Vice-prefeito Lisandro Lenz reúne-se com funcionalismo em dia de paralisação

Foto Roberto Luzardo

O dia 25 de setembro foi de paralisação em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul. O ato foi promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e Associação dos Municípios da Zona Sul – Azonasul. Em Jaguarão somente os serviços básicos da Saúde e Educação mantiveram atendimento, o restante da Prefeitura realizou expediente interno. Um dos objetivos é chamar a atenção para a crise que afeta as administrações municipais e coloca em risco os serviços públicos em várias áreas, especialmente a saúde. Outro fator que levou a paralisação é a pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário e a defesa de um novo pacto federativo.

O vice-prefeito Lisandro Lenz realizou reunião com diversos setores do funcionalismo público municipal a fim de informar a situação financeira do município, explicar o funcionamento do pacto federativo e esclarecer dúvidas sobre o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na ocasião os funcionários puderam esclarecer dúvidas que além da previdência, giraram em torno das diárias, horas extras e outros benefícios. Os encontros aconteceram no Complexo e na Biblioteca Pública Municipal.

Entenda a questão do RPPS:

De acordo com o vice-prefeito o que acontece é que até setembro de 2014, em função do sistema utilizado pela Prefeitura, o servidor que fosse beneficiado com auxilio doença ou salário maternidade acabava por possuir duas matrículas, já que o RPPS e a Prefeitura possuem CNPJ’s diferentes. Isso acabava por confundir a “vida pública” do funcionário. Em função disso a Prefeitura alterou o sistema e passou a trabalhar como o INSS.

“Quando um servidor solicita auxilio doença pelo INSS, a Prefeitura paga o seu salário e é ressarcida pelo INSS. Da mesma forma começamos a operar o fundo”, salienta o vice-prefeito. Ou seja, hoje o funcionário público municipal que solicita auxilio doença, tem seu salário pago pelo município, sendo o município ressarcido pelo fundo de previdência.

Porém de setembro de 2014 até o momento o Município não foi ressarcido pelo fundo, gerando uma dívida de cerca de R$ 500 mil, o que levou a Prefeitura a solicitar um crédito complementar, do fundo para o próprio fundo, de R$700 mil para a rubrica que visa o pagamento dos auxílios doença e salário maternidade, a fim de quitar a dívida com o município e ainda ficar um restante para o próprio fundo operar até dezembro de 2015.

Edição de 30/09/2015 Ano VI nº 232

Editorial - Clima de eleições

 

O Jornal Fronteira Meridional desta semana traz em sua matéria principal a polêmica criada em torno do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 

A discussão gerada não passa de um factoide político criado pelos vereadores de oposição, que já estão em clima de eleição. Como é conhecimento de todos, tanto o vereador do PSB quanto do PMDB são pré-candidatos a Prefeito da cidade. Prepare-se caro leitor, a corrida eleitoral já começou, portanto, agora qualquer chuvinha será “vendida” como temporal. 

Edição de 23/09/2015 Ano VI nº 231

Audiência Pública debate Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Auditório da Biblioteca lotou com a presença maciça do funcionalismo público

A Biblioteca Pública lotou na tarde de terça-feira (22) para debater o funcionamento do Regime Próprio de Previdência (RPPS), conhecido como “fundão” pelo funcionalismo público.

O evento, proposto pela Câmara de Vereadores, se deu em função de um projeto de lei, enviado pelo executivo, solicitando crédito suplementar, do fundo para o próprio fundo e que acabou virando polêmica pelos vereadores da oposição.

Vice-Prefeito Lisandro Lenz contesta vereadores da oposição

O que acontece é que até setembro de 2014, em função do sistema utilizado pela Prefeitura, o servidor que fosse beneficiado com auxilio doença ou salário maternidade acabava por possuir duas matrículas, já que o RPPS e a Prefeitura possuem CNPJ’s diferentes. Isso acabava por confundir a “vida pública” do funcionário. Em função disso a Prefeitura alterou o sistema e passou a trabalhar como o INSS. “Quando um servidor solicita auxilio doença pelo INSS, a Prefeitura paga o seu salário e é ressarcida pelo INSS. Da mesma forma começamos a operar o fundo”, salienta o vice-prefeito. Ou seja, hoje o funcionário público municipal que solicita auxilio doença, tem seu salário pago pelo município, sendo o município ressarcido pelo fundo de previdência.

Só que de setembro de 2014 até o momento o Município não foi ressarcido pelo fundo, gerando uma dívida de cerca de R$ 500 mil, o que levou a Prefeitura a solicitar um crédito complementar de R$700 mil para a rubrica que visa o pagamento dos auxílios doença e salário maternidade, para poder quitar a dívida com o município e ainda ficar um restante para o próprio fundo operar até dezembro de 2015. “O que aconteceu é que um simples fato administrativo se tornou uma grande polêmica. O objetivo é claro: criar um fato político em cima de uma correção interna administrativa para criar pânico no funcionalismo e desestabilizar a relação do executivo com a base dos servidores públicos”, desabafou o vice-prefeito Lisandro Lenz.

Edição de 23/09/2015 Ano VI nº 231