2% de
aumento real na base salarial dos professores ativos e inativos é a
proposta apresentada pelo Executivo Municipal para os próximos
meses. Segundo o vice-prefeito Lisandro Lenz (PT) esse foi o valor
alcançado após muitos debates e construções junto ao Sindicato
dos Professores Municipais e o Conselho de Política de Administração
e de Remuneração de Pessoal (COPARP). A proposta do executivo é a
de realizar ajustes no plano de carreira dos professores no que diz
respeito aos desdobramentos. Ele salienta que as alterações irão
gerar uma economia de mais de R$ 16 mil reais/ mês para o município
permitindo o aumento real na base salarial dos professores. “Com
essas alterações tivemos um bom avanço e uma sinalização
importante de que qualquer alteração no plano de carreira será
aplicada na base salarial dos professores”, observa.
O projeto
que altera a lei do desdobramento já foi encaminhado para a Câmara
de Vereadores e passará a valer a partir do dia 01 de julho. “A
ideia é que os professores que tiverem perdas em função da
alteração possam ser organizar”, afirma Lenz. Ele lembra que o
município tem cerca de 380 professores, sendo que uma média de 50
deles com desdobramentos, mas que no máximo 15 destes serão
afetados pela alteração da lei.
“Estive
reunido com a direção do Sindicato dos Professores e segundo a
presidente, o entendimento foi de que o desdobramento seria calculado
sobre o vencimento (nível + classe) e já no nosso projeto de lei,
aprovado na última semana, o cálculo foi sobre o vencimento básico
acrescido do nível, não sendo levada em conta a classe (calculada
pelo tempo de serviço), o que consideramos ser a forma mais justa
pensando no coletivo e o que é, inclusive, uma orientação jurídica
formalizada e que já foi repassada ao Sindicato para ser apresentada
em assembleia”, explica. Para Lisandro essa ação é uma
valorização no que é permanente no salário dos professores.
O
vice-prefeito enfatizou ainda que o governo seguirá dialogando e
trabalhando junto à categoria na busca incansável de atingir por
vez o piso salarial.
Aumento
do Refeisul para os servidores municipais
Outra
proposta do executivo é a de aumentar o valor do vale refeição
(Refeisul) para os servidores municipais, passando para o valor
mensal de R$ 252,00 (hoje esse valor é de R$ 202,00).
O
vice-prefeito destaca que a ideia é que o aumento passe a vigorar a
partir do mês de julho. “A Secretaria de Administração fez um
estudo orçamentário e a partir desta avaliação nós entendemos
que seria mais adequado dar esse aumento de R$50,00 a partir de julho
do que pôr em prática outras possibilidades, como dobrar o vale no
mês de maio ou ainda dar um aumento que passasse a vigorar no
próximo mês, porém de menor valor. Entendemos que a proposta que
será apresentada traz mais benefícios para o servidor”,
justifica.
Ainda
segundo Lisandro nesta mesma política de valorização que vem sendo
implementada pelo governo, estará sendo encaminhado em breve para
Câmara o projeto de lei sobre o plano de carreira dos servidores da
saúde e da assistência social, o qual vem sendo estudado com muita
dedicação pelo governo e que vem sendo debatido com os
representantes da categoria.
Câmara
propõe Audiência Pública para tratar do aumento para o magistério
e vale refeição
A Câmara
de Vereadores irá realizar uma Audiência Pública no dia 04 de maio
para tratar do aumento real para os professores e aumento do vale
refeição para o funcionalismo. A proposta é do vereador Rogério
Medeiros (PSB).
O
vereador acredita que este será um momento de aprofundar o debate em
torno destes temas. “Acredito que Audiência Pública será uma
oportunidade dos professores municipais e servidores, poder executivo
e legislativo, encontrarem uma proposta que atenda de fato o anseio
do funcionalismo”, destaca.
Rogério,
que faz oposição ao governo municipal, discorda da maneira como o
processo vem sendo conduzido pelo executivo e acusa o poder municipal
de “criar um ambiente de conflito” entre os professores. “Estou
buscando um dialogo permanente com o Sindicato dos Professores e
demais bancadas para que juntos possamos resolver esse impasse, pois
o executivo está tirando de um lado e dando para outro. O que no meu
entender não é um aumento, mas sim, trocar seis por meia dúzia”.
Em
relação ao Refeisul, o vereador diz não acreditar em uma política
de valorização do servidor, já que, segundo ele, em seis anos de
governo houve um reajuste de R$ 50,00 no vale alimentação. “Nesse
sentido, a proposta da Audiência Pública tem como objetivo
sensibilizar o governo municipal para que reavalie sua proposta de
aumento. Não posso acreditar que depois de tanto tempo sem reajuste
no Refeisul, seja dado apenas os mesmos R$ 50,00 de 2012”,
finaliza.
Edição de 29/04/2015 Ano VI nº 210