Um espaço aberto para o leitor
Mostrando postagens com marcador Receita Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Receita Federal. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Receita Federal apreende bebidas em Jaguarão

Em uma operação de rotina, agentes da Receita Federal da Inspetoria de Jaguarão, abordaram um veículo uruguaio de fretes na Ponte Internacional Mauá, transportando no seu interior 28 caixas de vinho sem a comprovação de regularidade de importação.

Ao todo foram apreendidas 336 garrafas de vinho que totalizaram aproximadamente R$ 6.400,00. O condutor do veículo foi identificado e liberado e as bebidas foram recolhidas ao depósito da Inspetoria da Receita Federal de Jaguarão/RS.








quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Carga de agrotóxicos contrabandeados é apreendida pela Receita Federal em Jaguarão

O motorista do caminhão será encaminhado à autoridade judiciária para lavratura do flagrante pelo crime de contrabando

         A Receita Federal apreendeu cerca de 1,5 tonelada de agrotóxicos contrabandeados.

A Receita Federal apreendeu, nesta quinta-feira, um caminhão que transportava grande quantidade de agrotóxicos na BR 116, em Jaguarão, na região Sul do Estado. O veículo, com placas de Passo de Torres, município de Santa Catarina, foi detido com aproximadamente 1,5 tonelada.

Segundo a Receita, o motorista do caminhão será encaminhado à autoridade judiciária para o flagrante pelo crime de contrabando.

Fonte: http://www.radioguaiba.com.br/

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Receita Federal implanta o parcelamento de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União diretamente pela Internet

A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC, aplicativo que permite o parcelamento simplificado de débitos decorrentes de contribuições previdenciárias inscritas em Dívida Ativa da União.

A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que regulamentou o parcelamento simplificado, prevê a concessão de parcelamentos em até 60 (sessenta) parcelas, sendo o valor de cada negociação limitado a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Os débitos em cobrança judicial com leilão designado continuam sendo parcelados exclusivamente nas Unidades de Atendimento da Receita Federal.

Edição de 26/08/2015 Ano VI nº 227
 
 
 
 
 



quinta-feira, 30 de julho de 2015

Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ

Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios

Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDP) com foco na integração cadastral e desburocratização.

A partir de agora as solicitações de inscrição, alteração e baixa, no âmbito do CNPJ, poderão ser analisadas e deferidas diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, sem que o contribuinte necessite deslocar-se para o atendimento da Receita Federal. Desta forma, o CNPJ poderá ser emitido, alterado e baixado concomitantemente com o registro do respectivo ato no cartório, assim como já ocorre com os atos sujeitos a registro nas Juntas Comerciais.

Para isso, foram implantadas diversas melhorias no CNPJ, sendo a principal delas a possibilidade de que os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas sejam integrados ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ, por meio Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas – REDESIM.

Para viabilizar essa integração, cada Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Brasil poderá aderir ao convênio já firmado entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ), mediante assinatura de Termo de Adesão.

Importante destacar que a Receita Federal, por meio da REDESIM, já está preparada para direcionar o deferimento da solicitação CNPJ para Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas de qualquer parte do Brasil, sempre que um novo cartório aderir ao processo integrado de registro, alteração e baixa do CNPJ.

A expectativa é que a partir do próximo mês diversos cartórios em vários Estados já estarão prontos para se conectarem por meio da REDESIM e prestarem esse serviço às diversas pessoas jurídicas no país.

 Edição de 22/07/2015 Ano VI nº 222




terça-feira, 16 de junho de 2015

Agrotóxicos apreendidos pela Receita Federal em Jaguarão

Em abordagem realizada na Ponte Internacional Mauá, no dia 02 de junho, as equipes de fiscalização da Delegacia Receita Federal do Brasil em Pelotas e da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Jaguarão abordaram um veículo que demonstrava indícios de estar sendo utilizado em atividade ilícita.

Ao examinarem mais detalhadamente o veículo, foi possível identificar um compartimento de carga oculto, onde estavam armazenados cerca de 95 litros de agrotóxicos (fungicidas e herbicidas), de origem e procedência estrangeiras, acondicionados em frascos e bombonas. O veículo, uma caminhoneta Chevrolet Montana, foi apreendido e ao seu condutor e proprietário foi dada voz de prisão. 

Na sequencia o responsável foi conduzido à autoridade policial competente para lavratura do flagrante. A equipe de fiscalização recebeu o apoio da Brigada Militar de Jaguarão.


A introdução no território nacional de agrotóxicos sem o prévio licenciamento dessa importação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) configura tratar-se de produto de importação proibida, e é enquadrado, segundo o artigo 334-A do Código Penal como crime sujeito a pena de reclusão de dois (2) a cinco (5) anos, além de configurar crime ambiental segundo a Lei nº 9.605/1998, com a incidência de pesadas multas. 

Edição de 10/06/2015 Ano VI nº 216



segunda-feira, 25 de maio de 2015

Contribuintes já podem consultar extrato da declaração


O contribuinte pessoa física pode agora consultar se há pendências em sua declaração de Imposto de Renda e caso positivo, proceder a autorregularização.

Quem enviou a declaração e identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina. O contribuinte que enviar nova declaração com as informações corretas, automaticamente fica com a declaração liberada da malha.


Para ter acesso ao extrato do processamento da declaração, o contribuinte deve acessar a página do e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, no site www.receita.fazenda.gov.br. Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá que informar o número do recibo de entrega das declarações de imposto de Renda dos dois últimos exercícios.

Edição de 20/05/2015 Ano VI nº 213