Na
próxima terça-feira (30) Jaguarão receberá prefeitos, empresários
e representantes de diversos municípios gaúchos que irão
participar do Seminário Desafios para Implantação de Free-Shops
nas cidades gêmeas de fronteira, o qual tem como objetivo dar
consistência e força ao trabalho dos prefeitos, considerando o
impacto das lojas francas nos municípios, além de dar
encaminhamento aos últimos trabalhos com a Receita Federal sobre a
regulamentação.
Conforme
a programação do Seminário, a partir das 9:30h, na Biblioteca
Pública, será realizada abertura com o prefeito anfitrião, Cláudio
Martins e com os prefeitos de Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí,
Itaqui, Uruguaiana, São Borja, Quaraí, Porto Xavier e Santana do
Livramento. Na sequência está confirmada apresentação da Receita
Federal sobre a finalização dos trabalhos para implantação das
lojas francas, realizada pelo Superintendente da RF-10ª Região,
Paulo Renato Silva da Paz e pelo Chefe da Divisão Aduaneira, Telmo
Moraes Freitas.
Para o
Prefeito Cláudio Martins a atividade será de grande importância
para as 10 cidades gêmeas de fronteira que estão aguardando a
regulamentação e a implantação dos free-shops, que irão trazer
novas perspectivas para esses municípios. “Nós gestores temos que
estar atentos a todas as ações possíveis para que a vinda dos free
-shops contribua com a geração de novos serviços e empregos, com o
fortalecimento de pequenos empreendedores, além de refletir
positivamente na economia solidária, entre outros setores”,
destaca.
Segundo o
prefeito a regulamentação dos free-shops pode trazer grandes
benefícios não apenas para as cidades onde eles serão implantados,
mas para as regiões e o Estado como um todo. “Também temos foco
no sentido de priorizar a comercialização de produtos brasileiros
para dialogar com o desenvolvimento regional e estadual. Os vinhos da
serra gaúcha, são um exemplo desta ideia”, explica.
Sobre o
fato de o Município ser sede deste evento o prefeito destaca que
Jaguarão tem um protagonismo importante neste processo. “O poder
público local em parceria com entidades do setor empresarial vem
participando de diversos debates sobre este tema, dentro e fora do
Rio Grande do Sul, tendo inclusive estando presente em audiência
sobre o tema no Senado Federal, oportunidade em que fui o único
prefeito a estar presente”, conta o prefeito que tem sido um dos
gestores destaque neste processo de luta.
Ainda
dentro da programação do Seminário está prevista para a tarde, a
partir das 14h, uma reunião com prefeitos e secretários municipais
no Salão Nobre da Prefeitura de Jaguarão, oportunidade em que
haverá exposição de representante do Grupo Técnico para
regulamentação dos free-shops em Jaguarão, além da definição de
encaminhamentos.
Jaguarão
na liderança pela implementação da zona franca brasileira
Jaguarão
tem sido protagonista na luta pela implementação dos free shops em
cidades brasileiras. Liderada pela presidente do CDL Maria Emma
Lippolis e com total apoio e engajamento do prefeito Cláudio
Martins, a conquista pouco a pouco se aproxima. A cidade foi uma das
primeiras, junto com Santana do Livramento, a aprovar uma lei
municipal que regulamenta a criação de lojas de produtos
importados com redução de impostos.
Recentemente,
uma comitiva de jaguarenses, composta pelo prefeito Cláudio Martins,
presidente do CDL, Maria Emma Lippolis, secretário de
Desenvolvimento Econômico, Carlos Marques, vice-presidente da
Associação Comercial, Ariovaldo Gutierres e pelo contador Fernando
Mendes, esteve no Amazonas participando de um debate sobre comércio
e free shop. Na ocasião Jaguarão foi destaque pelo potencial
turístico e arquitetônico.
Free
Shops brasileiros devem ser instalados ainda este ano
A
liberação dos free shops no Brasil, segundo o Delegado da Receita
Federal, Lauri Antônio Wilchen, deverá acontecer ainda este ano.
Segundo ele, o modelo brasileiro será diferente do Argentino e
Paraguaio.
O
Delegado lembra que haverá uma lista negativa de produtos que não
poderão ser comercializados. Segundo ele, no Uruguai, esse tipo de
comércio somente é autorizado na fronteira com o Brasil. Nestes
free shops, os uruguaios não podem comprar. Enquanto na Argentina,
dentro da área liberada, os argentinos podem adquirir uma cota de
150 dólares.
“No
Brasil, a nossa ideia é utilizar outro modelo que terá uma cota de
300 dólares para aquisição de produtos, como ocorre hoje em Rivera
no Uruguai. Caso um turista brasileiro vier com produtos da Argentina
com sua cota de 300 dólares, poderá ainda no free shop local
adquirir mais 300 dólares em mercadorias, perfazendo um total de 600
dólares”, explica.
Edição
de 24/06/2015
Ano VI nº 218