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sexta-feira, 4 de março de 2016

Estado de Exceção é Ameaça à Democracia

PF com metralhadoras na ação para conduzir Lula.
O ex-governador Tarso Genro (PT) repercutiu em sua conta no Twitter, nesta manha (4), a operação da Polícia Federal que cumpriu um mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula. “Condução de Lula completa Estado de Exceção não declarado. Quem festeja, lembrem-se: ele te pegará amanhã, se for vontade de quem decide”, afirmou Tarso.
Tarso Genro também comparou a destruição da imagem de Lula com o processo ocorrido na Alemanha durante a República de Weimar, que posteriormente viria dar origem ao regime nazista. “Digo há algum tempo: muito parecido com Weimar. Destrói-se as figuras caçadas (com ç),publicamente, depois se aplica a exceção contra elas”, afirmou.
Por meio de nota, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, faz a primeira posição do governo sobre a operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira 4; o ministro declarou-se "perplexo e indignado" com a condução coercitiva do ex-presidente Lula; "O presidente Lula já prestou depoimento e sempre se colocou à disposição das autoridades. Isso não é justiça, isso é uma violência. Rossetto disse ainda que a ação é um claro ataque ao que Lula representa, como uma liderança política e social", afirmou.
Nota Oficial do Instituto Lula:
A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa,  em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?
2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.
4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.
É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história. 

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Prefeitura de Jaguarão inicia processo de informatização de Unidades Básicas de Saúde

As Unidades Básicas de Saúde Dr. Carlos Gonçalves da Silva (Boa Esperança), Arnaldo Valdomiro Ferreira (Pindorama) e Cleusa Maria Martins Ussandizaga (Bela Vista) receberam, na última semana, instalações de rede elétrica e lógica. As Unidades Carlos Olavo Chaves (Vencato) e Dr. Rudy Walter Kussler (Kennedy) também serão contempladas nesta semana.

O recurso para esta ação é proveniente do programa Rede SUS-RS para estruturar, informatizar e viabilizar a implantação do Prontuário Eletrônico e-SUS, através do financiamento de equipamentos de informática e da adequação da rede elétrica e lógica das Unidades. O secretário de Saúde Celso Caetano tomou a iniciativa para o cadastro da cidade no programa, trazendo mais de R$ 196 mil em verbas do Estado para a informatização, adquiridas no governo de Tarso Genro.

Segundo o secretário as equipes das UBS’s  receberão treinamento para o uso do Prontuário Eletrônico. Com a informatização, os custos em saúde serão reduzidos, os serviços prestados à comunidade serão de maior qualidade, e haverá acesso a dados estatísticos de gestão (como o número de pacientes atendidos, tempo de espera, prontuários, etc.), alinhando o município às políticas do Ministério da Saúde.

Serão 36 tablets, 40 computadores (8 por unidade), 5 switchs (1 por unidade), 15 impressoras a laser monocromáticas (3 por unidade) e 15 estabilizadores de 1000VA (3 por unidade). Segundo Celso, cada agente comunitário de saúde receberá um tablet para uso profissional. “Graças a este programa temos a possibilidade de informatizar as unidades básicas de saúde com equipamentos de última geração. Podemos afirmar que Jaguarão tem, nos últimos anos, investido muito em saúde e buscado projetos para qualificar cada vez mais os serviços prestados aos usuários do SUS. São inúmeras as conquistas pra Jaguarão na área da saúde, como renovação de frota de veículos, construção e reforma de UBS's, Programa Mais médicos, entre outras ações”, destaca.

O secretário também esclareceu que as instalações estão na fase de acabamento da rede elétrica e lógica, e que logo iniciará a etapa de instalação das antenas para sinal de internet. Os equipamentos já foram adquiridos e estão sendo entregues pelas empresas. “É muito gratificante incluir Jaguarão num programa onde somente outras duas cidades na região sul conseguiram o financiamento, que são Rio Grande e São Lourenço do Sul”, finaliza.