idosos, trabalhadores da cidade, do campo, pequenos empresários.
O que está em jogo é a nossa dignidade e a garantia de um lugar, com respeito, para se viver.
