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quinta-feira, 13 de abril de 2017

Ibama e PF apreendem 3,8 mil litros de agrotóxicos em fazendas no RS

Foto: Divulgação Ibama

Daniel Isaia
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) apreenderam 3.820 litros e mais 81 kg de agrotóxicos com data de validade vencida em três fazendas de Cruz Alta, na região noroeste do Rio Grande do Sul. O flagrante aconteceu durante fiscalização realizada na semana passada dentro da Operação Ceres, que combate a circulação e o contrabando e uso de agrotóxicos irregulares.
O produto apreendido pelos agentes estava armazenado em aproximadamente mil embalagens. De acordo com o Ibama, os agrotóxicos vencidos devem ser obrigatoriamente devolvidos às indústrias fabricantes por colocarem em risco a saúde e o meio ambiente.
A manutenção, descarte e uso de agrotóxicos vencidos são considerados infrações e crimes ambientais. O descumprimento é passível de multa de até R$ 2 milhões, segundo o Decreto Federal 6.514/2008. As multas aplicadas pelo Ibama aos três proprietários rurais de Cruz Alta ultrapassaram R$ 500 mil.
Além disso, os responsáveis serão obrigados a arcar com a devolução aos fabricantes de todos os produtos apreendidos, o que deverá ser posteriormente comprovado ao Poder Público.
A Operação Ceres é deflagrada anualmente em todo o território nacional para combater o contrabando de agrotóxicos não autorizados que, conforme o Ibama, são introduzidos no Brasil, especialmente nas fronteiras com Uruguai e Paraguai. Sempre que necessário, a operação conta com o apoio das forças de segurança pública.

Fonte: Sul21

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Carga de agrotóxicos contrabandeados é apreendida pela Receita Federal em Jaguarão

O motorista do caminhão será encaminhado à autoridade judiciária para lavratura do flagrante pelo crime de contrabando

         A Receita Federal apreendeu cerca de 1,5 tonelada de agrotóxicos contrabandeados.

A Receita Federal apreendeu, nesta quinta-feira, um caminhão que transportava grande quantidade de agrotóxicos na BR 116, em Jaguarão, na região Sul do Estado. O veículo, com placas de Passo de Torres, município de Santa Catarina, foi detido com aproximadamente 1,5 tonelada.

Segundo a Receita, o motorista do caminhão será encaminhado à autoridade judiciária para o flagrante pelo crime de contrabando.

Fonte: http://www.radioguaiba.com.br/

terça-feira, 16 de junho de 2015

Agrotóxicos apreendidos pela Receita Federal em Jaguarão

Em abordagem realizada na Ponte Internacional Mauá, no dia 02 de junho, as equipes de fiscalização da Delegacia Receita Federal do Brasil em Pelotas e da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Jaguarão abordaram um veículo que demonstrava indícios de estar sendo utilizado em atividade ilícita.

Ao examinarem mais detalhadamente o veículo, foi possível identificar um compartimento de carga oculto, onde estavam armazenados cerca de 95 litros de agrotóxicos (fungicidas e herbicidas), de origem e procedência estrangeiras, acondicionados em frascos e bombonas. O veículo, uma caminhoneta Chevrolet Montana, foi apreendido e ao seu condutor e proprietário foi dada voz de prisão. 

Na sequencia o responsável foi conduzido à autoridade policial competente para lavratura do flagrante. A equipe de fiscalização recebeu o apoio da Brigada Militar de Jaguarão.


A introdução no território nacional de agrotóxicos sem o prévio licenciamento dessa importação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) configura tratar-se de produto de importação proibida, e é enquadrado, segundo o artigo 334-A do Código Penal como crime sujeito a pena de reclusão de dois (2) a cinco (5) anos, além de configurar crime ambiental segundo a Lei nº 9.605/1998, com a incidência de pesadas multas. 

Edição de 10/06/2015 Ano VI nº 216



quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

O veneno está na mesa

Por Andréa Lima

No domingo assisti a um programa em um canal, que aborda temas sobre o meio ambiente, e vi uma reportagem sobre o uso de venenos agrícolas, onde se falava sobre o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Peraí, é isso mesmo, estamos ouvindo bem. Embora o dado não seja novo, pois desde 2008 ocupamos esta posição, penso que não demos, ainda, a devida importância a ele. Estamos consumindo, todos os dias, veneno pra caramba!

Está em nossa mesa, afetando diariamente a nossa saúde, nos legumes e hortaliças, nas frutas que comemos e damos para nossas crianças, na expectativa de ter uma alimentação de qualidade. Também atinge muitas fontes de água e desequilibra a fauna e a flora, com a extinção de diversas espécies e a proliferação de doenças, sobre as quais ainda sabemos pouco.

Apenas para ilustrar a gravidade do problema, vamos para os dados.
O Brasil se destaca como o maior consumidor mundial de agrotóxicos, seguido pelos Estados Unidos, de acordo com um estudo da Universidade de Oxford. Em oito anos, a quantidade utilizada por área plantada no Brasil mais do que dobrou, passando de 70 kg por hectare em 1992 para mais de 150 kg por hectare em 2010, segundo o relatório “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estes dados estão diretamente associados à alta produtividade e a importância do agronegócio em nossas terras, que também são muito marcadas pelo monocultivo. Somos líderes mundiais na produção de cana de açúcar, laranja, café, entre outras, e o segundo lugar na produção de soja, onde nosso Estado se destaca e Jaguarão tem um papel importante. O pimentão está no topo da lista dos alimentos mais atingidos pelos compostos químicos e mais de 90% de sua produção apresenta taxas de contaminação inadequadas para o consumo, de acordo com a Anvisa.
Outro problema que nos atinge é a precariedade na fiscalização. Embora o uso de agrotóxicos seja regulado principalmente pela Lei nº 7802/89, que rege o processo de registro de um produto agrotóxico, regulamentada pelo Decreto nº 4074/02, não temos condições de monitorar o uso adequado e de controlar e avaliar, realmente, os impactos na saúde. Também nos deparamos com a necessidade de revisão da permissão de entrada de alguns produtos no mercado, por conta da toxicidade de algumas substâncias, que já foram proibidas em diversos países em função de danos ambientais, sociais, econômicos, mas que ainda são permitidas no Brasil.
Não quero, aqui, mostrar apenas um lado da moeda, pois se trata de um debate complexo, com muitas questões que devem ser levadas em conta, quando se trata da produção de alimentos em larga escala. Mas não me agrada nem um pouco pensar que eu e você, leitor, consumimos, em média, 5, 2 litros de veneno por ano.
Precisamos dar passos mais firmes em direção ao fomento de pesquisas na área do plantio, no desenvolvimento da Agroecologia e dos incentivos à agricultura familiar. Devemos, também, repensar as decisões políticas que o nosso país adota, já que muitas campanhas são, ainda, financiadas pelo empresariado do alto escalão do agronegócio. Talvez, assim, seja possível descortinar o véu que nos leva sempre a seguir o mesmo caminho, quando podemos radicalizar e ousar lutar por um mundo com menos poluentes. Do contrário, conforme anuncia o saber popular, “quando a última árvore for cortada, quando o último rio for poluído, quando o último peixe for pescado, veremos que dinheiro não se come”
Edição de 11/02/2015  Ano IV nº200 

Clique aqui para ler: Monsanto:25 doenças que podem ser causadas pelo agrotóxico glifosato