Cine Debate apresenta "Aquarius" no Theatro Esperança neste sábado

Aquarius, símbolo da resistência contra o Golpe no Brasil

Neste sábado, 18 de fevereiro, às 19 horas, o Theatro Esperança abre as portas para receber "Aquarius". Com direção do pernambucano Kleber Mendonça Filho ( o mesmo do premiado "O Som ao Redor) e a presença marcante da atriz Sônia Braga, o longa foi o primeiro filme brasileiro a participar da competição oficial de Cannes em 2016 depois de oito anos de jejum para o cinema nacional no Festival da Riviera Francesa .

Un Coup d'Etat - Um Golpe de Estado no Brasil - Equipe do Aquarius em Cannes

O Filme, aclamado pela crítica,  é considerado o símbolo da resistencia internacional contra o Golpe de Estado que efetivou o impedimento da Presidenta Dilma Roussef,  devido ao protesto do elenco e diretores após a exibição em Cannes. 

Devido ao Ato de Protesto,  o filme tem sofrido perseguição por parte da Secretaria do AudioVisual do governo usurpador, tendo sido primeiramente classificado impróprio para menores de 18 anos (o que já foi revertido diante dos repercussões negativas) e depois, apesar da projeção internacional e do prêmio no Festival de Sidney na Austrália, alijado da participação brasileira nos filmes que concorrerão ao Oscar deste ano como melhor filme estrangeiro. 

Logo após a sessão no Theatro Esperança, haverá um debate promovido pelo convidado Luis Rubira, professor do Depto. de Filosofia da UFPel e coordenador do Cine Filo. 

O Ingresso - 1 (um) litro de leite, destinado à Santa Casa de Caridade de Jaguarão

O Apoio é da Secult  e Santa Casa de Caridade de Jaguarão

Bolsas de estudo disponíveis em Jaguarão/RS

Programa de bolsas de estudo facilita acesso ao ensino básico e superior em 
Jaguarão/RS

Uma bolsa de estudo é a chave para muitas pessoas ingressarem em instituições particulares sem precisar pagar o valor integral da mensalidade. Para facilitar o acesso a uma educação dequalidade, o programa Mais Bolsas está disponibilizando, para o semestre 2017.1, vagas com descontos de até 50% para a Educação Básica e Superior, que irão beneficiar mais de 500 jaguarenses.

Por meio de parcerias com mais de 10 mil instituições, como a ESCOLA INFANTIL LULUZINHA,WPós e Grupo Educa Mais EAD o programa concede bolsas de estudo nas modalidades presencial e à distância para todo o país. Entre os cursos superiores oferecidos em Jaguarão/RS estão Análises Clínicas, Direito Ambiental, Nutrição Esportiva e Enfermagem Oncológica.

Para o gerente do Mais Bolsas, José Araújo, a educação é um dos principais pilares da sociedade e o programa pode ser a solução para quem não tem condições de pagar uma mensalidade integral. “As pessoas têm consciência da competitividade do mercado de trabalho em meio à crise econômica e vêm buscando uma qualificação profissional. O Mais Bolsas existe justamente para possibilitar esse acesso”, afirma Araújo.

Para se inscrever gratuitamente, basta acessar www.maisbolsas.com.br, escolher a cidade, modalidade, a série ou curso e a instituição pretendida. O candidato pode ser aprovado de imediato, caso haja vaga disponível. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, chat, redes sociais ou central de atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para as demais localidades.

PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador

Ataque aos Bancos Públicos pelo governo Temer. O Plano de Demissão Voluntária é caminho para privatização da Caixa. 

O Plano de Demissão Voluntária Extraordinária – PDVE da Caixa Econômica Federal, lançado no dia 6 de fevereiro, e que projeta uma adesão de até 10 mil funcionários, está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.  

Na última sexta-feira, 10/02, a Procuradoria Regional do Trabalho – PRT do Ministério Público do Trabalho de Curitiba (PR) recebeu denúncia contra a Caixa referente à cláusula terceira e a procuradora Adriane Perini Artivon emitiu nota determinando a instauração de inquérito civil e prazo de dez dias para manifestação da instituição bancária. Em Recife (PE), o Sindicato dos Bancários ingressou com ação na Vara do Trabalho questionando a mesma cláusula. Também em Florianópolis (SC), o Sindicato dos Bancários do estado entrou com pedido de tutela provisória na 4ª Vara do Trabalho do TRT da 12º Região, que foi deferia na sexta,10, determinando a suspensão da referida cláusula.   

A possibilidade da existência de cláusulas que impedem o trabalhador de reivindicar judicialmente direitos ao assinar o termo de adesão de um Plano de Demissão Voluntária já foi alertada pelo FFA Advogados. “Infelizmente é uma prática comum nos PDVs das instituições bancárias. A cláusula em questão impede, por exemplo, de o trabalhador buscar na justiça o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, adicional de periculosidade, dentre outros pleitos”, explica Felipe Daltro, do FFA Advogados Belo Horizonte, que complementa: “Desta forma, resta evidente a atitude da Caixa em prejudicar os seus funcionários ao lançar um plano de demissão que não permite ao trabalhador ingressar com uma futura reclamação trabalhista questionando os seus direitos. Estamos discutindo sobre funcionários com contratos de trabalho com mais de 30 anos de serviços prestados”, avalia.

O advogado lembra ainda que a legislação é bastante transparente sobre este tema, conforme expõe a Orientação Jurisprudencial 270 do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de que os direitos trabalhistas são indisponíveis e irrenunciáveis. “A quitação somente libera o empregador das parcelas especificadas no recibo, como prevê o artigo 477, parágrafo 2º, da CLT e não como a Caixa quer impor com a quitação geral”, explica. A orientação do FFA Advogados é que aqueles que têm interesse em aderir ao plano consultem especialistas para terem resguardados seus direitos.

O que diz a Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro:

...

CLÁUSULA TERCEIRA – INDENIZAÇÃO – (…)

Parágrafo Primeiro – Neste ato o (a) empregado (a) uma vez recebendo a importância em moeda corrente do país nesta data, bem como assinando este termo, dá a CAIXA, plena e geral quitação, para nada mais reclamar em época alguma, seja a que título for, em relação aos direitos ou obrigações presentes ou futuras, em se tratando não somente do mencionado Contrato de Trabalho, mas também de todo período que ficou para trás da data deste termo.

Fonte: www.reversocomunicacao.com.br

Sartori, em vez de extinguir Fundações, que tal ir atrás dos sonegadores ?

Foto Guilherme Santos - Sul21

Por Milton Ribeiro - Sul21

Anos atrás, eu prestava consultoria ao setor de TI da FEE. Gostava do ambiente e da criteriosa seriedade das pessoas de lá. Além disso, a utilidade e a qualidade do trabalho realizado também era clara. Era uma série de atividades voltadas para a geração de indicadores, tabulações, perfis econômicos, publicações, trabalhos acadêmicos, etc. Ficava tão feliz, a sensação de ser útil era tão grande que sempre ultrapassava o número de horas contratadas. A Fundação é de 1973. Tem, portanto, 43 anos de serviços prestados.

Como ouvinte, sou fã absoluto da FM Cultura 107.7, da Fundação Piratini. É a melhor rádio do dial do FM. O que dizer das horas e da cultura que ganhei no Sessão Jazz do Paulo Moreira, no Conversa de Botequim, na Manhã Popular Brasileira, no Contracultura, no Estação Cultura, no Cultura na Mesa e no pré-antigo As Músicas que Fizeram sua Cabeça?

Agora, Sartori pretende acabar com as duas Fundações e mais sete que conheço muito menos, quase nada. É o que diz a tabela que anexo abaixo, publicada hoje em ZH.

Sem medo de errar, sei que a FEE será substituída por mil consultorias contratadas. E vocês sabem como são estas contratações. Eu sei. Lá por 2008, perdi uma empresa por me negar a pagar propina a um gestor federal. Ele ficou indignado pelo fato de eu ter escolhido ser correto. Procurando vingança, até nos processou por “maus serviços”. (Vejam só, a FEE nos contratara sem esquema no passado. Já esta outra…)

Seria irresponsável acusar alguém ou o governo de querer fazer o mesmo. Mas acho absurdo este descarte de importantes empresas. Ouço e leio o choro do governo do RS: “não temos dinheiro”, “são empresas desnecessárias”. Porém, curiosamente, o governo gasta milhões em propaganda para dizer que economiza muito. OK, na opinião deles há que chegar ao estado mínimo, só que não temos o mínimo de saúde e educação. E, quando fala em déficit, o governo olha principalmente as despesas, cuidando muito menos das receitas.

O que o Pezão Feltes, nosso Secretário Estadual da Fazenda faz contra a sonegação? Olha, não ouço falar nisso. É só mimimi sobre despesas com funcionalismo — que nem pode sonegar — e extinções.

Acho que lucro é igual a receita menos despesa. Então, tão importante quanto cortar despesas é aumentar a receita.

E Feltes, o Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do RS (Afocefe) e do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) afirmou em 18 de agosto que a sonegação de ICMS no RS chegara a R$ 4,5 bilhões até aquela altura, considerando apenas o ano da graça de 2016.

Isso é dinheiro grosso, não? A FEE, por exemplo, gasta R$ 22 milhões com celetistas em um ano, ou seja, 204 vezes menos.

Por que não ir atrás? Por que é antipático? Por que incomoda os amigos que financiaram as campanhas? Que tal tentar resolver a coisa pelo outro lado? É mais gostoso chorar e assim justificar a inação?

Programação da 8ª Semana da Consciência Negra de Jaguarão

21/11 (Segunda-feira)

14h – Oficina de Máscaras Afro – Ministrante: Maristela Machado Corrêa – Ponto de Cultura 24 de Agosto.

19h – Mesa: Clubes Sociais Negros.

Profa. Dra. Giane Vargas Escobar

Virgínia Borges

Neir Madruga Crespo.

(Clube Social 24 de Agosto).

Momento Cultural: Abi Axé.

Abertura de exposição fotográfica – Oficina de Fotografia do Ponto de Cultura 24 de Agosto.

22/11 (Terça-feira)

15h Cinecultinho : Kiriku 2

19h – “A Voz Popular: O Cerro da Pólvora nas décadas de 1960-1970 em Jaguarão”. Alzemiro Gonçalves da Rosa.

“O protagonismo negro na academia e seus desafios.” Tiago Silva.

Clube 24 de Agosto

23/11 (Quarta-feira)

18h30min Cinecult : A Negação do Brasil

Clube Social 24 de Agosto

Organização – Pet Produção e Política Cultural

24/11 (Quinta-feira)

16h – Oficina de Dança Afro Contemporânea

19:30h- Esquete teatral Senzala, Vida Escrava e Liberdade. Escola Fernando Ribas.

20h – Espetáculo A Reminiscência dos Tambores do Corpo no Âmago dos Homens Ifá na crença do Maria, Marias… Cia de Dança Daniel Amaro.

(Teatro Esperança)

25/11 (Sexta-feira)

15h – Empoderando as meninas negras

20h – Sarau Poético

Apresentação de Capoeira Ararirê

Alabê Oni

Clube 24 de Agosto

26/11 (Sábado)

20h – Mais Bela Negra no Clube 24 de Agosto

Noite de Samba

Também serão oferecidas Oficinas de Capoeira (Grupo de capoeira Ararirê) e Batucalê (Escola Dança e Estilo), por agendamento, para as escolas municipais. Informações e inscrições: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Rua XV de Novembro, 701. (53) 3261 5100. E-mail: secult.pmj@gmail.com

Organização:

Clube Social e Ponto de Cultura 24 de Agosto; CEU e Afro Reino de Ogum Abassá de Xangô e Oxum, Grupo de Capoeira Ararirê, Coletivo Mulheres de Fronteira, Comitê em Defesa da Educação Pública, Curso de História – modalidade licenciatura da Unipampa, Pet Produção e Política Cultural e Prefeitura de Jaguarão, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

Caminhos de Si, O Tempo é atração no Theatro Esperança

Depois do Lançamento em Porto Alegre no dia 04 de novembro, chega a vez de Jaguarão poder apreciar mais um trabalho da trinca de músicos e compositores jaguarenses. O espetáculo será no Theatro Esperança, nesta sexta-feira, dia 18, as 21 horas. Os ingressos já estão à venda na bilheteria do Teatro. 

Hélio Ramirez, Martim César e Paulo Timm
compõem o Caminhos de Si

Sobre o lançamento do CD em Porto Alegre, transcrevemos a coluna Paralelo 30 em ZH, do conceituado crítico musical gaúcho Juarez Fonseca:

O caminhos de Si,  que lança seu segundo álbum hoje em Porto Alegre é um grupo musical e um estado de espírito. Martim César, Paulo Timm e Hélio Ramires são figuras conhecidas da cultura Gaúcha,  especialmente Martim,  premiado em vários festivais no Rio Grande do Sul e em outros estados e,  sem dúvida,  a maior revelação de letristas dos anos 2000.

O Tempo, este disco,  que tem apresentação do escritor Aldir Garcia schlee,  é um atestado de grande maturidade artística. Tem não apenas ótima música de caráter simultaneamente regional e Universal, como também literatura, história e mitologia. Embora as canções, em ritmos variados (Milonga, candombe, maçambique, Baião) viagem pelo mundo,  seu vórtex está na cidade de Jaguarão,  onde os integrantes do grupo vivem e registram o rumor do tempo passando.

Em Retiranças, por exemplo, convivem Antônio Conselheiro e Anita Garibaldi,  Diadorim, Ana Terra, Lampião, Blau Nunes, Zumbi, Chico Mendes, Sepé Tiaraju. São canções de grande densidade poética e política,  quase sempre amorosas,  às vezes um pouco melancólicas,  que deixam para trás os habituais lugares comuns da música de raiz gaúcha.

Entre os músicos da esmerada produção estão a cantora Maria da Conceição, Luciano Fagundes (violão),  Gil Soares (flauta) Leonardo Oxley (violino) Aluísio Rockembach (acordeão) e Nilton Júnior (piano).

Cartel de combustíveis em Jaguarão?

A foto acima retrata os preços da gasolina praticados na área urbana de Jaguarão pelos seis postos existentes no dia 29 de outubro de 2016. Como se pode constatar facilmente , alguns insignificantes centavos diferenciam os valores. 

Segundo artigo intitulado "Os cartéis do combustível e os direitos do consumidor" publicado por Rafael Gama, acadêmico do curso de direito da Fundação Universidade Federal de Rio Grande, FURG:

"É fato, mesmo aos mais desatentos, que parte das distribuidoras de combustíveis operantes no país, ou meramente postos de gasolina, como são comumente chamados, orientam os valores de seus produtos de forma conjunta e acordada, havendo apenas pequenas variações na casa dos décimos de centavos.

Devemos lembrar que tal fato é uma afronta aos direitos do consumidor por se tratar de infração à ordem econômica da sociedade, impossibilitando ao consumidor a faculdade de pesquisar e escolher livremente sobre os preços que melhor lhe aprouverem.

Tal prática, de uniformização de preços de produtos por um determinado número de empresas, constitui a formação de cartel. Entende-se por cartel o fato de várias empresas individuais se reunirem e acordarem na uniformização dos valores de seus produtos e serviços, eliminando a concorrência por preço, sem, no entanto, perder a sua autonomia.

Ações do estado

A lei 8.884 de 1994 dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica no mercado brasileiro, norteando-se pelos princípios da liberdade de iniciativa, função social da propriedade, livre concorrência, repressão ao abuso do poder econômico e a defesa do consumidor, sendo de responsabilidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) o encargo para atuar nessas questões.

Dessa forma a referida lei vem frear todas as atividades econômicas que impliquem na formação de cartéis, trustes e holdings no mercado de serviços e produtos.

O artigo 20 da referida lei dispõe sobre as infrações a ordem econômica social, independente de culpa dos agentes causadores.

Art. 20. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:

I - limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa;

II - dominar mercado relevante de bens ou serviços;

III - aumentar arbitrariamente os lucros;

IV - exercer de forma abusiva posição dominante.

A destoar do "cartel" de preços da gasolina praticado na área urbana, o Posto localizado a 5 quilômetros da cidade, na entrada de Jaguarão, tem o preço do combustível 40 centavos menor, conforme pode ser visto na foto abaixo. Significa que em cada cem reais de abastecimento (25 litros) o consumidor lucra 10 reais ou 2 litros e meio. Fica a pergunta, é tão diferente o valor do frete que apenas cinco quilômetros impacte tanto o preço de um produto?