Estrela D'Alva - Samba Enredo Carnaval 2016

Aguenta se Puder - Samba Enredo Carnaval 2016

Kolla Yupanqui no Lançamento do CD de Martim César e Oscar Massita em Jaguarão

Nesta sexta-feira,  dia 22 de janeiro, 21h, no Teatro Esperança, ocorre a junção única de três pátrias: Brasil, Uruguai e Argentina em um mesmo palco. Com letras de Martim César e músicas e interpretação do cantautor uruguaio Oscar Massitta acontece o lançamento do CD "Canciones que nacen del Camino" . No CD, com milongas e outros ritmos pampeanos, serão contadas histórias sobre lugares e personagens da nossa região fronteiriça. Principalmente sobre o lado uruguaio da nossa fronteira.

Na abertura,  apresentação do cantor e compositor Kolla Yupanqui, filho do maior compositor de folclore de todos os tempos: Atahualpa Yupanqui.

Apoio da SIC (Sociedade Independente Cultural) e Prefeitura de Jaguarão. 

PATRIMONIALISMO E IRRESPONSABILIDADE SOCIAL: a trágica gestão de Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul.

Foto: Charge de Latuff, no Jornal Sul 21  

Por Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

O Rio Grande do Sul iniciou o ano de 2016 com a elevação em 5% em vários produtos e serviços, como combustível, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, dentre outros. Apesar de todo o bloqueio midiático de informações, especialmente pela Rede Brasil Sul de Telecomunicações – RBS, parceira da Rede Globo no Estado, a grande responsabilidade por esse aumento generalizado dos preços é do ajuste fiscal aprovado em 2015 pelo Governador José Ivo Sartori com a sua base parlamentar na Assembleia Legislativa.

As notícias chegam a ser tragicômicas, pois a RBS fala nos aumentos, mas se nega a citar que os mesmos são derivados do pacote fiscal de Sartori, é como se os preços tivessem subido pela ação da “mão livre do mercado”. Um absurdo! Na prática, sem nenhuma preocupação com princípios como seletividade, proporcionalidade ou progressividade tributária, o Governo do PMDB impôs uma elevação geral de 17% para 18% da alíquota do ICMS, e até produtos de cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento local de algumas regiões, especialmente a campanha, como o vinho, tiveram a alíquota do ICMS aumentada de 25 para 28%. Um absurdo, e mais um convite para fazer o estado regredir no cenário econômico nacional.

Só para fazer um comparativo, enquanto o Governo Federal propõe a retomada da CPMF, fortemente criticado pela mídia conservadora, mas que atingiria apenas 15% da população brasileira, notadamente o segmento mais abonado. Sartori não teve pena de aplicar uma elevação de 5% no preço da energia elétrica, que atinge 100% da população do Rio Grande do Sul, especialmente os mais pobres, com um imenso apoio de mídia, num contrassenso e inversão de valores absurdo.

Além disso, o Governo do PMDB propõe a aprovação de inútil Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, para limitar o gasto público de outros governos futuros e impor o receituário neoliberal como norma. Digo inútil pelo a LC 101, Lei de Responsabilidade Fiscal Federal, é uniforme para todos os entes federativos e não necessita de regulamentação.

Mas o problema é muito pior, mesmo com o tarifaço de Sartori, o Governo do Estado continua retendo, ilegalmente, contando inclusive com a complacência do Ministério Público e do Judiciário, os repasses de recursos dos recursos destinados a serviços públicos essenciais, especialmente saúde e educação.

Só com a Santa Casa de Rio Grande, que foi objeto de intervenção pelo Município em ação articulada com o Ministério Público, depois da descoberta de um escândalo de improbidade administrativa, o Governo do Estado possui uma dívida de mais de R$ 20 milhões de reais. Isso sem contar a ausência dos repasses ordinários da arrecadação do ICMS para todos os Municípios.

Tal postura do Governador está gerando um problema para toda a sociedade da Zona Sul do Estado, e colocando o maior hospital da região em risco. Mesmo com o apoio de todos os Prefeitos do pólo regional, o Governo do Estado não cobriu as dívidas com o Município, com a Santa Casas e com a Sociedade. Em contrapartida, o Governador que prega austeridade contra os serviços públicos, não teve medo de aumentar seu próprio salário e os dos seus Secretários em 2016, em pleno período da alegada crise fiscal.

Eu citei o caso de Rio Grande, mas poderia também tratar do problema de Canguçu e de vários outros municípios, assim como posso destacar que várias áreas sociais, além de saúde e educação, como segurança pública, esporte, dentre outros. Ainda me localizando em Rio Grande, o 3ª grupamento da Patrulha Ambiental teve o seu quadro reduzido durante o veraneio de 6 profissionais para 2. Os demais foram mandados para a operação golfinho, pois o Governador se nega a nomear novos policiais, agravando os problemas de segurança pública.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul segue em crescente processo de precarização dos serviços públicos. O grau de desmantelamento da FEPAM é absurdo! O que diremos do DRH e do DEBIO (antigo DEFAP), que já não possuíam grande infraestrutura. Todos os servidores que tinham contrato temporário em 2013 durante o Governo Tarso, foram exonerados. Para o lugar destes, nenhum novo servidor foi chamado para ocupação dos cargos ou substituições em setor estratégico para o desenvolvimento e a economia. A economia parou, a proteção ambiental também, e são poucos que superaram as barreiras do compadrio para conversar com a principal autoridade do SISEPRA. Algumas unidades da FEPMA contam com apenas 3 ou 4 servidores para atender o estado inteiro, o que é gravíssimo.

Para ajudar neste processo, uma das alternativas que surgiu foi a municipalização do licenciamento ambiental. Particularmente entendo que a municipalização das políticas ambientais deveria ser a prioridade sempre por questão de conceito, pois permite aos Municípios uma gestão mais eficiente do seu território. Mas mesmo este processo vem encontrando limites não em parâmetros técnicos, mas por outra marca do Governo Sartori que é a retomada do “Compadrio” e do “Patrimonialismo”.

Cerca de quinze municípios pediram delegação plena de licenciamento ambiental, sendo que alguns possuem a condição de referência do tema no Estado como Rio Grande, Santana do Livramento e Novo Hamburgo. Mas apenas 2 assinaram convênio de licenciamento Pleno, Caxias do Sul e Canoas, e 1 assinou recentemente um arremedo de convênio de delegação que está muito distante da realidade das competências assumidas por Caxias e Canoas, que foi Pelotas.

Destes, apenas um é administrado por partido de oposição, que é Canoas, e já vinha há quase dois anos tratando do seu convênio. Caxias teve o seu processo acelerado, segundo palavras em reunião pública, da própria Secretária Ana Pellini por ser prioridade do Governador, pois é a sua sede de atuação política.

O caso de Pelotas é o mais vergonhoso, pois a cidade da Zona Sul estava sem convênio válido com o Estado, e no dia 11 de dezembro de 2015 assinou convênio de delegação de competências comum, como se fosse pleno, e com a presença do Governador do Estado na cidade. Não é preciso dizer que o Prefeito de Pelotas é do mesmo partido da Secretária, o PSDB. Também não é preciso dizer que o Secretário de Qualidade Ambiental Local é do mesmo partido do vice-governador de Estado, pois isto foi afirmado em evento público, com mais de 1.000 pessoas, na Feira do Polo Naval.

Aos demais Municípios, é praticamente impossível agenda com a Secretária, que segue encastelada em sua torre. Mesmo vencida todas as fases técnicas, os Municípios continuam esperando uma data incerta e não sabida para a assinatura dos convênios. Nesse meio tempo, o Governador e seus seguidores seguem desmantelando o Estado e desconsiderando quaisquer regras de condutas republicanas com dirigentes de outros partidos. É o retorno das relações de compadrio típicas da República Velha, e do Patrimonialismo Puro. Não existe qualquer preocupação com o interesse público, ao contrário.

Sinceramente, não estranho se a venda do Banrisul e da Corsan voltar à pauta no Estado. Aliás, no ajuste fiscal proposto por Sartori quase passou em silêncio, e sem nenhum destaque para a mídia, a tentativa de venda da estrutura mais lucrativa do Banco Estadual, que é a BANRISUL Cartões.

E assim segue a Nau de Sartori, sem rumo nas políticas públicas, desmantelando as ações anteriormente existentes, destruindo a economia do Estado com um tarifaço sem precedentes, desconstruindo o sistema de gestão ambiental, e fomentando as relações de Patrimonialismo e Compadrio.

Fonte: https://sustentabilidadeedemocracia.wordpress.com

Nesta sexta, "Saúde mais perto de você" no Corredor das Tropas

Nesta sexta-feira (8) o programa Saúde Mais Perto de Você, com a equipe da UBS Bela Vista, estará levando diversos serviços de saúde até o Corredor das Tropas.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 14h, em frente as obras do Campus do IFSul.

Obs.: Em caso de mau tempo a atividade será cancelada e transferida para uma nova data.

Equipes diretivas das escolas municipais de Jaguarão são empossadas no Gabinete do Prefeito

Na manhã de segunda-feira (4) o prefeito em exercício, Lisandro Lenz e o secretário de Educação e Desporto, Alencar Porto, oficializaram a posse das equipes diretivas das escolas municipais de Jaguarão.

Durante o ato,  Lisandro parabenizou as novas diretoras assim como as reeleitas e ainda falou sobre a luta de anos do magistério para que se estabelecesse este processo democrático de escolha das diretoras de escola. “Neste período em que no nosso país temos discutido tanto sobre a garantia da democracia, aqui hoje abrimos o ano com este ato que é simbólico, mas que representa a importância da democracia, já que hoje estão sendo empossadas as equipes que foram escolhidas pela comunidade escolar, que participaram do processo e deram o seu voto”, observou.

A eleição para a escolha dos diretores das escolas municipais foi realizada no dia 25 de novembro de 2015 e teve acompanhamento e orientação do Conselho Municipal de Educação e de uma comissão mista, formada por membros do Conselho e da SMED. O período de gestão será de 3 anos.

Confira as novas equipes de direção das escolas:

EMEB Lauro Ribeiro

Diretora: Maria do Carmo Sampaio A. Teixeira

Vice: Gilnara Quadro Araujo Picanço e Dinara Dutra de Armas

EMEF General Antônio de Sampaio

Diretora: Adriana Rauback

Vice: Rosana Demarco

EMEF Padre Pagliani

Diretora: Tania Mara Pereira Rodrigues

Vice: Giaslaine Henke de Albuquerque e Maria Denise Rodrigues da Silveira

 EMEF Fernando Corrêa Ribas

Diretora: Maria Tulia Mendes Arence

Vice: Flávio Pacheco Fagundes

EMEF Manoel Pereira Vargas

Diretora: Mara Sofia Passos

Vice: Clara Rosane Velasques da Rosa

EMEF Marcílio Dias

Diretora: Cecília Aida Nunes Acosta Xavier

Vice: Elisete Sena de Oliveira Extremera

EMEF Ceni Soares Dias

Diretora: Ana Cristina Nunes Pereira Dutra

Vice: Mara Regina Centena Silveira Vergara

EMEF Marechal Castelo Branco

Diretora: Maria Emília da Silva García

Vice: Marilene da Silva Pacheco

Departamento de Comunicação Prefeitura de Jaguarão 

Prefeitura e Liga dos Trios Elétricos de Jaguarão realizam reunião sobre o carnaval

A Liga dos Trios Elétricos de Jaguarão foi recebida na manhã desta terça-feira (5) pelo prefeito em exercício Lisandro Lenz. Na ocasião além dos representantes dos trios estavam presentes o presidente da Liga, Guilherme Balhego, a secretária de Cultura e Turismo, Maria Fernanda Passos e equipe, o presidente da Comissão de Carnaval, Paulo Khader e a presidente do Legislativo, Roseli Calvetti.

Durante o encontro o grupo falou sobre diversas questões relacionadas ao carnaval, em especial, a segurança da Rua General Osório, conhecida no período da folia, como a “Rua de trás”. Sobre este tema Lisandro Lenz destacou que o assunto foi trabalhado junto com a Brigada Militar em reunião entre o prefeito Cláudio e o Major Perachi e afirmou  que os organizadores e parceiros estão atentos ao tema e providenciado medidas que garantam uma maior segurança no local, o que inclui melhorias na iluminação e maior efetivo policial, inclusive com um QG da BM.

Ainda em relação a questão da segurança o presidente da Liga dos Trios destacou que eles já estão avaliando a possibilidade de manter as cordas na “ Rua de trás”, assim como é feito na avenida principal, além de qualificar as equipes de segurança.

Nos próximos dias prefeitura e Liga dos Trios realizarão um novo encontro, também com a presença da Brigada Militar, Bombeiros e Conselho Tutelar, para discutir detalhes sobre o evento.

Estão inscritos para o carnaval 2016 oito trios elétricos, entre eles, um do Uruguai. A diminuição do número em relação aos anos anteriores se dá em virtude da fusão de diversos trios.

 Departamento de Comunicação Prefeitura de Jaguarão                                                                                  foto: Larissa Medeiros