Contribuintes já podem consultar extrato da declaração

O contribuinte pessoa física pode agora consultar se há pendências em sua declaração de Imposto de Renda e caso positivo, proceder a autorregularização.

Quem enviou a declaração e identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina. O contribuinte que enviar nova declaração com as informações corretas, automaticamente fica com a declaração liberada da malha.

Para ter acesso ao extrato do processamento da declaração, o contribuinte deve acessar a página do e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, no site www.receita.fazenda.gov.br. Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá que informar o número do recibo de entrega das declarações de imposto de Renda dos dois últimos exercícios.

Edição de 20/05/2015 Ano VI nº 213

Coluna Gente Fronteiriça - Voluntários da Pátria de Jaguarão

Por Jorge Passos

Damião; pardo; desta Província; 20; Sr. Ramão Francisco de Lemos; data da concessão 08-07-1867; data registro 09-07-1867 (Livro 3, p. 33r). Descrição: A carta foi concedida “para que sirva como substituto de meu filho João Nepuceno de Lemos, pelo tempo de 9 anos, em um dos corpos de 1ª Linha do Exército que lhe for designado conforme é concedido por Lei”. O referido senhor pediu a seu filho João Nepuceno Lemos que a assinasse a rogo. 

Esta é uma das Cartas de alforria que consta dos Documentos da Escravidão, pesquisa com Catálogo Seletivo De Cartas De Liberdade realizada no Acervo dos Tabelionatos de municípios do interior do Rio Grande do Sul pela APERS , na parte que se relaciona ao município de Jaguarão. Como se vê, trata-se de concessão de liberdade ao cativo com a condição deste, substituir o filho do Senhor como voluntário na Guerra do Paraguai.

“La Guerra Grande” ou “Guerra Maldita” como ficou conhecido o maior conflito ocorrido na história da América do Sul cumpriu em 2014, 150 anos. Conforme o historiador Mário Maestri, a guerra do Paraguai, apesar da sua importância, é semi-desconhecida no Brasil e pouco abordada pela nossa historiografia tradicional. Em artigo publicado recentemente, o Professor da UPF afirma que “o conflito foi deflagrado pela invasão do Uruguai pelo Império do Brasil, sem declaração de guerra, em outubro de 1864, para manter direitos semi-coloniais impostos quando de invasão anterior, em 1851! Agressão exigida pelos estancieiros sulinos, general Netto à cabeça, que mantinham a escravidão no norte do Uruguai que dominavam, apesar de abolida naquele país em 1842-46!” . Jaguarão foi diretamente atingida por esses acontecimentos no 27 de janeiro de 1865, quando da invasão dos blancos à nossa cidade, evento que nos rendeu o epíteto de heroica.

No Brasil, depois de um inicio de entusiasmo popular, criou-se o Corpo de Voluntários da Pátria, para canalizar o sentimento patriótico dos que desejavam lutar pelo País. Porém, logo escassearam os alistamentos e o recrutamento começou a ser forçado. A substituição do recrutado ou designado para a guerra, por um escravo, era uma das maneiras de fugir do sangrento conflito. Os nossos antepassados jaguarenses não hesitaram em recorrer a esse privilégio. Afinal, segundo o escritor Joaquim Manoel de Macedo, líder da facção avançada do Partido Liberal, "os brasileiros não se alistavam voluntariamente por acreditarem que só os pobres lutavam".

Fazendo justiça aos homens de Jaguarão que , provavelmente com sua morte nos campos de batalha lutando pelo Brasil, conquistaram a liberdade, coletei no catálogo acima citado os nomes dos escravos que publico a seguir, ressaltados em negrito, com os respectivos senhores e ou parentes destes, substituídos. Como gaúchos que somos e por exaltar nossas façanhas servindo de modelo a toda Terra, nada mais justo que permitir à comunidade negra de nossa cidade, o reconhecimento a seus antepassados, aos que realmente foram para a frente de combate , os nossos Voluntários da Pátria.

Faustino José Gonçalves ; Sr. Honório José Gonçalves 

Damásio Francisco de Brum ; Sr. Manoel Francisco de Brum 

Jacinto Leodoro; Sr. Evaristo José Gonçalves, em lugar do filho Evaristo José Gonçalves Júnior 

Benedito José Nobre ; Sr. Ismael José Nobre

Paulo Inácio Rodrigues; Sra. Justa Dias Rodrigues, substituindo seu filho Lino Inácio Rodrigues

Tomás de Melo em lugar de Manoel Cândido de Melo, filho do Senhor 

José Maria Dias ; Sra. Maria Inácia Rodrigues Dias, em lugar do filho Manoel Inácio Dias

Lucas Caetano dos Santos; Sr. Manoel Corcino dos Santos 

Paulo Corrêa da Silva ; Sr. João Jacinto Corrêa da Silva 

Eleutério Porto ; Sr. Joaquim Teixeira Porto, substituindo o filho Manoel Joaquim Porto

Adão Cunha; Sr. Basílio Evaristo, em lugar do enteado Fortunato Antônio da Cunha

Estevão ; Sr. Tomás de Farias Santos, no lugar do sobrinho Luís Gidião de Farias

Narciso; Sra. Maria Dias Terra, em lugar do filho Felício Francisco Terra

Marcelino; Sra. Joaquina Maria da Conceição, em lugar de Antônio Vieira de Freitas

Manoel; Sr. Jacinto Corrêa de Araújo

Benedito; Sr. Clarimundo Álvaro de Melo, em lugar do filho Loregildo Pereira de Melo

Damião; Sr. Ramão Francisco de Lemos, substituindo o filho João Nepuceno de Lemos

Elias ;Sr. Angelino Dutra da Silveira, em lugar do filho Leandro Dutra da Silveira

Inácio; Sr. Antônio Joaquim Lima

[sem nome] ;Sr. Joaquim Soares de Souza.

Os escravos quando da libertação ou alforria, geralmente adotavam o sobrenome dos seus antigos senhores. Não adicionei à lista, os escravos da Freguesia de São João Batista do Herval e da Freguesia de Nossa Senhora das Graças de Arroio Grande que, à época, pertenciam a Jaguarão. Para se ter uma ideia da importância do escravagismo por aqui, Jaguarão em 1859 tinha 5.056 escravos, só perdendo em número, para a capital , Porto Alegre, que dispunha de 8.417 escravos.

 

Retirado de "Comprando e vendendo escravos na fronteira" de Jônatas Caratti

 

CLIQUE AQUI    Para consultar a íntegra da Pesquisa sobre as Cartas de liberdade do RS 

 

- A legislação da guerra, ainda, permitiu um a outra forma de enviar para as fileiras do Exercito escravos: o substituto. Pela lei n° 1220. de 20 de julho de 1864, ainda em vigor durante a guerra, se permitia aos recrutados e voluntários a isenção militar por substituição de indivíduos idôneos para o mesmo serviço, faculdade que igualmente foi concedida aos guardas nacionais tanto pelo artigo 126 da Lei n. 602 de 19 de setembro de 1850. como pelo Decreto n° 3513 de 12 de setembro de 1865 - OS [IN] VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NA GUERRA DO PARAGUAI - dissertação de Marcelo Santos Rodrigues da UFBA.

  

Edição de 20/05/2015 Ano VI nº 213

 

 

 

3ª Conferência de Cultura elege o Conselho Municipal de Política Cultural

 

Nos dias 11 e 12 de maio foi realizada a 3ª Conferência de Cultura de Jaguarão, que reuniu gestores e representantes de diversos segmentos culturais da sociedade civil para o debate sobre as políticas públicas de cultura e, em especial, sobre temas relacionados à construção do Plano Municipal, Programa de Formação na Área e ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. O debate girou em torno da regulamentação da Lei 6.102, de 07 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jaguarão, como o principal articulador das políticas públicas, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com a sociedade civil, considerando a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, no ano de 2014.

A abertura do evento, na noite de segunda-feira, emocionou o público presente com a apresentação musical do Instrumental Case, formado por jovens e crianças coordenados pelo Maestro João Carlos, através do programa social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, em parceria com a Legião da Cruz. Entre as autoridades, estiveram presentes o prefeito Cláudio Martins, o vice-Prefeito Lisandro Lenz, o secretário de Cultura e Turismo Alencar Porto, o diretor da Universidade Federal do Pampa Maurício Vieira, a Cônsul do Uruguai em Jaguarão Susana Rivero, o Vice-Cônsul do Brasil em Rio Branco, Sérgio Ribeiro, e os vereadores Oberte Paiva, Rodrigo Machado da Costa e Miriam Coelho.

Integrando a programação, foi realizada uma mesa de debate intitulada “Construindo o SMC”, que contou com uma palestra do Professor Gabriel Chatti, coordenador do Curso de Produção e Política Cultural, da Unipampa, e com a apresentação da Lei que institui o Sistema em Jaguarão, pela Secretária Adjunta de Cultura e Turismo, Andréa Lima.

O dia 12 foi voltado à formação de um grande grupo trabalho entre os participantes do evento e ao debate e elaboração de propostas que foram aprovadas em plenária, que deverão ser incluídas entre as metas do Plano Municipal de Cultura. Durante a noite, com grande participação popular, aconteceu a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Este órgão colegiado consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, integrará a estrutura da Secretaria de Cultura e Turismo e terá como principal atribuição, com base nas diretrizes da Conferência, elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura.

Para o secretário de Cultura e Turismo, Alencar Porto, o Conselho Municipal de Política Cultural é de grande importância para o fortalecimento das políticas culturais. “Com essa estrutura, o cidadão tem espaço de participação, porque o sistema municipal de Cultura age por meio dos conselhos e das conferências, que contam com a participação da sociedade e comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das políticas de cultura, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos”, avalia.

O encerramento da Conferência contou com uma bela apresentação do Coral Vox Harmoni, formado por estudantes da Universidade Federal do Pampa, sob coordenação do aluno Magnum Patrón Sória.

Confira os/as representantes eleitos/as pelos Fóruns Setoriais para o Conselho Municipal de Política Cultural:

Artes Visuais e Artesanato: Mariluci Kersten; Suplente: Nilza Oliveira

Audiovisual: Martha Hentschke; Suplente: Joseana Silva de Souza

Dança, Música e Teatro: Silvania Affonso; Suplente: Otavio Augusto Gomes Lima

Cultura Afro-brasileira: Eunice Magali dos Santos Almeida; Suplente: Leandro Mateus Almeida Tavares

Instituições Culturais Não-Governamentais: Magnum Patron Sória; Suplente: Amanda Silva Chagas

Produtores Culturais: Gabriel Medeiros Chati; Suplente: Bruno Marcelino

Patrimônio Cultural: Carlos José de Azevedo Machado; Suplente: Carlos Caetano

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Cultura e Participação Social

Por Andréa Lima

Na semana passada aconteceu a 3ª Conferência de Cultura, que promoveu excelentes debates e movimentou os diversos segmentos artísticos e culturais em nossa cidade. O evento foi voltado à discussão da Lei 6.102, de 07 de Janeiro de 2015, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Jaguarão.

Com a assinatura de um Acordo de Cooperação, integramos, desde 2014, o Sistema Nacional de Cultura, que pode ser compreendido como o principal instrumento para que o Ministério da Cultura (MinC)  possa desenvolver políticas culturais, de forma alinhada, nos Estados e nas cidades, com a participação da sociedade civil.

Com a publicação deste Acordo no Diário Oficial da União, fizemos o dever de casa e ficamos responsáveis por elaborar e aprovar uma Lei Municipal, que desse conta de instituir este sistema na cidade. A legislação em vigor torna claro, agora, o papel do poder público na gestão da cultura e prevê a criação de um Programa de Formação na Área. Também trata da necessidade de consolidação de um instrumento eficaz de planejamento participativo, que deverá constituir-se na forma de um Plano Municipal, a ser aprovado em lei, para vigorar pelos próximos dez anos.

Uma das principais novidades é a criação do Fundo do Municipal de Incentivo à Cultura, que deverá consolidar-se como um dos principais mecanismos de fomento aos projetos culturais, com o acesso a partir de editais.  Também se destaca, especialmente, o protagonismo que deverá ser exercido pela  sociedade civil em todas as etapas deste processo,  de forma organizada, através do Conselho Municipal de Política Cultural.

 Foi, para mim,  uma grande satisfação ver os resultados concretos deste trabalho, para além do papel, e a Biblioteca lotada para o processo eleitoral. Organizado como um órgão colegiado, normativo, deliberativo e fiscalizador, o Conselho de Política Cultural conta com a representação da sociedade civil organizada em Fóruns Setoriais, onde estão representados grupos como de Artes Visuais e Artesanato, Audiovisual, Dança, Música e Teatro, Produtores Culturais, Organizações Não-Governamentais, Patrimônio Cultural e Cultura Afro-brasileira.  

No evento também foram debatidas e aprovadas em plenária algumas diretrizes para as políticas culturais, como, por exemplo, em médio prazo, a criação de uma Escola Municipal de Formação em Arte, a fim de promover oficinas de dança, música, teatro e áreas afins, a capacitação dos agentes locais no processo de elaboração e execução de projetos culturais, promovendo oficinas prévias aos editais públicos, a criação e o fortalecimento de programas de intercâmbio e a qualificação de nossos espaços e equipamentos públicos, pois muitos grupos da cidade não têm sequer onde ensaiar. Neste sentido, uma das propostas é a de se reclamar a função social da propriedade, levando em conta o grande número de  imóveis atualmente em desuso em nossa cidade,  que poderiam muito bem  servir como equipamentos culturais.

Pensar a cultura é, sim, tarefa de todos. Participar dos espaços políticos também, pois, afinal, não estamos tratando de um privilégio, mas de um direito social básico da população.       

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DC Navegantes Jaguarão vence e assume a liderança da Série Prata

A DC Navegantes Jaguarão jogando na cidade de Sobradinho contra Associação Esportiva Sobradinho, no último sábado(16) venceu a AES por 2 X 1 pelo Campeonato Estadual de Futsal – Série Prata. Os gols foram marcados por Tiago, de pênalti, para Associação e Maurício e Rafael Almeida para o DC, com o resultado o DC Navegantes Jaguarão assumiu a liderança da Série Prata que é dividida com o Arsenal Esporte Clube (Não Me Toque) ambos com 10 pontos.

O jogo foi realizado no Ginásio Leônidas Zasso Lazari, com a presença de um grande público que lotou as dependências do ginásio. No primeiro tempo mesmo perdendo pelo placar de 1 X 0 para AES, gol marcado de pênalti aos 8’59 por Tiago, o DC criou várias chances para marcar seu gol, mas parava na boa atuação do goleiro Jonatan. No segundo tempo depois de tanto insistir o DC conseguiu chegar ao empate e virar o jogo, num espaço de seis segundos, primeiro com Maurício aos 13’18 e depois com Rafael Almeida aos 13’24, a partir da virada do DC a AES a utilizar o goleiro linha, mas o DC bem postado em quadra conseguiu anular os ataques da AES e sair vitorioso de Sobradinho.

O próximo jogo do DC Navegantes Jaguarão será no dia 23 de maio, ás 20h, no Ginásio Municipal de Esportes da Integração “Henricão”, na cidade de Jaguarão, quando recebe a Associação Cruz Alta de Futsal – ACAF.

Os ingressos para este jogo começam a ser vendidos a partir de hoje (20.) ás 14h, na Élida Calçados, No Trote, Galeteria Fornália e Magrinho Lanches ao preço de R$ 5,00 este valor é até ás 14h00 de sábado. Depois somente na bilheteira do ginásio ao preço de R$ 7,00.

Ficha Técnica:

AES 1 X 2DC

AES: Jonatan; Misco, Lucas, Anaro e Alan Selli depois entraram Víctor, Tiago, André e Klayton. Técnico: Clébio Bastos.

DC: Júnior; Déco, Maurício, Feijão e Rafael Almeida depois entraram Elisson, Tiaguinho, Bruno Grigoletti, Diegão e Serginho. Técnico: Ricardo Cunha “Chupeta”.

Arbitragem: 1º Árbitro: Alexandre Elias Spiegel; 2º Árbitro: Eduardo Kraiwovic; Anotador: Ricardo Veddy; Cronometrista: Gérson Rickmann e Delegado: Iloir Conrad.

Edição de 20/05/2015 Ano VI nº 213

Espaço do Mosqueteiro - Decida Romildo!

Por Santiago Passos

O time do Grêmio não empolga mais. A cada jogo é a mesma coisa, jogadores sem confiança, desmotivados. É óbvio que não temos um time maravilhoso, mas também não é um time tão ruim assim para jogar um futebol sofrível contra a Ponte Preta e Coritiba, equipes que provavelmente lutarão contra o rebaixamento.

A direção gremista tem que tomar uma atitude, a desculpa da falta de dinheiro não dá mais pra ser usada. Falando sempre isso,  parece que os jogadores não sentem pressão nenhuma para jogar e nem necessidade de vencer as partidas, se comportam como perdedores dentro de campo.

O Felipão já não é nem sombra daquele técnico multi campeão e vencedor, parece estar só contando os dias para se aposentar. Eu sempre fui um dos que o defenderam, mas não dá mais para continuar assim, tem que ter algo que incendeie a equipe. Senão, iremos acabar como o time do Palmeiras de 2012, rebaixados para a série B.

Tudo indica que a comissão técnica irá colocar o cargo à disposição e já se levanta o nome de Roth, o eterno técnico da dupla, para o cargo. Não sei se seria o ideal neste momento, eu particularmente prefiro o Renato, identificado com o clube e que sabe trabalhar com os jovens da base.

Também será necessário fortalecer a equipe, buscar jogadores que possam assumir a titularidade. Um atacante de qualidade, com faro de gol, e pelo menos um lateral bom. Matias Rodriguez está só cumprindo contrato, fez uma lambança neste último jogo, sem contar o fiasco no Grenal.

O presidente Romildo vai ter que tomar uma atitude enquanto o campeonato está no começo, caso contrário,  irá reformular o time na série B.

Temos ainda a Copa do Brasil. Enquanto estivermos enfrentando times de pouquíssima qualidade vamos passando, mas se nada mudar não iremos nos classificar para as oitavas de final desse Torneio.

Então,  essa será a semana decisiva para o restante do ano para o time gremista. Tudo depende das atitudes que nosso presidente irá tomar. Temos que ser realistas.

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13 de Maio: A Revolução Abolicionista

Por Mário Maestri*

Em 13 de maio, a Abolição celebrou 123 anos. O Brasil foi uma das primeiras nações americanas a instituir e a última a abolir a escravidão. Dos 511 anos de história do Brasil, mais de 350 passaram-se sob o látego negreiro. A Abolição já foi celebrada com vigor e alegria. Hoje, conhece verdadeira desqualificação. Sua negação é obra sobretudo do movimento negro organizado que com razão lembra a miséria atual de grande parte do povo negro. Essa visão bem intencionada consolida interpretações caricaturais do 13 de Maio que escamoteiam a essência da gloriosa revolução abolicionista de 1888.

Celebrar o 13 de Maio não significa reafirmar os mitos da emancipação do negro em 1888 ou de Isabel como Redentora. Significa recuperar a importância da superação da escravidão e da participação dos trabalhadores escravizados naquelas jornadas revolucionárias. O povo negro pobre sempre intuiu a importância de 1888. Esse sentimento profundo não nascia da propaganda das classes dominantes, mas da memória popular sobre acontecimento magno para os subalternizados.

Não há sentido em antepor o 20 de Novembro, celebração da confederação dos quilombos de Palmares, ao 13 de Maio, fim da escravidão. Apesar de saga luminar, Palmares jamais propôs – e não podia ter proposto – a destruição da escravidão como um todo. E foi derrotado. A revolução abolicionista, movimento nacional, foi vitoriosa ao superar para sempre o escravismo. Desconhecer o seu sentido revolucionário é menosprezar a essência escravista do passado e o caráter singular da gênese do Brasil.

Estudos clássicos como Os últimos anos da escravatura no Brasil, de Robert Conrad, apresentam a Abolição, em seu tempo conjuntural, como produto do abandono maciço pelos cativos das fazendas cafeicultoras, sobretudo paulistas, nos meses finais de cativeiro. Um movimento que se impôs sob uma tensão extrema, que ceifou a vida de não poucos cativos e abolicionistas consequentes.

O fim do cativeiro deveu-se à massa escravizada, aliada aos abolicionistas radicalizados. Em 13 de maio, a herdeira imperial apenas sancionou lei aprovada pelo Parlamento dos proprietários, lavrando o atestado de óbito de instituição terminal. Nos 66 anos anteriores, os Braganças haviam defendido o cativeiro, com dentes e unhas.

Em um sentido estrutural, foi sobretudo a oposição permanente do cativo ao trabalho feitorizado que construiu as condições que levaram, mais tarde, à destruição da escravidão. Uma oposição que impôs limites insuperáveis ao desenvolvimento tecnológico da produção, determinando gastos de vigilância e coerção que terminaram abrindo espaço para formas de produção superiores.

Em 1888, pôs-se fim ao modo de produção escravista colonial que ordenara o Brasil por mais de 300 anos. É um anacronismo negar essa realidade devido às condições econômicas, passadas ou atuais, da população negra. Os limites da Abolição eram objetivos. No final da escravidão, a classe servil era categoria em declínio que lutava essencialmente pelos direitos cidadãos, reivindicação que uniu trabalhadores escravizados rurais e urbanos. Em 13 de maio, setecentos mil cativos e ventre-livres obtiveram a liberdade civil.

O programa abolicionista de modernização e democratização do país continha a distribuição de terras entre os ex-cativos e os pobres. O movimento abolicionista foi desorganizado pelo golpe republicano de novembro de 1889, que entregou o poder às classes proprietárias regionais.

Com o 13 de maio, superavam-se as diferenças entre trabalhadores livres e escravizados, iniciando-se a história da classe operária como a compreendemos hoje. A revolução abolicionista foi o primeiro grande movimento de massas do Brasil e constitui, até agora, a única revolução social indiscutivelmente vitoriosa no país.

* Prof. do Curso de História e do PPGH da UPF – Artigo publicado pelo diarioliberdade.org em 15/05/2011

Edição de 13/05/2015 Ano VI nº 212